Piloto está sendo realizado em quatro setores de atividade econômica em cinco áreas selecionadas
25/08/2010 – 15:26:00
Da Redação (Brasília) – O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz, apresentou nesta quarta-feira (25), na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o projeto “Redução da informalidade por meio do diálogo social”.
O objetivo do projeto é contribuir para a redução da informalidade com a construção de redes locais, nacional e regional, que possam dar visibilidade a este problema e construir propostas de políticas e ações por meio do diálogo social. O Dieese pretende legalizar pequenos empregadores, aqueles que trabalham por conta própria, autônomos, membros de cooperativas e empregados domésticos.
O Dieese realizou um estudo preliminar que apontou o panorama da informalidade nas regiões metropolitanas, o que embasou a escolha das regiões para a realização de um projeto piloto. De acordo com dados apurados, aproximadamente 50% dos trabalhadores ocupados nas localidades selecionadas é informal.
O departamento dividiu em etapas e definiu quatro grandes áreas para os projetos-piloto: comércio em Porto Alegre, construção civil em Curitiba, confecções no Agreste Pernambucano e área rural em Morrinhos/GO e Ituporanga/SC. A meta do Dieese é formalizar, pelo menos, cinco mil pessoas no projeto piloto e replicar a experiência em outras regiões.
O projeto é realizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e conta com uma rede de apoio da qual participam os ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e o do Trabalho e Emprego, OIT, IPEA e Sebrae.
Seguridade Social – Durante a reunião do CNPS a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) lançou o livro “Análise da Seguridade Social 2009”. A publicação apresenta um estudo sobre as receitas da Seguridade Social no último ano e também aponta dados relativos às despesas da seguridade com benefícios do INSS, da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e programas de governo de distribuição de renda, como o Bolsa Família. A publicação faz também uma análise sobre os efeitos da crise econômica mundial de 2008 sobre a arrecadação da previdência.
Informações para a Imprensa
Natália Oliveira
(61) 2021-5113
ACS/MPS
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PAGAMENTO: INSS credita nesta quinta-feira benefícios com final 2
Antecipação da gratificação natalina injeta R$ 9,013 bilhões na economia até setembro
25/08/2010 – 15:52:00
Da Redação (Brasília) – Nesta quinta-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) credita os benefícios da folha de agosto para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que têm cartão com final 2, desconsiderando-se o dígito, e que recebem até o piso previdenciário. Na folha de agosto está sendo paga, também, a primeira parcela do 13º salário para os cerca de 23,6 milhões de beneficiários que têm direito. O cronograma de pagamento prossegue até 8 de setembro.
Essa primeira parcela do abono representa uma injeção extra na economia de R$ 9,013 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 20 bilhões do benefício mensal. O desconto do Imposto de Renda (IR) informado no contracheque deste mês refere-se apenas ao valor do benefício mensal. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.
É a quinta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelece que a antecipação ocorra até 2010. A continuidade dessa política será decidida pelo próximo governo.
O extrato mensal de pagamento está disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet. Mas quem recebe pelos bancos do Brasil, Mercantil e Bradesco pode imprimir o documento nos terminais de atendimento automático. Já os beneficiários que recebem pelos outros bancos terão o serviço disponível somente a partir da folha de setembro.
Valores – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
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