Acompanhe, passo a passo, as principais deliberações da Executiva Nacional da CUT, do seu secretariado e em especial, da Direção Nacional da Central, reunida em agosto deste ano.
FEVEREIRO
A primeira reunião da Executiva Nacional da CUT de 2004, realizada nos dias 4 e 5, analisou a conjuntura, sobretudo, pós o primeiro ano de governo Lula (2003) e chegou à conclusão que a redução da taxa de juros e ampliação do crédito, o fortalecimento do microcrédito, a estabilização dos índices inflacionários, a redução do risco Brasil, o aumento das exportações, a construção de uma nova e soberana política internacional, a ampliação da participação popular, entre outras, configuraram importantes iniciativas. Mas o desemprego e a distribuição de renda mantêm-se em patamares inaceitáveis, devido ao modelo econômico aparentemente ser o mesmo dos governos anteriores.
Diante dessa análise, a CUT assumiria o debate da mudança desse modelo junto à sociedade, procurando interferir no processo e apresentar propostas alternativas.
As estratégias de ação da CUT para 2004 passariam pelos temas “Desenvolvimento, Emprego, Salário e Distribuição de Renda”, “Estrutura e Organização Sindical, Ampliação de Direitos Trabalhistas” e “Políticas Públicas, Políticas Sociais e Papel do Estado”.
Para encaminhar essas ações, a Executiva promoveria, em março, um Seminário sobre Desenvolvimento e o Papel do Estado, seguido de um dia nacional de mobilização.
A Executiva decidiu também realizar um estudo que originasse numa proposta sobre a recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo até chegar aos patamares do Dieese e apresentá-la ao governo. Decidiu também encaminhar orientação aos sindicatos para realizarem campanhas salariais nacionalmente articuladas sob o lema “nenhum acordo abaixo da inflação”.
A Executiva também concluiu pela necessidade da realização de um seminário sobre o funcionalismo e solicitar audiência à Presidência da República para tratar das questões pertinentes. Outrossim, deveria, ainda em março, impulsionar a campanha pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.
Por outro lado, a Executiva garantiu a permanência da CUT nos debates do Fórum Nacional de Trabalho que debatia a reforma sindical.
Quanto ao debate sobre políticas públicas, sociais e o papel do Estado, a Executiva decidiu interferir decisivamente na Reforma Universitária, encaminhando pedido de audiência ao Ministro Tarso Genro para discutir aspectos da reforma, política educacional e investimentos na educação pública.
A CUT organiza, dia 18, ato de repúdio aos assassinatos dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG, quando verificavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda da região.
Nas discussões da reforma da Previdência, a Executiva aprovou desencadear pressões junto ao Congresso Nacional para que aprovasse os artigos da “PEC Paralela” que amenizavam a vida do funcionalismo mais carente.
A CUT lança seu programa de televisão “TV CUT”, pela Rede TV, todos os sábados, às 15h15.
MARÇO
A Executiva Nacional da CUT apresenta à sociedade proposta de campanha pela recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo, a saber; elevação para R$ 300, em maio, a partir de 2005, conceder reajustes reais e anuais de 18,9% até 2007 para dobrar o valor real do mínimo, conforme prometeu Lula em sua campanha eleitoral. A partir de 2008, novos reajustes anuais de 6,4%, até 2024, quando chegaríamos ao valor do salário mínimo estabelecido pelo Dieese de R$ 1.436,72.
Seminário nacional sobre o “Desenvolvimento Sócio-Econômico e Papel do Estado será realizado nos dias 13, 14 e 15 de abril, durante a reunião da Direção Nacional da CUT. No dia seguinte (16) um dia de mobilização em todo o País.
No dia 15 de março, CUT e demais centrais sindicais lançam na Assembléia Legislativa de São Paulo a “Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho, sem Redução de Salários”. Nos meses que se seguiriam, houve vários lançamentos estaduais da campanha, com atos e mobilizações.
A Executiva decide descentralizar as manifestações do 1º de Maio. Os eixos serão: “pela mudança do modelo de desenvolvimento sócio-econômico; por melhores empregos e mais salários; por distribuição de renda; pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários; pela valorização do serviço público; por uma nova estrutura sindical; não à Alca; contra a renovação dos acordos com o FMI.
