O atual salário mínimo de R$ 350 corresponde a cerca de 40% do valor inicial, de 1940. Nesse período, a remuneração era equivalente a R$ 922,50, segundo correção para os valores de março deste ano. Apesar desses números, o Brasil vive um momento de recuperação do salário mínimo.
É o que aponta um estudo divulgado esta semana pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). No Brasil, quase 40 milhões de pessoas têm os rendimentos baseados no salário mínimo, entre trabalhadores assalariados, pensionistas e aposentados.
De acordo com a entidade, esse processo de retomada do poder aquisitivo teve início em 1995. Já em 2004, depois que a pressão de centrais sindicais levou ao reajuste de R$ 260 para R$ 300, “o aumento real foi de 8% em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”.
Já o último reajuste, que passou a vigorar em abril, correspondeu a um aumento real de 13% frente ao valor fixado em maio de 2005. Na comparação desde maio de 2002 o crescimento foi de 25% no atual governo.
O estudo ressalta ainda a importância do compromisso da reativação da Comissão Quadripartite para fazer do salário mínimo um instrumento de distribuição de renda. A comissão foi criada no ano passado, tem caráter consultivo e conta com a participação de trabalhadores na ativa e aposentados, empresários e representantes do governo.
De 1940 até 2004, o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – cresceu cinco vezes, enquanto o salário mínimo real decresceu a cerca de 40% de seu valor inicial. Segundo o Dieese, os números mostram que não se pode apostar no crescimento econômico como única forma de elevação real do salário mínimo.
A pesquisa do Dieese afirma que esse “grande abismo” entre o crescimento do PIB per capita e do mínimo é resultado de políticas que levaram ao aprofundamento da desigualdade social. O País gerou mais riqueza, mas ela não foi distribuída de forma eqüitativa. No índice de Gini, calculado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil aparece como país mais desigual que outras nações sul-americanas como Uruguai, Bolívia, Peru, Argentina, Chile e Colômbia.
De acordo com o estudo, a concentração de renda tem sido em favor dos detentores do capital. A participação dos trabalhadores na renda nacional caiu de 57% em 1949 para 36% em 2003. Para combater a desigualdade de renda, o Dieese propõe uma política de valorização do salário mínimo.
No Brasil, 32% dos trabalhadores ganham até R$ 350 mensais. No Nordeste esse percentual é de 58% e, no Norte, de 37%. “É quase impossível desenvolver uma política de correção da desigualdade sem que se utilize o salário mínimo como um de seus principais instrumentos”, diz o estudo.
Fonte: O Povo