CUT e centrais convocam Assembleia para o Primeiro de Junho no Pacaembu, em São Paulo
As centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB assinaram manifesto conjunto de convocação para a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, cuja Assembleia será realizada no dia 1º de junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Leia abaixo a íntegra do manifesto.
Todos à Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
Assembleia dia 1º de junho
Companheiras e companheiros,
As eleições gerais de 2010 serão um momento decisivo para o PAÍS e para a democracia que estamos construindo, pois se realizarão num quadro político singular, caracterizado pelo crescimento sustentado da economia, pelo regime de amplas liberdades democráticas e pela afirmação do papel propositivo do movimento sindical e da classe trabalhadora, possibilitado por um largo processo de unidade de ação entre as centrais sindicais.
A campanha eleitoral será marcada pela acirrada disputa entre distintos e divergentes projetos políticos e de desenvolvimento para o País nos próximos anos. As diferentes candidaturas apresentarão à sociedade e ao debate político suas propostas e programas de governo. É do interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como da maioria do povo e daqueles que aspiram uma sociedade justa, fraterna e democrática, que este processo de formulação envolva e mobilize milhões de brasileiros.
A conquista da política de valorização do salário mínimo, a atualização da tabela do Imposto de Renda, a ratificação da Convenção 151 da OIT – que estabelece a negociação coletiva do serviço público e o próprio reconhecimento das centrais são resultados dos avanços do ultimo período.
As centrais sindicais CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB realizarão no dia 1º de junho de 2010, âs 10hs no Estádio do Pacaembu, em São Paulo – SP, a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora para, numa grande Assembleia, reunir dezenas de milhares de dirigentes e ativistas sindicais de todo o País para discutir e deliberar sobre um projeto nacional de desenvolvimento, iniciativa inédita e histórica que marcará a trajetória do movimento sindical através da afirmação do protagonismo e da unidade dos trabalhadores.
Convocamos, portanto, o conjunto do movimento sindical brasileiro para se fazer presente em São Paulo no dia 1º de junho. É fundamental que, desde já, sejam organizadas representativas caravanas sindicais de todos os estados e regiões do Brasil, com trabalhadores do campo e da cidade, da ativa e aposentados, jovens, mulheres e homens, para que nossa Conferência seja uma massiva demonstração da diversidade brasileira e da determinação da classe trabalhadora.
Sua presença é decisiva, faça parte desta história!
Viva a unidade dos trabalhadores! VIVA O BRASIL!
Central Única dos Trabalhadores – Artur Henrique da Silva – Presidente
Força Sindical – Paulo Pereira da Silva – Presidente
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Wagner Gomes – Presidente
Nova Central Sindical dos Trabalhadores – José Calixto Ramos – Presidente
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – Antônio Neto – Presidente
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O Salário mínimo de 2011 e o PIB negativo em 2009
CUT vai pressionar governo para garantir aumento real para o mínimo
A CUT vai procurar o governo federal para garantir que no ano que vem o salário mínimo tenha aumento real, ou seja, acima da inflação. O aumento real não deve acontecer se for levado em consideração apenas o acordo firmado entre as centrais e o governo, que deu origem à política permanente de valorização do salário mínimo. O acordo prevê reajustes baseados na soma entre a inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos anteriores. Como em 2009 o PIB decresceu (-0,2%), haveria no ano que vem apenas reposição da inflação para o salário mínimo.
“Vamos pressionar para que o governo, junto com a gente, encontre uma forma de garantir aumento real em 2011. Isso vai se dar de forma excepcional. Achamos que o acordo deve ser mantido, porque é um bom acordo. Não podemos esquecer que a previsão para 2010 é que o PIB deve atingir de 6% a 7% de crescimento, e claro que vamos querer esse resultado no salário mínimo de 2012”, explica o presidente da CUT, Artur Henrique. “Mas, agora, precisamos pensar numa alternativa”, completa.
Para Artur, a crise econômica internacional, que afetou o desempenho do PIB no ano passado, não foi obra dos trabalhadores e, portanto, não se pode punir os assalariados. “Além disso, já estamos em outro momento, o Brasil está crescendo e já dava sinais consistentes disso no final do ano passado. Há espaço para aumento real do mínimo”, avalia o dirigente.
Por Isaías Dalle.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.cut.org.br.
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Malhando em ferro quente
Quero alinhavar três análises que procuram entender o que se passa entre os trabalhadores pobres, os aposentados pobres, os subempregados e os desempregados que não são a base do nosso movimento sindical organizado.
