Dia Internacional da Mulher
Para celebrar o centenário da declaração do Dia Internacional da Mulher, a Central Única dos Trabalhadores, ao lado de outras companheiras dos movimentos sociais, inicia uma caminhada que partirá de Campinas, interior de São Paulo, no dia 8 de março, e seguirá por Valinhos (9), Vinhedo (10), Louveira (11), Jundiaí (12), Várzea Paulista (13), Cajamar (14), Jordanésia (15), Perus (16) e Osasco (18).
O encerramento da mobilização que integra a terceira ação internacional da Marcha Mundial de Mulheres e tem como tema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, acontecerá no dia 18 de março, na capital paulista. Na ocasião, as mulheres farão um grande ato unificado na Praça Charles Miller, diante do estádio do Pacaembu.
Durante o trajeto, as manifestantes realizarão atos públicos para defender bens comuns e serviços públicos, paz e desmilitarização, autonomia econômica e o fim da violência contra as mulheres.
Além desses temas, a CUT também levará à passeata a bandeira da igualdade. A Central reivindica a ratificação da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)– atualmente aguardando votação na Câmara dos Deputados –, que determina a equidade de tratamento e oportunidades para os trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades familiares, e a ampliação das licenças maternidade e paternidade para seis meses.
Em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho, a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, fala sobre as ações da Central para defender a igualdade, o direito à creche, a descriminalização do aborto e combater a violência contra a mulher.
Portal Mundo do Trabalho – A principal bandeira da CUT neste 8 de março é a igualdade. Quais ações a central já adotou para implementar a equidade e o que há de concreto para modificar as diferenças salariais e de oportunidades entre homens e mulheres no Brasil?
Rosane Silva – A CUT promove uma campanha de igualdade de oportunidades que lança o olhar para o mundo do trabalho, especificamente sobre a divisão de responsabilidades entre homens e mulheres, porque um dos argumentos utilizados pelos empresários para não contratar ou não promover nossas companheiras é que ficamos muito tempo fora da empresa devido à licença maternidade. Para isso, lutamos pela extensão das licenças maternidade e paternidade para seis meses, que chamamos de licença parental. Também é necessário que as bandeiras gerais da CUT tenham vistas para as trabalhadoras, porque o impacto é diferente para homens e mulheres. A diminuição da jornada, nossa principal bandeira nesse momento, aliada às lutas por direitos que ainda não temos garantidos como o acesso irrestrito à creche e a ratificação da Convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – norma que assegura a igualdade de oportunidades para homens e mulheres –, permitirão que mais mulheres ingressem no mercado de trabalho.
PMT – A CUT apontou novamente o direito à creche como uma questão fundamental para a atuação das mulheres no mercado de trabalho. Como você avalia as ações do poder público desde que a central definiu essa questão como prioritária, em 1985, durante I Encontro Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora?
Rosane – Avançou pouco apesar de ser um direito das crianças e das trabalhadoras e um dever do Estado, é uma política que deve ser desenvolvida nos municípios. Para se ter uma idéia, apenas 11% da demanda por creches públicas é atendida no Brasil. A nossa expectativa é elevarmos esse índice e darmos um salto de qualidade com o PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento), que o governo federal irá lançar neste ano, e prevê a construção de 10 mil novas creches. Foi uma responsabilidade que o governo federal assumiu devido às urgências apontadas nos debates das conferências das mulheres e da educação. A partir daí, temos que cobrar dos governos municipais o atendimento àquelas e àqueles que de fato necessitam, instalando essas novas unidades nas áreas periféricas das cidades.
PMT – O que é preciso fazer para que o parlamento brasileiro, ainda considerado conservador, ratifique a Convenção 156 e garanta extensão das licenças maternidade e paternidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras?
Rosane – Em relação à 156, a CUT lançou um abaixo-assinado e está coletando assinaturas em todo o Brasil a partir dos nossos sindicatos de base para mostrar ao Legislativo que há apoio popular para a ratificação. Em relação à extensão da licença maternidade para seis meses, agora há a PEC 30 (proposta de emenda constitucional), da deputada federal Ângela Portela (PT-RR). A CUT vai apresentar uma emenda a essa proposta para também ampliar a licença paternidade para seis meses, concedida após a mãe retornar ao trabalho. Sabemos que será difícil, é um tema polêmico e mesmo dentro da classe trabalhadora há quem diga que não é necessário. Mas, queremos travar esse debate com nossa base e com o País como uma das formas da sociedade e do Estado assumirem o compartilhamento das responsabilidades familiares.
PMT – A Lei Maria da Penha sofreu um retrocesso quando o STJ decidiu pela condicionalidade da representação da vítima. Essa conquista das mulheres corre o risco de perder a força?
Rosane – Existe essa possibilidade porque a necessidade da vítima ter que fazer a denúncia e mantê-la para de fato ser apurada, diminui as chances de procurar uma delegacia. Sabemos que muitas mulheres não denunciam por medo de sofrer nova agressão e a decisão do STJ abre espaço para o discurso da direita, que alega não haver necessidade de atendimento especializado porque a demanda é pequena. Há um conjunto de iniciativas para tentar desfigurar a Lei Maria da Penha e nossa obrigação é lutar pra que a lei seja cumprida, inclusive questionando a decisão do STJ. Também devemos cobrar os estados para que assinem o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que permite receber recursos do governo federal para implementar delegacias e atendimento especializado para proteger as mulheres vítimas de agressão.
