Será lançada através de ato público na Assembléia Legislativa de São Paulo, nesta segunda-feira (15/3), a campanha nacional pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Trata-se de uma iniciativa unificada das centrais sindicais (CUT, FS, CGT, CGTB, CAT e SDS), orientada pela convicção de que é preciso reduzir a jornada para gerar emprego. Conforme as estimativas do Dieese, caso o tempo médio de trabalho no mercado formal venha a ser reduzido em 10% (de 44 para 40 horas semanais) e as horas extras coibidas veremos a abertura de pelo menos 1,8 milhão de novos postos de trabalho no Brasil, o que constituirá uma redução expressiva do nível de desemprego.
A redução da jornada sem prejuízo para os salários constitui uma aspiração histórica da classe trabalhadora no Brasil e no mundo e também a bandeira que inspirou a instituição do 1o de Maio como o Dia Internacional do Trabalho. A oportunidade para a campanha é conferida pela conjugação de fatores, entre os quais cabe destacar a necessidade inadiável de combater o flagelo do desemprego, o novo cenário político aberto no Brasil pelo governo Lula, a unidade (inédita) do movimento sindical em torno do tema e a proximidade da reforma sindical e trabalhista. Tudo isto torna o momento amplamente favorável à luta.
A possibilidade e a necessidade da redução da jornada decorrem do próprio desenvolvimento objetivo das chamadas forças produtivas. O avanço da produtividade do trabalho se traduz precisamente através da redução do tempo médio de trabalho necessário à produção de mercadorias. Se a produtividade crescer 10% isto significa que a mesma quantidade de mercadorias produzidas anteriormente numa jornada de 44 horas semanais vai demandar doravante apenas 40 horas semanais. Caso o nível de consumo da sociedade e o volume da produção (PIB) declinarem ou permanecerem estagnados (como vem ocorrendo por aqui), restam duas saídas para a economia nacional: diminuir o quadro de trabalhadores na ativa para adequar o volume de produção ao consumo solvente, elevando consequentemente a taxa de desemprego, ou reduzir jornada. Infelizmente, tem prevalecido no Brasil a primeira opção, preferida pelos capitalistas e que significa a apropriação dos ganhos de produtividade exclusivamente pelo capital. Devemos pleitear a repartição mais justa dos ganhos de produtividade para preservar o emprego e distribuir a renda, o que só é possível mediante a redução da jornada.
Recente estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pedido da Cepal, sugere que a apropriação privada e capitalista dos ganhos de produtividade durante os anos 90 do século passado provocaram a destruição de mais de 10 milhões de postos de trabalho. O estrago teria sido maior no campo, onde o desenvolvimento do capitalismo eliminou quase 9 milhões de empregos. Tais fatos indicam que o crescimento da economia por si só não é suficiente para combater o desemprego, já que a relação entre investimentos (cada vez mais voltados para a aquisição de novas tecnologias) e geração de emprego é decrescente.
O progresso transformou a redução da jornada numa necessidade histórica, hoje inadiável. A experiência nos ensina também que a conquista de mais tempo livre, pré-requisito (como dizia Karl Marx) para a emancipação da humanidade, não é possível sem luta. Por esta razão, o movimento sindical brasileiro não deve medir esforços para assegurar o êxito da campanha que será lançada em São Paulo nesta segunda-feira.
Wagner gomes é Vice-presidente da CUT Nacional.
Artigo colhido no sítio www.cut.org.br.