Brasília – O pagamento de tributos em atraso, em junho e julho, fez a Receita Federal elevar a projeção de crescimento real da arrecadação em 2011. Segundo a secretária adjunta do órgão, Zayda Manatta, as receitas da União devem fechar o ano com alta entre 11% e 11,5%, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Anteriormente, a previsão era crescimento entre 10% e 10,5%. “Os recolhimentos atípicos em junho e julho foram pontos fora da curva, mas a arrecadação se acomodará nos próximos meses até atingir nossas expectativas”, disse Zayda.
De janeiro a maio, as receitas federais registravam crescimento acumulado de 10,69% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado, também considerando o IPCA. A diferença passou para 12,68% em junho e 13,98% em julho.
O crescimento da economia e o pagamento de tributos em atraso impulsionaram a arrecadação no mês passado. De acordo com a Receita, a consolidação das dívidas do Refis da Crise pelas empresas e pessoas físicas provocou aumento no valor das parcelas pagas, que saltou de uma média de R$ 660 milhões mensais para R$ 2,2 bilhões em julho.
Além disso, houve o recolhimento de R$ 5,8 bilhões da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em atraso por uma empresa. Segundo Zayda, o pagamento ocorreu por uma companhia do setor de mineração que desistiu de questionar, na Justiça, a incidência da CSLL sobre as receitas de exportação depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança.
“A decisão do Supremo ocorreu em agosto do ano passado, mas teve efeito vinculante. Todas as ações que tramitavam na Justiça passam a seguir o Supremo assim que são julgadas”, informou a secretária-adjunta.
Sobre os possíveis efeitos da crise econômica internacional sobre a arrecadação, Zayda declarou que a Receita Federal não tem como avaliar as consequências de uma eventual recessão global sobre a arrecadação brasileira. Ela, no entanto, admitiu que algum impacto pode ocorrer, mas com defasagem. Por enquanto, o Fisco mantém a estimativa de crescimento real de cerca de 11% para este ano.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina.
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Pagamentos de tributos em atraso garantem arrecadação federal recorde de R$ 90 bilhões em julho
Brasília – Beneficiada pelo pagamento de tributos em atraso, a arrecadação federal somou R$ 90,247 bilhões em julho, o melhor resultado para o mês. O número foi divulgado, nesta tarde, pela Receita Federal. Foi a terceira maior arrecadação mensal da história, perdendo apenas para dezembro do ano passado e janeiro deste ano.
No acumulado de 2011, a arrecadação atingiu R$ 562,3 bilhões, com alta de 13,98%, descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na comparação com julho do ano passado, o crescimento foi 21,31%, também levando em conta o IPCA.
De acordo com a Receita Federal, o crescimento da economia em 2011 contribuiu para a subida da arrecadação, por causa do aumento da massa salarial, da produção, das vendas e da lucratividade das empresas. No entanto, o início do pagamento das parcelas da renegociação especial de dívidas com a União (chamada de Refis da Crise) e o recolhimento de R$ 5,8 bilhões da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por uma empresa que parou de questionar o pagamento na Justiça.
Em relação ao Refis da Crise, o valor recolhido em junho e julho deste ano somou R$ 9,021 bilhões (R$ 2,264 somente no mês passado), contra R$ 1,265 bilhões nos mesmos meses de 2010. Isso ocorreu porque, desde abril, as empresas e pessoas estão definindo o valor das parcelas a serem pagas à União. Até então, os devedores vinham pagando apenas a parcela mínima de adesão à renegociação, que era de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 100 para pessoas jurídicas.
Outros fatores que impulsionaram a arrecadação em julho, segundo a Receita Federal, foram o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL das empresas, que têm de pagar os tributos a cada três meses. Também no mês passado, houve o recolhimento semestral do Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Nádia Franco.
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