Cerimônia de posse de novo ministro do Trabalho foi recheada de referências a Brizola, João Goulart e Getúlio Vargas. Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff destacou as três metas centrais do seu governo no momento: ter taxas de juros compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional, um câmbio que não seja objeto de políticas que, de forma artificial, valorizem a moeda brasileira e impostos mais baixos. A reportagem é de Vinicius Mansur.
Vinicius Mansur
Brasília – O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ), foi empossado pela presidenta Dilma Roussef, nesta quinta-feira (3), com discurso emocionado e elogioso a herança do trabalhismo no Brasil. “O sobrenome que possuo, integra a linhagem de brasileiros ilustres que se inicia com Vargas, prossegue com João Goulart e flui para figura querida e saudosa de meu avô Leonel Brizola, este sobrenome está – e não pela minha humilde presença – indissoluvelmente ligado a essa trajetória que agora se redesenha com Luiz Inácio Lula da Silva e hoje com Dilma Rousseff”, disse.
O pedetista elogiou os governos federais petistas por terem rompido com o receituário neoliberal no qual o desemprego era “uma fatalidade, um componente necessário a uma economia em desenvolvimento”. “Não temos apenas o ciclo de progresso econômico, mas experimentamos um avanço social que incorporou mais de 40 milhões de brasileiros à vida moderna”, considerou.
Em seu discurso, o novo ministro lembrou o período Vargas – onde “começou-se a romper um mito de que o trabalho era apenas uma mercadoria a ser negociada com a liberdade selvagem”-, defendeu a presença do Estado para se avançar “no caminho da valorização do trabalho, da dignificação do trabalhador e no entendimento de que é o ser humano o princípio e o fim de toda atividade econômica” e cutucou a imprensa:
“Ainda hoje em um jornal se escreve que a presença do Estado como elemento na obtenção deste equilíbrio – sem o qual não há nem justiça, nem progresso, nem humanidade – seria um anacronismo.”
As três metas centrais do governo
Dilma Roussef iniciou seu discurso ressaltando que o desemprego no Brasil está nos patamares mais baixos de sua história – 6,5% em março -, em contraste com países desenvolvidos onde o este índice, em média, é de 10,8%, chegando a 52%, se medido apenas na juventude de alguns países europeus. “Nessa semana, a OIT mostrou que, em relação a 2007, antes da eclosão da crise, só nesse período, o mundo perdeu 50 milhões de vagas formais de emprego (…). Nós navegamos na contramão dessa tendência e desse quadro sombrio. No mesmo período, ou seja, nós criamos 9 milhões de empregos com carteira assinada”, ressaltou.
As metas agora, de acordo com a presidenta, são três: ter taxas de juros compatíveis com aquelas praticadas no mercado internacional, um câmbio que não seja objeto de políticas que, de forma artificial, valorizem a moeda brasileira e impostos mais baixos.
Nestas circunstâncias, Dilma qualificou de significativa a nomeação daquele que, além de carregar o sobrenome Brizola carrega a história do seu tio-avô João Goulart, o Jango:
“Nomear como ministro do Trabalho e Emprego Carlos Daudt Brizola Neto reforça, em meu governo, o reconhecimento da importância histórica do Trabalhismo na formação do nosso país.”
A presidenta destacou que foi o Trabalhismo o responsável por conquistas como a jornada de oito horas de trabalho, o salário mínimo, o direito à organização sindical e a adoção de uma legislação de proteção ao trabalhador.
Apoio
O deputado Paulinho da Força Sindical (PDT-SP) apontou que Brizola Neto é apoiado por todas as centrais sindicais, entretanto, não foi tão firme quando perguntado sobre o apoio do seu partido. “Posso garantir que o Brizola Neto terá o apoio da maioria da bancada de deputados e senadores”, afirmou. Manoel Dias, secretário-geral do PDT e Vieira da Cunha , deputado federal pelo partido, também foram cotados para assumir o ministério.
O presidente da CUT, Artur Henrique , espera que Brizola retome uma agenda positiva no ministério recolocando a pauta sindical na ordem do dia. “Para isso, ele precisará de muita ajuda das centrais”, disse. Entre os temas estão o fator previdenciário, a terceirização, a redução da jornada de trabalho e, de imediato, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de combate ao trabalho escravo, que será votada possivelmente na semana que vem.
O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, avaliou o discurso de Brizola como um bom “resgate histórico e de esquerda”, mas falta elaborar a pauta. “O ministério é muito voltado para a cidade, conhece pouco o campo, precisa fiscalizar e punir os abusos em grandes fazendas, inclusive transnacionais. A PEC do Trabalho Escravo será importante nisso ”, afirmou.
