Adital – No momento em que se trava a renhida disputa pela Presidência da República, é importante recuperar a memória dos fatos políticos que cercaram o cargo de Presidente do Brasil. Para assim flagrar a hipocrisia que muitas vezes se esconde por trás dos que exibem com veemência a bandeira da ética, e para constatar quanto é urgente, na reforma política que se desenha pela frente, suprimir de vez o estatuto da reeleição.Comecemos com o ex-presidente José Sarney. Como a Constituinte de 88 se definia pelo mandato de quatro anos, ele quis porque quis garantir para si próprio um mandato de cinco anos. A moeda de troca para conseguir no Congresso os votos necessários para o seu intento, foi conceder em profusão canais de rádio e televisão pelo Brasil afora, em manobra capitaneada por seu Ministro das Comunicações Antonio Carlos Magalhães.
Sem nenhum escrúpulo, dentro da tradição patrimonialista da política brasileira que vem desde as capitanias hereditárias, o mandatário julga que pode dispor do patrimônio que administra como se fosse próprio, colocando-o a serviço dos seus interesses pessoais. E isto não é tido como corrupção.
Dado o contexto político que se apresentava nos tempos da Constituinte, na verdade a opção pela duração de quatro anos de mandato presidencial, ao invés de cinco, foi ditada pelo temor de que o próximo presidente viria do movimento popular de esquerda. Então, a direita, sempre esperta, se preveniu, limitando de antemão uma possível administração que lhe fugisse das mãos.
Com isto, foi lançada na seara política a cizânia da discórdia em torno do estatuto legal da presidência. Pois a opção que se apresentava para os constituintes era um mandato de cinco anos sem reeleição, ou um mandato de quatro com reeleição. Os interesses políticos do momento levaram para a decisão que deixou latentes disputas que não demoraram a se manifestar.
Com o impedimento do Presidente Collor, a duração curta do mandato foi até favorável para a rápida superação da crise.
Mas no mandato seguinte, a cizânia floresceu, adubada pelo virulento esterco da falta de escrúpulo no uso dos meios para a consecução dos intentos pessoais, e bafejada pela onda neoliberal da década de noventa, que incentivou a prorrogação de mandatos em diversos países, para tornar irreversível a implantação dos “ajustes estruturais”, traduzidos na prática pelas privatizações em massa que se realizaram, sobretudo, nos países da América Latina. Era Menen na Argentina, Fujimori no Peru, e Cardoso no Brasil, numa companhia incômoda, que vista agora revela todo o seu constrangimento.
Foi então que se verificaram os dois episódios mais deletérios da política brasileira, e que foram simplesmente silenciados pela grande imprensa, e habilmente abafados pelas manobras da direita.
O primeiro deles foi a compra de votos no Congresso, para a aprovação do estatuto da reeleição. Flagrada esta compra, diversos parlamentares tiveram que renunciar, porque “venderam” seu voto. E ninguém perguntou quem tinha “comprado” os votos. Pois se os que venderam precisavam renunciar, muito mais quem tinha comprado! Por que a imprensa, tão ciosa da ética, nada falou e nada investigou?
Depois, garantido o estatuto da reeleição, o presidente que estava no cargo, para efetivamente se reeleger, usou como ninguém os instrumentos do poder, sobretudo deixando de efetivar as urgentes modificações que se faziam necessárias no Plano Real, por medo das possíveis repercussões eleitorais. Este fato abalou o Plano Real, com profundas conseqüências negativas na economia brasileira.
Nunca uma eleição custou tanto aos cofres públicos como aquela, e ninguém denunciou a corrupção praticada. Porque ela se inseria, endemicamente, nas entranhas da prática política. Esta corrupção é muito mais deletéria do que a episódica, que pode ser flagrada e extirpada sem maiores complicações. E’ mais fácil se livrar de eventuais ladrões que a Polícia Federal ultimamente está identificando com eficácia, do que mudar uma tradição patrimonialista, que desvirtua a própria política, dando-lhe uma fachada ética, quando na verdade esconde a virulência da corrupção endêmica.
Aos poucos as máscaras vão caindo. Por isto, já não surtem os efeitos desejados as atitudes dos que se apresentam como paladinos da ética, brandindo eventuais “dossiês” comprometedores, enquanto não conseguem disfarçar a ambição de dominar a política para que o Estado continue submisso a interesses corporativistas.
A memória do passado é indispensável para iluminar as opções do presente.
Por Dom Demétrio Valentini, que é Bispo de Jales, São Paulo.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.adital.org.br.