Seminário do Coletivo Nacional de Saúde defende mobilização, prevenção e fiscalização contra “flagelo social”
Durante Seminário do Coletivo Nacional de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente da CUT, realizado em São Paulo, nesta quarta-feira (2), o presidente do Inst (Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador), Siderlei de Oliveira, qualificou de “flagelo social” os mais de 500 mil acidentes de trabalho registrados anualmente no país e conclamou os dirigentes sindicais “a ampliarem a mobilização para pressionar o governo a garantir maior prevenção e fiscalização dentro das empresas”.
Na avaliação de Siderlei, que também preside a Contac (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação), ao instituir a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, com a participação das Centrais Sindicais, “o governo federal abre a possibilidade de uma atuação mais incisiva das entidades, que terão o papel de propor ações que mudem efetivamente a realidade no local de trabalho”. Mas, enfatizou, “o governo terá de governar, se posicionando, deliberando, tomando posições após os debates. Afinal, precisamos agir urgentemente para pôr fim à multiplicação de lesões por esforço repetitivo, mutilações e mortes”.
O Seminário sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) ganha significado estratégico, frisaram os organizadores, pois houve um aumento de 134% nos registros de doenças ocupacionais no Brasil em relação ao ano de 2006, resultado da aplicação do NTEP, que inverteu o ônus da prova diante do afastamento por doença do trabalho, cabendo agora à empresa comprovar que não foi a responsável pelo adoecimento do trabalhador.
Representando a diretoria de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Domingos Lino apresentou dados que comprovam o caos. “Em 2006 os acidentes de trabalho provocaram enorme impacto social, econômico e sobre a saúde pública no Brasil: 503.890 acidentes registrados, 2.717 óbitos, 8.383 casos de incapacidade permanente, 440.124 casos de incapacidade temporária, sendo 136.222 com mais de 15 dias; uma morte a cada 3 horas e 14 acidentes em 15 minutos”. Caos para o trabalhador, dor para as famílias e também prejuízo para o Estado, assinalou: “em 2007 foram gastos R$ 10,61 bilhões/ano: 5,075 em benefícios acidentários e 5,7 em aposentadoria especial, o equivalente a 4% do PIB”. Em média, alertou Lino, diariamente, 45 homens e mulheres não retornam ao trabalho devido a invalidez ou morte.
Em sua exposição, o coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo(Cerest), Koshiro Otani, deu a “dimensão do problema” no Estado mais rico do país: “duas mortes a cada 3 horas, o que representa a queda de 1 boeing a cada duas semanas, 80 mil mutilados e um custo social de US$ 4.8 bilhões ao ano”.
Para a pesquisadora e médica sanitarista Marina Maeno, que representou a Fundacentro na mesa de debates, os números falam por si e escancaram a necessidade de uma mudança de estratégia no enfrentamento a esta verdadeira epidemia. Em sua apresentação, Maeno fez uma análise histórica da Medicina do Trabalho e de como foram sendo flexibilizados os chamados “limites de tolerância” aos quais os trabalhadores vêm sendo expostos, com graves conseqüências para a saúde, em função da sede de lucro fácil de algumas empresas. Ela lembrou do caso de dois setores que vêm ampliando suas já gordas fatias na economia nacional: os bancos e a indústria avícola, responsáveis por grande parte das doenças relacionadas ao trabalho.
Na avaliação de Siderlei, “o Seminário está sendo um sucesso por contar com o empenho dos Sindicatos, que bancaram a participação de seus dirigentes e entenderam o significado da descentralização desta ação, a fim de que possamos levar esta discussão para o conjunto dos Estados”. O envolvimento das CUTs estaduais e dos Coletivos Estaduais de Saúde possibilita maior qualidade de ação em um eixo fundamental, assinalou Siderlei, ressaltando também a importante participação dos membros cutistas nas diferentes comissões governamentais.
Segundo Dary Beck Filho, líder petroleiro e membro da coordenação do INST, “o Seminário está servindo para qualificar a intervenção cutista na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, dando condição aos companheiros de levarem a vontade da nossa Central com o respaldo da base”.
Para a continuidade dos debates estão inscritos os representantes da CUT na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), Plínio Pavão; no Conselho Nacional de Previdência Social, Maria Júlia Nogueira e na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), Dary Beck Filho.
Por Leonardo Severo.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.