Quanto à reforma sindical, a Executiva decide novamente reafirmar a participação da CUT nos debates do Fórum Nacional do Trabalho.
ABRIL
A Direção Nacional da CUT reuniu-se nos dias 13, 14 e 15 de abril, em São Paulo, debateu a conjuntura, sobretudo, o crescimento econômico com distribuição de renda, tema central do Seminário Nacional “Desenvolvimento Sócio-Econômico e Papel do Estado”.
Como conclusão dos debates, a CUT defende a implantação de medidas concretas que garantam o desenvolvimento econômico e social sustentável, com justiça, redução das desigualdades e ampla participação popular. A CUT pedia ao governo ações mais ousadas.
Sendo assim, a CUT deliberou por um novo Dia Nacional de Lutas para a 2ª quinzena de junho.
A Direção aprovou também a realização, em maio, de um Seminário Nacional dos Servidores Públicos para aprofundar o debate sobre a situação dos serviços públicos nas três esferas.
Além da “Pauta do Crescimento”, um conjunto de medidas propostas pela CUT (e demais centrais sindicais) e entregues ao governo, em setembro de 2003, como a redução das taxas de juros, a redução constitucional da jornada de trabalho, sem redução de salários, a CUT propõe, ainda, que o governo adote medidas emergenciais de geração de emprego, interligados a projetos de desenvolvimento local e regional.
A Direção Nacional da CUT entende que os resultados dos debates do Fórum Nacional do Trabalho sobre a reforma sindical significa um avanço rumo à liberdade e autonomia sindical e mudança da estrutura sindical vigente. A CUT entende que a Organização no Local de Trabalho é a essência da proposta cutista nas discussões do FNT e, principalmente, no Congresso Nacional quando o relatório final fosse encaminhado.
A Direção aprova moções de apoio às greves dos trabalhadores na educação de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e à cassação do direito de greve dos servidores públicos alagoanos.
MAIO
A CUT realiza o maior 1º de Maio de sua história com grandes mobilizações nacionais, onde destacou-se o ato de São Paulo, com a presença de aproximadamente 1,5 milhão pessoas. Em Santana do Livramento, RS, o ato contou com a participação de sindicalistas da Argentina, Uruguai e Paraguai.
O secretariado da Executiva define o período de 24 de maio a 8 de junho para a realização de plenárias estaduais e dos ramos para debater a intervenção da CUT no Congresso Nacional sobre a reforma sindical
JUNHO
A CUT decide realizar o Dia Nacional de Lutas e Mobilizações por Mudanças na Política Econômica, no dia 16 de julho. As bandeiras de luta da Central são; retomada do crescimento econômico, geração de empregos e melhores salários, manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas, distribuição de renda, redução das taxas de juros, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, serviços públicos de qualidade, uma nova estrutura sindical, aumento real de salário, reforma agrária, não à Alca e não a renovação dos acordos com o FMI.
As mobilizações serão construídas em conjunto com as entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS, que possuem um calendário de lutas com o tema “O Brasil Quer Trabalhar”.
O Núcleo de Negociações Coletivas decide elaborar uma pauta comum às categorias em campanha salarial a ser apresentada no dia 16 de julho, marcando o lançamento da campanha salarial unificada do segundo semestre.
A CUT protesta e reitera sua discordância quanto à proposta de reajuste do salário mínimo do governo federal, prestes a ser votada no Congresso. Segundo a Central, o valor de R$ 260 não reflete, em hipótese alguma, as necessidades dos trabalhadores e está muito aquém das possibilidades da economia nacional.
A Executiva Nacional da CUT entende que o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) é um instrumento que redefine a forma de relacionamento entre Estado e empresas privadas, com o objetivo declarado de permitir investimentos em infra-estrutura, mas promete um estudo detalhado para julho.
JULHO
Estréia, dia 9 de julho, o Programa de Rádio “Jornal dos Trabalhadores”, exatamente na histórica Rádio 9 de Julho, AM 1600. O programa vai ao ar todos os dias, de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h da manhã.
