Brasília – No Dia do Índio, muitos protestos e reivindicações foram organizados em todas as regiões do país. Os índios brasileiros querem mais respeito e reconhecimento. Atualmente, existem cerca de 700 mil índios espalhados em 230 diferentes povos.
Para a primeira índia com mestrado em direito no país, a advogada Fernanda Kaingang, não há motivos de comemoração se pensarmos na situação de “penúria, miséria e violação de direitos” que ainda se encontram muitos povos.
Na opinião da diretora-executiva do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi), é possível apenas celebrar o fato de o Brasil ainda concentrar uma grande diversidade cultural.
“O problema é que ainda existe muita falta de informação das pessoas com relação aos povos indígenas e suas diversidades e especificidades. É um preconceito mascarado”, denuncia Fernanda Kaingang, gaúcha, pós-graduada na Universidade de Brasília (UnB).
“Os livros escolares trazem informações equivocadas dos índios. Sempre falam que nós só cassamos e pescamos. Não, nós não fazemos parte do passado, nós somos parte do presente do país e temos muito a contribuir com o Brasil.”
No Inbrapi, a advogada trabalha pela defesa dos conhecimentos tradicionais das tribos e com o devido reconhecimento das tecnologias indígenas. Ela diz que Brasil ainda possui políticas públicas insuficientes para os índios e a educação permanece em segundo plano.
“Os índices de analfabetismo são enormes, são maiores que no resto da população. Não existem política públicas para povos indígenas em nível superior. Não se pensou que um índio poderia fazer uma graduação e muito menos uma pós-graduação. Foi um surpresa quando me formei a primeira mestra indígena em direito no país.”
De acordo com Fernanda Kaingang, a geração dela é consciente com relação os problemas enfrentados pelos seus povos, como a insuficiência de terras, desnutrição de crianças e desrespeito aos direitos humanos. Por isso, a universidade foi vista como uma possibilidade de “adquirir conhecimentos e atuar na luta de povos”.
“Nós sabemos exatamente o que queremos. Nós queremos de volta a nossa auto-determinação, de dizer como vai ser nossa educação, de ter as nossas terras, de ver respeitadas as nossas terras. Queremos ver nossas crianças tendo aulas nas línguas indígenas. Enfim, que possamos ser brasileiros, mas com uma cultura específica anterior ao próprio Brasil.”
Essa luta, segunda a advogada, requer mudanças estruturais nas organizações que hoje apóiam as causas indígenas, como a Fundação Nacional do Índio (Funai).
“A Funai deve ser urgentemente reestrutura e fortalecida, tanto no que diz respeito aos recursos quanto na infra-estrutura, nos funcionários. Ter realmente o apoio efetivo do governo, que deveria elaborar política específicas e consistentes para os índios”, opina Fernanda Kaingang.
“Queremos parlamentares conscientizados e não necessariamente índios políticos, mas se acontecem seria ótimo, mas o que buscamos mesmo são pessoas capazes de apoiar nossa luta, nossa causa, que é legítima. É mais que uma questão de formação ou de ideologia, é uma questão de vida, de tradição e história.”
Por Juliane Sacerdote – Da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Luta por direitos marca o Dia do Índio
A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi instalada hoje à tarde, no Palácio do Planalto, em Brasília. A posse das 20 lideranças indicadas por organizações indígenas e quatro representantes de entidades da sociedade civil com assento no colegiado aconteceu em uma solenidade com o presidente Lula.
A CNPI vai integrar a estrutura do Ministério da Justiça e terá oficialmente a função de propor diretrizes para a política indigenista do governo federal e acompanhar a tramitação de projetos de lei, entre várias outras. A criação de um colegiado semelhante é uma antiga reivindicação do movimento indígena.
Antes, às 10h, no Ministério da Justiça, foram assinadas as portarias declaratórias de sete Terras Indígenas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araçaí (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.