Para André Singer, em artigo publicado na revista Novos Estudos de novembro de 2009, Lula conquistou em 2006 os votos desta população, onde se misturam conservadorismo e reivindicações, com suas políticas sociais; já o pesquisador norte-americano Cesar Zucco, confirmando o achado, afirma que Lula atraiu os pobres das metrópoles. O cientista político de Yale e Princeton destaca o papel do Bolsa Família neste feito (ver Folha de S.Paulo, de 5 de abril).
E Maria da Conceição Tavares em importante entrevista para Teoria & Debate de janeiro/fevereiro de 2010, reconhece esta base do “lulismo” e, ampliando a análise, cita os aumentos do salário mínimo como um dos elementos essenciais para a nova configuração política e social que deve orientar a atitude dos partidos progressistas.
Para os três há uma concordância: o povo pobre aderiu a Lula garantindo-lhe o reconhecimento maciço.
O papel positivo desempenhado pelos reajustes do salário mínimo não pode, para quem analisa o movimento sindical e para seus dirigentes e ativistas, ser subestimado.
Os ganhos reais do mínimo – conquistados e garantidos pela interação entre a vontade política do presidente e a ação unitária das centrais sindicais – têm um poderoso reflexo sobre a economia (o mercado interno que nos salvou da crise e tem alavancado o crescimento do PIB), sobre a sociedade (melhoria da condição de vida dos mais pobres e ascensão social) e sobre o movimento sindical (vitória de uma estratégia unitária de caráter social não corporativo).
Eles afetam positivamente de maneira direta todos os que recebem o salário mínimo (nos mercados formais e informais de trabalho), os aposentados que o recebem e toda a grade de reajustes das aposentadorias (com ganhos reais, pela primeira vez, influenciados pelo avanço do salário mínimo), os pisos salariais profissionais (que são pressionados de baixo para cima e melhoram as condições de negociação de diversas categorias), os salários mínimos regionais nos cinco estados que o praticam e alteram a maior as parcelas do seguro-desemprego.
Os efeitos positivos desdobram-se em todas as direções e abarcam a esmagadora maioria dos trabalhadores, contribuindo também para diminuir o desemprego com o desenvolvimento da economia.
O movimento sindical deve, com inteligência, compreender o alcance de sua vitória, reivindicá-la e orientar todo seu sistema de comunicação para sua divulgação, martelando incansavelmente os benefícios decorrentes dos reajustes do salário mínimo e o papel que desempenhou nesta conquista.
Por João Guilherme Vargas Netto, que é membro do corpo técnico do Diap, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.diap.org.br.
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Disputa eleitoral e avanço popular
O que os trabalhadores e os movimentos sociais podem fazer para ampliar sua organização e fortalecer suas próprias lutas
A disputa eleitoral já está nas ruas. Ou melhor, está na mídia. Os jornais, as revistas, a TV, o rádio e a Internet já estão noticiando a movimentação dos partidos e dos candidatos. Ao mesmo tempo veiculam também os podres de sempre, as matérias encomendadas, a baixaria, a troca de denúncias sensacionalistas.
Tudo indica que até o primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro, o povo brasileiro será bombardeado por uma guerra suja sem limites éticos e políticos.
O tiroteio generalizado evidentemente encobre o verdadeiro sentido das eleições, que é a escolha consciente de propostas, programas e candidatos que expressem coerentemente as demandas maiores do povo.
No meio da guerra suja, com acusações de todos os lados, fica cada vez mais difícil selecionar partidos e candidatos identificados com os trabalhadores e as causas populares, que mereçam a confiança não apenas no voto, mas principalmente depois de eleitos.
Nessas horas, o melhor mesmo é não se deixar enganar pelo discurso demagógico e nem pela propaganda enganosa, não embarcar no denuncismo rasteiro da grande imprensa, já que a artimanha dos setores conservadores, das elites e da direita em geral, é confundir o eleitorado, é colocar todo mundo no mesmo saco da despolitização, do fisiologismo, da corrupção e dos interesses pessoais.
Os eleitores precisam se livrar dessas armadilhas e escolher candidatos verdadeiramente comprometidos com as transformações sociais.
Mais do que isso, o momento da eleição pode e deve ser aproveitado para que a comunidade, os trabalhadores e o povo, tratem de fortalecer as suas próprias organizações, as associações de moradores, os sindicatos, os movimentos sociais por moradia, educação, saúde, emprego, melhores condições de vida e de trabalho.
Independemente da escolha de partidos e candidatos nessa eleição, as organizações populares devem debater a conjuntura política e econômica do país, construir suas próprias pautas de reivindicações, definirem seus métodos de luta, ter uma atuação forte e contínua para a obtenção de conquistas duradouras. A visão imediatista de que a eleição resolve tudo, é um grande equívoco.
