Comissão terá dois relatores para a reforma sindical.
Brasília, 13 de dezembro – O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que dois relatores vão dar continuidade aos trabalhos sobre a reforma sindical (PL 1528/89 e mais 13 apensados) em 2006. Além do Tarcisio Zimmermann (PT-RS), o deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) também vai relatar as propostas. Alves adiantou que o novo substitutivo terá de contar com o consenso dos dois.
Após muitas manifestações de sindicalistas e parlamentares, a reunião da comissão retirou da pauta de votações da Comissão o substitutivo do deputado Zimmermann. O substitutivo acabava com a unicidade sindical (sindicato único por categoria na mesma base territorial) e garante o direito à livre associação.
Os deputados Marcelo Barbieri (PMDB-SP) e Dra. Clair (PT-PR), que haviam apresentado voto em separado contra o substitutivo, também retiraram seus votos de pauta. Os dois reconhecem a necessidade de ampliar a discussão do tema em 2006.
Pressão
Sindicalistas lotaram o auditório Nereu Ramos para pressionar os deputados. A CUT pediu a rejeição do anteprojeto substitutivo do deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP), que incorporou texto original de Sérgio Miranda (PDT/MG), por considerar a proposta como um retrocesso porque mantém o imposto sindical para o setor privado e ainda cria o mesmo desconto para os trabalhadores do setor público (leia mais). Dois representantes do Sindicato, Ana Tércia Sanches e Daniel Santos Reis, engrossaram o coro de sindicalistas contrários à aprovação do anteprojeto.
Reuniões nos estados
Dra. Clair propôs que a comissão organize reuniões com as lideranças sindicais em cada estado do País. Marcelo Barbieri lembrou que os pequenos sindicatos ficaram de fora da discussão e que precisam ser ouvidos pela comissão antes de ser apresentado um novo parecer.
Por Ricardo Negrão com Agência Câmara.