Depois da confusão e bate-boca entre senadores, José Sarney encerrou a sessão sem a votação da emenda
José Cruz/Agência Senado
Jefferson Peres atacou Sarney e se tornou o pivô de bate-boca no Senado
Da Agência Folha
Brasília – Após um bate-boca em plenário, o Senado adiou ontem a votação da emenda constitucional que recupera 40% das 8.528 vagas de vereadores cortadas pela Justiça Eleitoral. O recuo do líder do PDT, Jefferson Peres (AM), no acordo feito para a votação foi o que gerou o adiamento e a troca de insultos, que, mais tarde, descambou até para o palavrão.
A proposta havia sido aprovada no dia anterior, em primeiro turno, depois que um acordo entre os líderes partidários permitiu que a matéria fosse votada sem respeitar os prazos exigidos pelo regimento do Senado. Apesar de não ter assinado o trato, Peres dissera que não impediria a votação.
Ontem, porém, mudou de idéia. “Gostaria de solicitar que o presidente Sarney [PMDB-AP] comparecesse a esta sessão e me dissesse, em nome da integridade de sua biografia, porque ele não usou de sua autoridade para impedir a violação do regimento da Casa”, afirmou o líder do PDT.
A confusão começou justamente depois de Peres se referir a Sarney, citando a “integridade de sua biografia”. O presidente do Senado não gostou da contestação do líder pedetista. “Não há por que colocar minha biografia nesse caso, o senhor foi levado pela emoção. O senador Agripino [líder do PFL] disse que o senador Jefferson Peres não tinha subscrito o acordo, mas que, se ele se sentisse desafiado, não teria apresentado o requerimento. Essa foi uma decisão do plenário, e não da presidência”, respondeu Sarney.
O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) saiu em defesa do presidente da Casa e atacou Peres. Como o líder do PDT não estava mais no plenário, o senador Almeida Lima (PDT-SE) e ACM acabaram discutindo.
“Não vou descer ao nível do senador Antônio Carlos Magalhães por educação de berço e por se tratar de um ancião. Não vou aceitar a arena, quando saí da bancada ele me convidou para ir às vias de fato”, afirmou Almeida Lima. De acordo com o pedetista, ACM disse que “se desejasse sair na porrada, ele topava”. O senador baiano não desmentiu isso.
“Ele me chamou de ancião como se fosse algo negativo. Isso não bole com a minha virilidade, ao contrário, nunca tive outra fama. Já outros, em suas cidades, não têm a mesma fama”, declarou ACM na tribuna. Em entrevista, o senador ainda foi mais enfático. “Eu disse que ele era veado e não estou mentindo, mas disse de forma elegante”, afirmou ACM.
Ainda fez acusações da tribuna contra Peres, mesmo com ele ausente. “Poderia falar também do senador Jefferson Peres. Não pratico nepotismo, não uso carro oficial para ir ao mercado e, mesmo assim, já fui para o Conselho de Ética”, disse o senador baiano.
Depois da confusão, o presidente do Senado encerrou a sessão sem a votação da emenda.
Peres refutou as acusações de nepotismo e uso indevido do carro oficial. De acordo com ele, dos 28 cargos a que tem direito ao todo nos dois gabinetes – da liderança do PDT e de senador – só tem um parente nomeado.
Ele disse ainda que usa o carro oficial de segunda a sexta e que, nos finais de semana, anda de táxi. “Eventualmente, quando vou para minha residência, o carro pára no supermercado”, afirmou, acrescentando não ter dinheiro para carro particular com motorista em Brasília e em Manaus.
Briga
Em abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que, nas próximas eleições, o número de vereadores no país cairá 14,1% (8.528 vagas a menos), ou seja, dos atuais 60.276 para 51.748, com base num novo cálculo, proporcional ao número de habitantes.
A emenda em tramitação no Senado, que já foi aprovada pela Câmara, reduz o corte para 8,4%, ou seja, 5.062 vagas – deixando o total de vereadores em 55.214. Também reduz o limite do repasse de verbas das prefeituras às câmaras municipais em 10%.
Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sepúlveda Pertence, o ideal seria que a promulgação da emenda constitucional ocorresse antes do início das convenções partidárias, ou seja, hoje. Ainda de acordo com ele, seria possível aguardar a votação da matéria até o início da propaganda eleitoral, o que ocorrerá em meados de agosto.
Agora, a emenda constitucional só poderá ser apreciada em segundo turno depois da votação da medida provisória que fixa o salário mínimo em R$ 260. A MP passa a trancar a pauta do Senado na semana que vem, mas, como o governo não tem segurança de sua aprovação, a votação dela pode ficar para a outra semana.
Próxima legislatura
A pressa do Congresso em aprovar a emenda que irá recuperar 40% das 8.528 vagas de vereador cortadas pela Justiça Eleitoral pode ser inútil, porque a emenda já nascerá sob a dúvida de sua aplicação às eleições deste ano.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão se reunir para responder a uma consulta sobre a questão. Eles terão de interpretar um dispositivo da Constituição pelo qual as regras das eleições precisam ser aprovadas um ano antes para vigorar.
O presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, já avisou ao Congresso que também há dificuldades para mudar em cima da hora o número de vereadores que serão eleitos, porque a Justiça Eleitoral tem um cronograma a ser cumprido. Pertence disse que o “ideal” seria a promulgação da emenda até hoje, início do prazo das convenções. O prazo final seria agosto.
Os ministros do TSE se reuniram terça-feira à noite para calcular o número de vereadores de cada cidade, conforme o critério do cálculo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para dez cidades do interior de São Paulo e estendido pelo TSE a todo o país.
O ministro Marco Aurélio de Mello, que atua como suplente no TSE, votou contra. Para ele, nem o tribunal nem o Congresso podem alterar as regras eleitorais nos 12 meses anteriores. No início do ano, o STF criou um critério de proporcionalidade no julgamento de processos envolvendo dez cidades de São Paulo. Em seguida, o TSE aprovou uma resolução administrativa estendendo o cálculo a todas as 5.565 cidades do país. Por ela, o número de cadeiras de vereador cairá de 60.276 para 51.748, com o corte de 8.528 vagas. O Congresso apressou-se então em aprovar a proposta de emenda constitucional que reduzirá essa perda para apenas 5.062 cadeiras, o que garantirá a eleição de 55.214 vereadores.