A eleição deste ano vai escolher presidente da República, senadores, governadores, deputados federais e estaduais. Devemos apoiar e votar somente naqueles candidatos que tenham projetos para o País, que não vão jamais trair o povo, que vão honrar os votos depois de eleitos.
A eleição não é a única forma de o povo trabalhador influenciar na política brasileira. A verdadeira democracia é mais ampla que o sistema representativo, contempla a participação efetiva do povo trabalhador nos destinos do país, nos espaços públicos e privados, nas escolas, nos locais de trabalho e nas instituições em geral.
O Brasil precisa de uma democracia real, ampla, participativa, com igualdade de direitos para todos. Mais importante do que o voto é a capacidade de pressão organizada dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Se o povo não defender as suas propostas com total autonomia, dificilmente o que é prometido na campanha eleitoral será cumprido posteriormente.
A força dos trabalhadores depende de sua própria organização permanente, em movimentos sociais, sindicatos e partidos. A hora é de refletir e de agir. O que devemos fazer para construir no Brasil a democracia que assegure o avanço popular?
Por Hamilton Octavio de Souza, que é jornalista e professor da PUC-SP.
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Ampliar a bancada sindical: desafio dos trabalhadores em 2010
Eleger parlamentares – deputados federais e estaduais e senadores – para mediar os conflitos, intermediar as demandas e criar condições para saídas negociadas para os impasses, sob pena de voltar no tempo e sem a interlocução que o movimento sindical sempre teve nos governos Lula
O próximo presidente da República, independentemente de quem seja, dificilmente terá a mesma afinidade de Lula com o movimento sindical, fato que irá exigir forte representação dos trabalhadores no Parlamento para fazer a mediação entre as autoridades públicas e a classe trabalhadora e entre esta e os empresários, nos momentos de conflitos.
A relação de proximidade do presidente com os movimentos sociais, em geral, e com o sindical, em particular, trouxe enormes benefícios para os trabalhadores. Além das conquistas, houve maior parcimônia do setor empresarial que, temeroso de ser chamado à atenção pelo Chefe do Poder Executivo, evitou maiores perseguições e demissões por razões político-ideológicas. Poucos quiseram correr o risco de repreensão, como ocorreu com a Vale que levou uma bronca do Presidente por demitir trabalhadores durante a crise.
O presidente Lula mudou o paradigma na relação entre o Governo e o movimento sindical, substituindo uma prática autoritária por um sistema de diálogo, com a inauguração de espaços de debate e negociação, tanto no âmbito das relações de trabalho do setor privado quanto do setor público.
Colocou em prática, antes mesmo da legalização das centrais, a governança participativa, com a garantia de presença da representação dos trabalhadores em todos os espaços em que temas de interesse fossem objeto de discussão ou deliberação.
Nos próximos anos, mesmo que seja eleita a candidata do presidente Lula, não há garantia de fácil acesso ao poder, como existe no Governo Lula, nem tampouco a certeza de respeito empresarial e dos outros níveis de governo – estados e municípios – aos pleitos da classe trabalhadora.
Por isso, é fundamental que elejamos parlamentares – deputados federais e estaduais e senadores – para mediar conflitos, intermediar demandas e criar condições para as saídas negociadas para os impasses, sob pena de voltarmos no tempo e sem a interlocução que o movimento sindical sempre teve nos governos Lula.
A atual bancada, apesar de pequena, reagiu às investidas do neoliberalismo no Congresso, como a aprovação da Emenda 3, vetada pelo presidente da República, e pró-ativa na luta pelo aumento real do salário mínimo, no arquivamento do projeto de flexibilização da CLT, na defesa de aumentos reais do salário mínimo e dos aposentados, na atualização da tabela do imposto de renda, no apoio ao reajuste dos servidores e na luta pela eliminação do fator previdenciário. Mas teve seu trabalho facilitado na relação com o Governo Federal e foi pouco demandada na mediação de conflitos com o setor privado.
Uma bancada do tamanho da atual, ainda que com a mesma combatividade, não dará conta dos desafios de uma conjuntura diferente da vivenciada no segundo mandato do presidente Lula. No cenário de hoje, há afinidade entre o Governo Central e o movimento sindical. Para completar, os empresários se sentem constrangidos em agredir um segmento defendido por um presidente da República popular. Qual é a garantia que esse quadro irá se repetir?
Esse será o desafio do movimento sindical nas eleições de 2010. Renovar o mandato dos atuais e eleger novos aliados dos trabalhadores, preferencialmente candidatos comprometidos com a classe trabalhadora e com experiência sindical, seja para dar sustentação a um governo democrático e popular, seja para enfrentar conjunturas adversas.
A Diretoria
Editorial do Boletim do DIAP, março de 2010, Ano XVII, Nº 236
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