Notícias veiculadas no domingo e na segunda-feira, pelos jornais O Estado de São Paulo e Valor Econômico, fazem acusações de favorecimento aos Bancos Rural e BMG e à corretora Arbor Gestão de Recursos, em aplicações feitas por fundos de pensão. As denúncias fazem parte da avalanche de notícias que envolvem o suposto esquema do mensalão. Apontam as denúncias que a família Almeida Rego, proprietária da Arbor e cujo patriarca é conhecido no mercado por “Haroldo Pororoca”, estaria sendo beneficiada por tráfico de influência em fundos de pensão de estatais e que os bancos Rural e BMG teriam recebido vultosas aplicações destes fundos. É curioso que a matéria, ao mesmo tempo em que aponta grande exposição de fundos como o Real Grandeza, também enumera algumas entidades que não têm investimentos nos bancos citados ou resgataram suas posições.
A Anapar, cumprindo com sua obrigação de defesa do interesse dos participantes, solicitou que a Secretaria da Previdência Complementar (SPC) determine que todas as entidades fechadas de previdência complementar informem àquele órgão suas aplicações financeiras e em fundos de investimento administrados pelos bancos Rural e BMG e pela Arbor Gestão de Recursos. A Anapar solicita, ainda, que a SPC faça fiscalização na entidade onde for constatado qualquer indício de irregularidade.
Denúncias devem ser apuradas – A Anapar defende que qualquer denúncia seja apurada e, se comprovada qualquer irregularidade, os responsáveis por eventuais prejuízos aos participantes sejam punidos de acordo com a legislação. A apuração deve ser feita com todo o rigor, para verificar se eventuais perdas decorrem de atos regulares de gestão ou de decisões dolosas de gestores, funcionários, consultores ou corretoras contratadas.
A Anapar salienta que as reservas previdenciárias, feitas com a contribuição de participantes e empresa patrocinadora, são de propriedade exclusiva dos participantes de cada plano. A transparência e o rigor nos investimentos interessa à respectiva comunidade de participantes. Por esta razão, a Anapar sempre privilegiou fazer os debates nos fóruns adequados – no âmbito dos fundos de pensão, das entidades de classe respectivas, na SPC e no Conselho de Gestão da Previdência Complementar.
No caso das denúncias feitas, o próprio órgão fiscalizador tem arcabouço legal para punir pessoas físicas responsáveis por eventuais prejuízos – até 2001, a punição recaía sobre as entidades, e agora recai sobre pessoas físicas (gestores, funcionários, consultores, corretores, dirigentes da patrocinadora, etc.), o que representa um grande avanço legislativo. A SPC pode ainda, detectar falhas nos processos de decisão e nos mecanismos de controles internos e determinar que sejam feitas as devidas correções.
A Anapar é testemunha que, nos últimos dois anos, o aparato fiscalizatório da Secretaria foi reestruturado e ampliado. O quadro de sucateamento herdado de períodos anteriores começa a ser revertido, dotando o órgão público maior poder de interferência nas atividades dos fundos de pensão.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.anapar.com.br.