Biografia
Brizola Neto é agora o ministro mais novo do governo Dilma, com 34 anos. Nascido em Porto Alegre (RS), em 11 de outubro de 1978, mudou-se para o Rio de Janeiro em 1982, quando seu avô foi eleito governador do estado. Em 2004, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 2006, foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2010. Em 2011 foi secretário de Trabalho e Renda do estado do Rio de Janeiro. Brizola Neto também se destacou na militância virtual através do blog Tijolaço.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br
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Dilma e Brizola Neto: as entrelinhas da decisão
A operação para levar Brizola Neto ao ministério teve um objetivo bem determinado: obter o acordo com as centrais. São elas, e não o PDT, as grandes avalistas da ida do ministro para a pasta do Trabalho. Nas entrelinhas da decisão tomada pela presidenta está uma demonstração de que o governo encara o desafio da governabilidade como algo que vai além do Congresso.
Antonio Lassance
Para quem olha o cenário político com as lentes da teoria do presidencialismo de coalizão, a escolha de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho tem um quê de heresia. Onde já se viu usar um ministério do tamanho e da importância que tem o do Trabalho se não for para ajudar à governablidade, satisfazendo partidos que o governo precisa manter como aliados?
Vários dirigentes do PDT deixaram claro como essa regra funciona. Não basta ser filiado, tem que contar com o aval da direção partidária e das bancadas da Câmara e do Senado. Se não, nada feito.
Em pleno primeiro de maio de 2012, dia seguinte ao anúncio feito pelo Planalto, o Partido fundado pelo velho Brizola não apenas não comemorou a indicação como retirou do ar a página que havia sido criada dando a notícia.
Quem a visitou no Dia do Trabalhador pôde ver apenas o aviso de “página não encontrada”.
Qual é a do PDT? Por que o partido tirou o corpo fora na escolha de Brizola Neto? A birra tem o objetivo líquido e certo de deixar a ala parlamentar do partido bem entrincheirada na remontagem do ministério, que vai acontecer exatamente a partir de agora.
A bancada deixou claro que não basta ser o ministro filiado justamente para forçar Brizola Neto a correr atrás dos diversos setores e regiões onde o partido tem maior presença eleitoral e contemplá-los no ministério. Como isso não estava combinado antes da indicação, terá que ser conquistado aos poucos.
Mesmo com uma nomeação feita de maneira heterodoxa, as regras do presidencialismo de coalizão continuam valendo. Brizola Neto é quem tem que domar o núcleo majoritário do partido e montar o ministério atendendo a esses setores.
Mas, afinal, o que pretendeu a presidenta com essa escolha? No pouco tempo decorrido da confirmação de Brizola Neto, alguns analistas políticos têm dado tiro pra tudo quanto é lado e argumentado até que Dilma o conhece desde quando “Brizolinha” era criança, e ela era do PDT.
Amizades à parte, a operação para levar Brizola Neto ao ministério teve um objetivo bem determinado: obter o acordo com as centrais. São elas, e não o PDT, as grandes avalistas da ida do ministro para a pasta do Trabalho.
Tendo feito, em 2011, em torno do Brasil Maior, uma sinalização de maior prioridade à indústria, a presidenta vinha colecionando críticas do movimento sindical. Uma delas foi exatamente sobre a desoneração da folha de pagamentos para setores industriais que vêm sendo duramente atacados pela concorrência internacional (principalmente chinesa), como confecção, calçados, móveis e software. Mas as críticas mais teimosas dos sindicalistas dizem respeito ao fator previdenciário e aos reajustes do salário mínimo e dos aposentados.
Nas entrelinhas da decisão tomada pela presidenta está uma demonstração de que o governo encara o desafio da governabilidade como algo que vai além do Congresso.
Toda coalizão partidária que dá maioria a um governo é sustentada por um conjunto de forças sociais que são, aliás, as que respondem pela eleição de deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República. Esquecer-se disso é correr o risco de achar que quem sustenta uma presidência é o Congresso. É achar que o presidencialismo vai bem desde que os partidos estejam plenamente satisfeitos com sua presença em cargos nos ministérios. Ter maioria no Congresso certamente é importante, mas desde que se saiba também: maioria pra quê? Pra quem?
A vinda de Brizola Neto traz para o governo um crítico do fator previdenciário, tendo também o retrospecto de ter votado em favor de reajustes maiores para os aposentados, indo contra a orientação da liderança do governo no Congresso. O ministro, doravante, ou usa sua posição para melhorar as propostas em relação a esses temas, quando novamente forem postos em votação, ou a presidenta terá feito um péssimo negócio em tê-lo tirado das páginas do Tijolaço, o blog onde Brizola Neto travava bons combates.
O primeiro teste decisivo do ministro do Trabalho ocorrerá muito em breve. O fim do fator previdenciário está tramitando de forma acelerada no Congresso, sob a pressão e o olhar atento do movimento sindical. Será uma briga boa para ver de que lado o ministro fica e que lugar é reservado aos trabalhadores na coalizão social que sustenta o atual governo.
Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br