A instalação da CNPI e a assinatura das portarias acontecem no Dia do Índio, data que marca o final do acampamento indígena Terra Livre, que está ocorrendo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde segunda-feira, dia 16 de abril. As lideranças indígenas se encontraram com um grupo de senadores e deputados para apresentar o documento final do acampamento com suas principais reivindicações e propostas.
Ás 16h foi realizada uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Os representantes indígenas pediram agilidade no julgamento de alguns processos relacionados à regularização de Terras Indígenas (TI) por todo o Brasil, como é o caso do território dos Hã Hã Hãe (BA), dos Potiguara (PB) e dos Guarani Kaiowá (MS). Tramitam no STF hoje 164 processos vinculados à questão indígena, sendo que 116 refere-se a ações contrárias às TIs Raposa-Serra do Sol (RR) e do Vale do Javari (AM).
Também às 16h, outra delegação do acampamento encontrou-se com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Ministério. Os indígenas pediram o fim do loteamento político dos cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e providências para o problema da saúde indígena no Vale do Javari (AM) e no Mato Grosso do Sul.
Professores indígenas se reúnem com Ministro da Educação
Já no que diz respeito à educação indígena, o dia também foi de reuniões e reivindicações.
O Brasil tem atualmente mais de 160 mil alunos indígenas matriculados em cerca de duas mil escolas em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. Ainda assim, as escolas indígenas são insuficientes e muitas têm baixa qualidade, segundo a delegação de professores indígenas que se reuniu hoje em Brasília com o ministro da Educação Fernando Haddad.
A principal reivindicação do grupo, segundo o professor indígena e também integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gersem Baniwa, é a definição sobre a responsabilidade pelo setor. “Isso está claro na lei, mas na prática não acontece porque há diferentes entendimentos de quem tem essa competência, municípios, estados ou União”.
O governo federal, de acordo com o Baniwa, precisa resolver de forma clara a questão e reorientar o processo. O estudo ‘Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil’, lançado hoje pelo Ministério da Educação, reconhece esse problema da indefinição sobre a responsabilidade em relação às escolas indígenas entre União, estados e municípios.
A professora Gilcélia Tupinambá leciona em classes de 1ª a 3ª séries na escola de sua aldeia, localizada no sul da Bahia. Aos 24 anos, a jovem que ainda cursa graduação em Pedagogia, analisa que os municípios precisam investir mais recursos na construção de colégios perto das aldeias. “É muito sacrificante o aluno acordar muito cedo para ir à escola, às vezes tem que ir a pé ou de carona, 19 km no meu caso, e sofrem ainda, quando as escolas atendem alunos não índios, com problemas como o preconceito.”
Existe ainda uma demanda crescente pela construção de escolas de nível médio, o que seria competência dos estados. “Existem hoje mais de 7 mil estudantes nessa faixa de ensino e, nos próximos dois anos, teremos mais 5 mil. É um contingente maior que os demais níveis de ensino, sem escolas para atendê-los todos.”
Para o ensino superior, Baniwa diz acreditar que melhorias sempre são necessárias, mas afirma que a situação é relativamente boa. “Isso porque existem ações afirmativas [como as cotas em universidades federais e no programa Universidade para Todos], a área não requer mais recursos urgentes para contratação de professores e expansão de infra-estrutura, por exemplo.”
Além da demanda pela construção de escolas, os professores levaram outras reivindicações para a reunião: material didático e merenda escolar em quantidade maior e mais adequadas à realidade indígena. O professor Gersem critica casos no Amazonas em que as escolas recebem alimentos industrializados.
O ministro da Educação se comprometeu a analisar as reivindicações dos professores. “Não falta vontade política. Se for o caso, o MEC se compromete a tramitar o PL no Executivo para encaminhamento ao Congresso Nacional”, disse ele, em relação à possível necessidade de elaboração de um projeto de lei específico sobre a educação indígena. O novo projeto poderá integrar o Plano de Desenvolvimento da Educação, segundo o ministro.
Fontes: Agência Brasil, Cimi
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.adital.org.br.