A CUT considera positiva a realização do Dia Nacional de Mobilizações por Mudanças na Política Econômica, em conjunto com as entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais. No mesmo dia, foi lançado a Campanha Salarial Unificada do 2º Semestre. Reunião da Executiva Nacional aponta para a reunião da Direção Nacional, em agosto, a definição sobre quais as mudanças e as políticas necessárias para o crescimento com distribuição de renda, para um projeto de desenvolvimento econômico com inclusão social.
O coordenador do PSTU e membro da Executiva Nacional da CUT, José Maria de Almeida, anuncia que seu partido político e sua corrente política estariam, a partir daquele momento, consultando os trabalhadores, em assembléias, para propor a desfiliação dos sindicatos que controlam à CUT. Todas as outras correntes políticas consideraram esta posição “lamentável” e “um erro histórico”. Ao mesmo tempo, reafirmam a necessidade da unidade da classe trabalhadora.
A Executiva entrega ao Ministro Ricardo Berzoini abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas pedindo a criação de mecanismos que reduzam a jornada de trabalho, sem redução de salário
Uma delegação de dirigentes da Executiva da CUT vai à Venezuela participar do processo plebiscitário em que reafirmaria a permanência de Hugo Chavez na Presidência do País. A CUT entende que a continuidade de seu mandato, conquistado legitimamente nas urnas, será uma forte reafirmação por parte de nossas nações de que está aberto o período histórico de afirmação da democracia e de superação do neoliberalismo na América Latina. Fica decidido, também, que outra delegação cutista irá participar do congresso da CIOSL, quando à época, a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora, Ednalva Bezerra de Lima, seria eleita para o Comitê Executivo da Confederação Internacional.
A CUT dá início à discussão sobre uma nova proposta de organização da estrutura sindical cutista com o Seminário Nacional “Fortalecendo os Ramos”.
AGOSTO
No mês em que completaria 21 anos de vida, a CUT comemora a geração de mais de um milhão de empregos formais no primeiro semestre do ano. No entanto, a CUT alerta para os riscos representados pela possibilidade de que este crescimento não seja sustentável, não distribua renda e acabe se mostrando passageiro.
A CUT pede mais investimentos em infra-estrutura, recuperação dos salários, aumento da capacidade de produção da indústria, garantia de fornecimento de matérias primas, redução das taxas de juros básicos e na ponta do crédito, forte redução do superávit fiscal, entre outras iniciativas. Acredita também que seja estratégico recompor a ação do Estado nas políticas públicas voltadas para as
áreas sociais.
Nesse sentido, a CUT propõe ao governo que lidere um amplo processo de negociação na sociedade brasileira, onde participasse o empresariado dos setores produtivos e financeiros, além da própria Central que se predispunha a negociar. A CUT já apontava, porém, a necessidade de mudanças na tabela do imposto de renda, a implementação do imposto sobre as grandes fortunas e a criação de leis de controle do capital volátil.
A não renovação do acordo com o FMI, a suspensão das negociações da ALCA e a priorização da constituição de um bloco regional da América do Sul, a partir do Mercosul, são também estratégicos para o desenvolvimento nacional e para a superação das vulnerabilidades externas do País.
A Direção Nacional deparava-se com dois desafios: resistir ao desmonte neoliberal e fazer a disputa por dentro das forças políticas que saíram vitoriosas das urnas. Quer dizer, enfrentar o conservadorismo sem deixar de contribuir para o sucesso do novo projeto político e histórico dos trabalhadores.
A Agência de Desenvolvimento Solidário, órgão criado pela CUT para debater e encaminhar ações para empreendimentos cooperativados, lança a Unisol/Brasil (União e Solidariedade), entidade que pretende unificar todas os empreendimentos.
A Direção Nacional acredita que as campanhas salariais que seriam desenvolvidas no segundo semestre têm um ambiente mais favorável na economia, com o reaquecimento da produção. Propício à ousadia, à luta e às mobilizações. Entre outras atividades, a Direção decidiu realizar um seminário nacional, em setembro, que debata as “perseguições a dirigentes sindicais”.
A Plenária Nacional da CUT, segunda instância de deliberação da central, será realizada em abril de 2005.
Direção apresenta moção de apoio aos trabalhadores do Judiciário em greve, bem como sua indignação pelas ações de diversas seções estaduais da OAB.
