da Folha de S.Paulo
Terceirização irregular, cooperativa de trabalho fraudulenta e pagamento de funcionários “por fora” fazem parte do negócio de bingos no país. É o que revela levantamento da Procuradoria Geral do Trabalho. Nem todos os empregos do setor estão amparados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), relataram à Folha funcionários de bingos.
O levantamento da Procuradoria mostra que 42 irregularidades trabalhistas envolvendo bingos em diversas regiões estão sob investigação nos Ministérios Públicos do Trabalho de todo o país. Outros 30 processos foram resolvidos após a interferência de fiscais das DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho) e procuradores do trabalho desde 2001.
Nove termos de ajustamento de conduta (TACs) –espécie de contrato em que o empresário se compromete a regularizar a situação dos trabalhadores– foram firmados com representantes de bingos em sete Estados.
Os casos mais graves em andamento envolvem a exploração do trabalho de crianças e de adolescentes, principalmente na venda das cartelas, e a contratação de empregados por meio de cooperativas fraudulentas, informa Sandra Lia Simón, procuradora-geral do Trabalho. Estão ainda na lista de irregularidades a falta de registro em carteira, o não-pagamento de horas extras e más condições de trabalho.
“É um segmento que descumpre a lei trabalhista, o que pode ser comprovado pelo número de ações ajuizadas por procuradores de diversas regiões para garantir os direitos dos trabalhadores”, diz a procuradora. “Quarenta e duas denúncias é um número alto para um segmento novo no país.”
Rita de Cássia Siqueira, 33, vendia cartelas de um estabelecimento da região central de São Paulo. Ela quer que os bingos voltem a funcionar. “É a forma que tenho para garantir o sustento da minha família. Se o Lula deixar os bingos fechados, vou ter de tirar o meu filho da escola particular”, diz.
A funcionária mantinha o orçamento de casa com um salário de R$ 320. “Na carteira ganhava isso, mas “por fora” tirava mais R$ 1.000 por mês”, afirma a vendedora.
Seis processos envolvendo a contratação por meio de cooperativas fraudulentas estão em investigação nos MPTs em São Paulo, Campinas e Rio Grande do Sul. As cooperativas irregulares lesam os trabalhadores ao não pagar direitos trabalhistas. Lesam o governo porque sonegam tributos.
“Uma das principais fraudes é descontar a contribuição ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] dos funcionários e não repassá-la ao Ministério da Previdência. O empregado pensa que o tempo que trabalhou na cooperativa vai contar para a sua aposentadoria. Mas, de fato, a contribuição nunca é paga”, afirma Simón.
Proteção
Ex-funcionária de uma cooperativa de um bingo na Lapa (zona oeste de São Paulo), Sabrina Ingrid Alves de Melo, 25, avalia que a utilização de cooperativas “seja uma maneira de os empresários se protegerem de funcionários que queiram processar os bingos na Justiça do Trabalho”.
Para Ariane Moreira, 26, diante do desemprego, tanto faz ser empregada de uma cooperativa ou ter registro do bingo em que trabalha no centro de São Paulo. A falta de registro em carteira preocupa a família de Homero Lima Lopes, 20. Ele, a mulher, Regiane Cristina Calaça, 30, e a irmã, Odete Lima Lopes, 22, são funcionários de bingos. “A situação mais crítica é a da minha irmã, que trabalha sem registro há cerca de quatro meses”, diz Homero.
Grávida de quatro meses, Calaça diz que só recebeu parte do salário a que tem direito como vendedora de cartela –R$ 359– para trabalhar das 14h à 0h30. “Recebi metade desse dinheiro; a diferença vai fazer falta”, diz.
“Com o dinheiro da caixinha que recebia, comprei um terreno em Guarulhos. Trabalhei durante dois anos e nunca vi nada de errado no bingo”, afirma Edna de Lima Almeida, 23.
O salário registrado na carteira é de R$ 320, e o restante vem das gorjetas. “Vamos entrar em férias coletivas no dia 15 [hoje]. Já estou procurando emprego.”
No caso de os bingos não voltarem a abrir, a Procuradoria montou uma força-tarefa para garantir que o pagamento de rescisões dos contratos de trabalho seja feito pelos empregadores –e não pelo governo, como querem os empresários do setor.