O presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Flávio Montesinos Godoi, denunciou que o consórcio para o qual o governo do Estado quer entregar a Linha 4 – Amarela terá lucro garantido pago com dinheiro público: “O Metrô aumenta a tarifa para os usuários a cada dois anos. O edital garante o lucro para a concessionária, uma vez que a tarifa paga para a concessionária será reajustada anualmente. Esse reajuste será bancado pelo Estado, pelo contribuinte. Esse dinheiro vai sair dos cofres do Estado”. Além do reajuste extra, os beneficiados com a entrega receberão remuneração superior ao que o usuário paga pelo bilhete. “Se a linha 4 estivesse operando hoje e privatizada, a tarifa repassada para a concessionária seria de R$ 2,15, e não R$ 2,10”, disse Godoi.
O presidente do Metrô, Luiz Carlos Frayze David, já havia declarado que “se a gente não garantisse uma remuneração anual conforme a inflação, quem se arriscaria a ficar à mercê do governador de plantão?”. Para ele, o aumento da tarifa do Metrô já teria “acontecido ontem”, mas que isso só será possível depois das eleições.
Como se não bastasse, caso a Linha 4 não transporte o número de passageiros previsto quando estiver concluída, a diferença será paga pelo Estado. “A previsão após a conclusão da Linha 4 é de transportar 900 mil passageiros por dia. Se por algum motivo a linha não transportar esse número de passageiros, a remuneração para a concessionária está garantida. Como exemplo, se em um dia passarem pela linha 800 mil usuários, a diferença referente aos outros 100 mil sairá dos cofres públicos”.
PATRIMÔNIO – Depois da paralisação de 24 horas realizada no dia 15, o Sindicato dos Metroviários deflagrou uma ampla campanha de conscientização da população para barrar a entrega do patrimônio público. Desde a última terça-feira, os metroviários estão colhendo assinaturas em todas nas estações do Metropolitano em um abaixo-assinado que será entregue às autoridades para que o processo seja cancelado. Na Justiça, o Sindicato entrou com ações para anular a “audiência pública” realizada no dia 9, segundo a entidade repleta de ilegalidades.
“Nós estamos entrando com ações na Justiça contra a privatização. A audiência foi uma armação, com o intuito de impedir o Sindicato e a sociedade de se manifestar. Foi uma ilegalidade. O edital foi publicado no Diário Oficial somente no dia 14 de agosto, e a audiência foi realizada no dia 9, cinco dias antes. Apenas um dia antes da audiência, eles publicaram o edital em um jornal, para não dar tempo do Sindicato se manifestar. Foi uma barbaridade”, afirmou Godoi.
SURDINA – Na madrugada do dia 9, representantes do Metrô e do governo do Estado – indicados por Geraldo Alckmin quando era governador, atualmente concorre à Presidência da República pelo PSDB – se reuniram na sede da empresa e escolheram um grupo denominado “Consórcio MetroQuatro” para explorar, ou seja, lucrar, com a Linha 4 durante os próximos 30 anos. O “MetroQuatro” é composto pela Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), Montgomery Participações S.A., Benito Roggio Transportes S.A. (que se beneficiou com a privatização do Metrô de Buenos Aires) e a francesa RATP Développement S.A.
“Na audiência não tinha mais do que dez interessados. Só 2 fizeram proposta. Estava tudo esquematizado e armado. Tudo foi feito na surdina e embaixo dos panos para não dar tempo de mobilização. O Ministério Público, estadual e federal, deveria denunciar o Estado. Isso que está ocorrendo é malversação do dinheiro público. Nós já entramos na Justiça com pedido de anulação do processo de abertura dos envelopes”, declarou o presidente do Sindicato.
Pelo esquema montado pelos tucanos, o governo do Estado vai financiar 73% da obra, injetando US$ 1 bilhão de dinheiro público na construção da Linha 4. Já o consórcio “escolhido” terá que gastar apenas US$ 340 milhões com a compra de trens, trilhos e equipamentos. Mais do que isso, além de lucrar com os passageiros transportados, o consórcio vai embolsar todo o dinheiro arrecadado dos empreendimentos localizados nas estações e nos arredores, como o aluguel dos espaços publicitários, lojas, estacionamentos e shoppings.
MULTINACIONAL – “Dizem que isso não é privatização. Então, o que é privatização?”, questionou Godoi. “O Metrô está sendo construído com dinheiro público e sendo entregue para a iniciativa privada. Constroem o Metrô com dinheiro público e entregam para a iniciativa privada. Iniciativa privada que não é brasileira. Está indo para as mãos do capital internacional. Assim como foi feito nas áreas da energia elétrica, estradas e telefonia”, afirmou o sindicalista, criticando a privatização que está sendo apresentada como Parceria Público Privada: “Independentemente do governo, do partido que estiver no governo, somos contra a Parceria Público Privada em setores de infra-estrutura como a Saúde, Educação, Segurança Pública, Transportes”.
O “Consórcio MetroQuatro” tem entre seus principais integrantes um já conhecido grupo da população. Com 68% de participação, a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) é composta por empreiteiras e o grupo estrangeiro Brisa, de Portugal. São eles os “administradores” de importantes rodovias no país privatizadas pelos tucanos, entre elas a Ponte Rio-Niterói (RJ), NovaDutra (SP/RJ), ViaLagos (RJ), RodoNorte (PR), AutoBAn (SP) e ViaOeste (SP). Desde que foram entregues, os novos “donos” promoveram uma proliferação escandalosa dos pedágios além dos aumentos explosivos das tarifas. Com 30% do “MetroQuatro”, figura o Montgomery Participações S.A.- ligado a um banco estrangeiro, o Banif, que tem sua sede em Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal. O restante é dividido entre Benito Roggio Transportes, que explora o Metrô de Buenos Aires depois da privatização, e a francesa RATP Développement S.A. O grupo argentino ficou marcado por promover demissões em massa entre os metroviários do país vizinho, e tem como sócios as norte-americanas Burlington e Morrison Knudson.
A Linha 4 – Amarela, com mais de 12 quilômetros de extensão, vai ligar o centro da capital ao longínquo bairro da Vila Sônia, na região Sudoeste. O primeiro trecho deverá ser inaugurado em 2008.
Fonte: CUT
Por: Luiz Rocha/HP