Brasília – O governo federal vai promover esta semana um seminário internacional para conhecer os modelos de regulação da comunicação de diversos países e debater os rumos das comunicações eletrônicas no Brasil. O objetivo é fornecer subsídios para legisladores, reguladores, formuladores de políticas públicas e segmentos empresariais e da sociedade civil que lidam com as diversas questões relacionadas às comunicações.
O Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias vai contar com a participação de especialistas, dirigentes e representantes de entidades reguladoras e governamentais de países como Portugal, a França, Espanha, Argentina e os Estados Unidos.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, organizadora do evento, será possível discutir os rumos das comunicações eletrônicas por meio da troca de experiências com outros países, conhecer os avanços e limitações de seus processos regulatórios e ainda a forma como lidam com essas transformações, nos marcos da plena democracia.
O evento está marcado para terça (9) e quarta-feira (10), no Teatro da Caixa, em Brasília, e será transmitido ao vivo no site www.convergenciademidias.gov.br, pela TV NBR e terá cobertura pelo twitter@_convergencia.
Por Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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Seminário debate experiências mundiais de regulação de mídia
Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, que será realizado dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, contará com a participação de 11 especialistas, dirigentes e representantes de entidades e órgãos reguladores de seis diferentes países (Portugal, Espanha, França, Argentina, Estados Unidos e Inglaterra). Eles debaterão as experiências, avanços e limitações de seus processos regulatórios de radiodifusão e telecomunicações. A Carta Maior acompanhará os dois dias de debates.
O governo federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, promove, dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias para debater os impactos das mudanças tecnológicas, seus desafios e oportunidades na nova era da digitalização. O objetivo do Seminário é fornecer subsídios para legisladores, reguladores, formuladores de políticas públicas e segmentos empresariais e da sociedade civil que atuam no setor da comunicação.
O encontro contará com a participação de 11 especialistas, dirigentes e representantes de entidades e órgãos reguladores de seis diferentes países. Eles debaterão as experiências, avanços e limitações de seus processos regulatórios de radiodifusão e telecomunicações. Os debates ocorrerão no Teatro da Caixa (SBS, Quadra 4, Lote 3, 4.)
O seminário trará as experiências de regulação no setor de comunicações eletrônicas de vários países, como Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Portugal e Reino Unido, e da União Europeia, além de estudos desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Participam, como palestrantes, dirigentes e representantes da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), Portugal; da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Portugal; do Conselho Superior do Audiovisual (CSA – Conseil Supérieur de l´Audiovisuel), França; da Comissão de Mercado das Telecomunicações (CMT – Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones), Espanha; da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA – Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual), Argentina; do Office of Communications (Ofcom), Reino Unido; especialistas na área de regulação da Comissão Europeia, da Unesco, da OCDE e da Comissão Federal de Comunicações (FCC – Federal Communications Commission), Estados Unidos.
Estão convidados para o evento entidades da sociedade civil e empresarial, parlamentares, representantes de órgãos governamentais, acadêmicos, especialistas e a imprensa. Em razão da limitação de lugares no local do seminário, não há inscrições abertas. A participação no evento ocorrerá somente mediante convite. Em caso de desistências, novas inscrições poderão ser efetuadas desde que os interessados enviem o nome e o órgão que representam para o e-mail seminariointernacional@planalto.gov.br.
O evento será transmitido ao vivo pelo site do seminário (http://www.convergenciademidias.gov.br/) e pela TV NBR (http://www.ebc.com.br/canais/nbr/).
Confira a programa completa do seminário, através do endereço eletrônico http://www.convergenciademidias.gov.br/programacao/pt
Por Redação.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.
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08/11/2010 16:10
Sexta Jornada de Estudos de Regulação reúne especialistas do Brasil e do exterior
Evento acontece no Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 18 de novembro
Nos próximos dias 22 a 24 de novembro, terá lugar a VI Jornada Internacional de Estudos de Regulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nesta edição, a Jornada é realizada em parceria com o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (Pro-Reg), da Casa Civil da Presidência da República, e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.
Em sua sexta edição, a segunda com dimensão internacional, as Jornadas se consolidam como um fórum de debate interdisciplinar, reunindo representantes da área acadêmica, do poder público e dos entes regulados – do Brasil e de países com reconhecida tradição regulatória – para agregar, estimular, debater e divulgar trabalhos sobre temas em voga na agenda regulatória, identificados a cada ano. O tema proposto para este ano é “Aperfeiçoando a Qualidade Regulatória”.