A Executiva dá início à campanha nacional contra as horas-extras.
SETEMBRO
No ato do “Grito dos Excluídos” é lançado o livro que conta os 10 anos de luta e histórias desta mobilização que é tradicionalmente organizado no dia 7 de setembro, por movimentos sociais, sindicais e ecumênicas. Acontece em, aproximadamente, 2 mil localidades no Brasil, ale de ter se expandido para 22 países das Américas e do Caribe.
A CUT realiza, em Brasília, seminário nacional “Pela democratização do mundo do trabalho e pelo fim das perseguições contra a atividade sindical”. Documento resultante foi entregue ao Ministério Público do Trabalho, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e na Casa Civil.
Estouram greves nos bancários, metalúrgicos, petroleiros, servidores públicos e outras categorias em campanha salarial. A luta é feroz. Enquanto os metalúrgicos e os petroleiros nos meses que se seguirão vão, aos poucos, fechando acordos, os bancários são obrigados a permanecer em greve por mais de 30 dias devido ao radicalismo e intransigência dos baqueiros.
OUTUBRO
O resultado do primeiro turno das eleições é positivo para o campo democrático popular, na avaliação da Executiva Nacional da CUT, reunida no dia 5 de outubro.
Ao analisar a greve dos bancários, o presidente da Confederação Nacional dos Bancários, Wagner Freiras, considera a Convenção Coletiva, após muita luta, a melhor já fechada com os banqueiros nos últimos 15 anos.
NOVEMBRO
A CUT e as entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) realizam, no dia 25, atos públicos em diversas capitais propondo mudanças na política econômica e uma efetiva política de reforma agrária. Em Brasília, o ato reuniu mais de 10 mil pessoas em frente ao Banco Central.
Mais de 600 organizações participam de conferências, seminários e oficinas na 1ª edição do Fórum Social Nordestino, em Recife, PE.
Movimento sindical descobre que a Divisão de Operações de Inteligência Policial, subordinado à Secretária Estadual de Segurança do Estado de São Paulo ainda espiona as atividades da CUT, dos sindicatos e do MST.
DEZEMBRO
CUT decide organizar uma Marcha a Brasília pela recuperação do salário mínimo, pela correção da tabela do Imposto de Renda e pela valorização do serviço público. Cerca de 3 mil manifestantes (que ainda contou com a adesão de outras centrais sindicais) concentraram-se na cidade de Valparaíso, em Goiás, para caminharem até a Esplanada dos Ministérios, distante 40 km. A CUT defende o reajuste do salário mínimo, em 2005, para R$ 320, além do projeto de recuperação do mínimo até aos patamares do Dieese, com debate durante o Orçamento da União, correção da tabela em 17%. No mesmo dia 15, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, anuncia aumento do mínimo para R$ 300 e reajuste da tabela para 10%. O presidente da CUT, Luiz Marinho, considera a Marcha vitoriosa.
Quanto a reforma sindical, a CUT entende que o relatório final ainda que não atendam na integridade o princípio da liberdade e autonomia, apresentam significativos avanços no fortalecimento da estrutura sindical.
A CUT reitera sua posição contrária à medida provisória nº 213 que instituiu o Programa Universidade para Todos – PROUNI, extensivo às instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. O tema fará parte da 11ª Plenária Nacinoal.
A Confederação Nacional dos Bancos denuncia que os banqueiros demitiram 1.420 bancários entre janeiro a outubro.
A CUT consegue aprovar, via Lei Rouanet, o seu 1º Festival Nacional da Canção, projeto prevê sete semifinais e uma final, em agosto, na cidade de São Paulo. A organização do Festival começa já em janeiro.
Ministro da Educação Tarso Genro e a CUT firmam contrato para o desenvolvimento do Programa Brasil Alfabetizado “Todas as Letras”, que pretende alfabetizar 80 mil trabalhadores em 575 municípios do País.
O secretário geral, João Felício, reúne toda a assessoria das secretarias nacionais da CUT e inicia discussão sobre o Plano de Ação da CUT para 2005.
Matéria publicada em 23/12/2004 na seção Brasil do sítio www.cut.org.br.