O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Itamaraty (Rua Marechal Floriano n° 196, Rio de Janeiro). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 18 de novembro pelos e-mails daise.souza@ipea.gov.br
Jornada de Estudos de Regulação
PROGRAMAÇÃO
22 de novembro – segunda-feira
9h às 9h30 – Café da Manhã e credenciamento
9h30 às 10h – Abertura e Lançamento do 5º volume da série Marcos Regulatórios no Brasil
Marcio Pochmann (Presidente do Ipea)
Marcio Wohlers (Diretor da Diset/Ipea)
Lucia Helena Salgado (Coordenadora CREG/Diset/Ipea)
Eduardo Pedral Fiuza (CREG/Diset/Ipea)
10h às 12h30 – Aula Magna: Fundamentos Empíricos para Formulação de Políticas – David Parker (Regulatory Policy Committee, UK) e debate
12h30 às 14h – Almoço
14h às 17h – Painel: Desenho Institucional em Compras Públicas
Klenio Barbosa (EESP-FGV)
Eduardo P. S. Fiuza (Ipea)
Debatedor: a confirmar
17h – Café
23 de novembro – terça-feira
9h às 9h30 – Café da Manhã
9h30 às 12h30 – Painel: Supervisão Regulatória na Experiência Mundial Recente
Stéphane Jacobzone (OCDE)
Luiz Alberto Santos (Casa Civil)
12h30 às 14h – Almoço
14h às 15h45 – Painel: Ônus Administrativo e Custos de Conformidade
Michael Amaning (BRE-UK)
Debatedor: a confirmar
15h45 às 16h – Café
16h às 18h – Painel: Problema de Identificação em Litigância Predatória
Filip Borkowski (DG-Competition EC)
Debatedores: Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados)
Rafael Pinho Senra de Morais (CPDE-FGV)
24 de novembro – quarta-feira
9h às 9h30 – Café da Manhã
9h30 às 12h – Painel: Aplicação de Método Multicritério em Análise de Impacto
Carlos Bana (London School of Economics)
Raimisson Costa (Inmetro)
12h30 – Encerramento e almoço
14h às 17h – Sessão Fechada
Workshop sobre Análise Custo-Benefício
Casey Malynn (BRE-UK)
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12/08/2010 10:38
Jornadas de Estudos de Regulação
As Jornadas, organizadas anualmente pela Coordenação de Estudo de Regulação e Mercados da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Produção, Infraestrutura (Diset) – consistem em um fórum de debate interdisciplinar sobre temas que perpassam setores econômicos e reúnem representantes da área acadêmica, do poder público e dos entes regulados.
A cada ano, procuramos identificar uma agenda de questões comuns aos setores regulados, tratadas em mesas-redondas compostas por interlocutores que agregam diferentes perspectivas à discussão, e a partir de trabalhos técnicos recém-concluídos ou em andamento, em torno dos quais são montados painéis de debates. Os trabalhos apresentados, bem como a discussão tratada nas mesas-redondas, são publicados em livro pelo Ipea.
A 1ª Jornada de Estudos de Regulação, realizada em outubro de 2004, como parte das comemorações dos 40 anos do Ipea, fez um diagnóstico dos avanços obtidos, até aquele momento, em termos de constituição de marcos regulatórios, e, principalmente, do que ainda precisava ser feito em termos do novo arranjo institucional brasileiro, centrado na regulação da economia através de agências com autonomia operacional em relação ao Estado.
Na 2ª Jornada de Estudos de Regulação, realizada pelo Instituto em novembro de 2005, foram enfatizados os incentivos de concorrência e de governança, que se alinham imediatamente com as questões prementes de necessidade de investimentos no País para engendrar um salto quantitativo e qualitativo ao nosso desenvolvimento. Não houve uma posição única nas avaliações e nas propostas de políticas e instrumentos, mas a preocupação com o crescimento sustentável foi consenso flagrante em todas as análises.
A 3ª Jornada de Estudos de Regulação, realizada em abril de 2007, manteve a organização dos trabalhos dividida em temas horizontais, que perpassam a atuação regulatória do Estado, e painéis técnicos, nos quais se destacaram trabalhos de ponta sobre setores regulados. O foco da Jornada foi na questão da governança regulatória, nos desenhos das agências na interação entre os instrumentos regulatórios e as instituições.
Na 4ª Jornada de Estudos de Regulação o tema proposto foi: “É tempo de rever regras?”, pois este é, de fato, um dos dilemas da regulação. Ao mesmo tempo a regulação requer manutenção de regras e estabilidade de regras para conferir credibilidade a si própria, criando incentivos e segurança ao investimento. Mas o mundo real é dinâmico, está em permanente mutação, o que exige de todos os agentes envolvidos no processo regulatório a flexibilidade necessária para adaptar as regras às novas realidades, aos novos desafios.
Na Sessão Especial da Jornada de Estudos de Regulação abordamos o tema da . “Judicialização e Independência” das Decisões das Agências Regulatórias e do Cade. Em duas mesas-redondas discutiram-se os possíveis impactos da portaria 164/09 da AGU sobre a autonomia das Agências Regulatórias e do Cade.
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