PMT – A CUT produziu uma cartilha sobre o aborto, um dos temas que causou maior polêmica no recente III Plano Nacional de Direitos Humanos. Você acredita que já é possível discutir o tema na sociedade sob o ponto de vista da saúde pública das mulheres?
Rosane – Começamos a perceber que é necessário conscientizar nossa base sobre a importância de descriminalizar o aborto. A cartilha cumpre de fato essa tarefa aos mostrar que as pessoas que condenam o aborto sob o argumento da defesa da vida, colocam em risco a saúde de mulheres que não possuem R$ 5 mil para pagar uma clínica particular e recorrem a instrumentos caseiros para a prática da interrupção da gravidez. As mulheres cutistas e feministas não defendem o aborto como o único método contraceptivo, mas defendemos a autonomia da decisão sobre ter ou não o filho para aquelas que utilizaram todos os recursos e mesmo assim engravidaram. Porém, mais uma vez observamos uma direita organizada que não quer avançar em direitos para as mulheres no País.
PMT – A eleição de uma mulher para presidente pode alavancar a participação política feminina?
Rosane – A possibilidade de elegermos uma mulher para presidente é muito importante, mas não basta ser mulher, tem que estar comprometida com manutenção do projeto democrático e popular. E nesse momento, acreditamos que a companheira Dilma Roussef é a mais preparada para aprofundar as mudanças iniciadas pelo presidente Lula. Para as trabalhadoras, a presença de mulheres nas eleições é um símbolo muito importante mostra que sociedade começa a olhar diferente para as mulheres, entendendo que também podemos ter acesso ao espaço público. Nosso papel é conscientizar a classe trabalhadora de que ainda vivemos em uma sociedade machista, mas precisamos mudar essa cultura.
Por Luiz Carvalho.
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Mulheres lutam por um mundo melhor
Neste ano comemoramos 100 anos da instituição do dia Internacional da Mulher. Para nós, que somos ativistas do feminismo, este dia se reveste de grande importância, pois marca um momento de reflexão sobre a caminhada feminista pela história. É hora de relembrar e homenagear aquelas mulheres que dedicaram suas vidas as grandes causas da igualdade de gênero e justiça social.
Entre tantas anônimas que lutaram e lutam estão aquelas que se sobressaem e emprestam seus nomes as causas que defendem como é o caso de Maria da Penha, cujo nome foi dado à lei que prevê a punição dos agressores que vitimam suas mulheres.
Nesta sábado, dia 6, em Curitiba, o movimento de mulheres terá mais uma perda a lamentar, a advogada Katia Regina Leite Ferraz que foi brutalmente assassinada dia 25 último e em cuja profissão havia abraçado a defesa da mulher contra a violência doméstica.
Ainda temos grandes barreiras para conquistar o espaço que poderia nos igualar aos homens em termos de remuneração salarial, ocupação de cargos, evolução profissional. Mas, o que é mais gritante é ausência da mulher nos cargos públicos eletivos. Mesmo cumprindo a lei das cotas, ainda não temos o apoio suficiente para chegar lá. Ainda temos de nos desdobrar para participar da vida política, fazendo das tripas coração para dar conta da dupla jornada, enfrentar os preconceitos sociais e a resistência familiar. Não raro as mulheres desistem da vida política, pois essa opção teria como contrapartida uma vida de sacrifícios.
Dentre as mulheres que batalharam por maior participação na vida política podemos destacar centenas, mas vou mencionar três que marcaram a minha vida: Luci Choinacki, Luiza Erundina e Marta Suplicy. Todas extremamente atuantes na esfera nacional, quebrando tabus e preconceitos, e inserindo em nossa legislação leis que fazem a diferença, como a lei das cotas de gênero e a previdência social para as trabalhadoras rurais.
Neste ano, mais uma vez, mulheres sairão às ruas balançando suas bandeiras, pedindo voto e quem sabe poderão chegar lá. Será a vez de Dilma romper com a centenária barreira de acesso ao poder político central? Vai ela representar o novo só pelo fato de ser mulher, ou sua presença no poder trará consigo todas as esperanças sonhadas por cada companheira que ficou pelo caminho?
Por Marisa Stedile, secretária geral da CUT-PR.
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8 de março: 100 anos de luta
Em 2010, comemora-se 100 anos de luta das mulheres pela igualdade no trabalho, na vida e na sociedade. Apesar da causa centenária, diariamente mulheres ainda precisam lutar e reivindicar pela igualdade de oportunidades, respeito, por uma jornada de trabalho digna e qualidade de vida.
É inegável que durante estes anos, a capacidade de luta das mulheres se ampliou, ganhou corpo e garantiu melhores condições de vida, mais respeito e dignidade. No entanto, algumas desigualdades ainda persistem.
Entre 1998 e 2008, a participação das mulheres no mercado de trabalho cresceu 42% no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No entanto, diferenças salariais e de inserção no mercado de trabalho relacionadas a gênero e etnia continuam significantes.
Uma mulher ganha, por exemplo, de 70% a 80% do salário de um homem para realizar as mesmas atividades. Outros indicadores do mercado de trabalho mostram que as mulheres estão em condições menos favoráveis que a dos homens também em outras questões: como cargos de chefia, horas trabalhadas, etc.
Ramo
No comércio e serviços, base da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT) as mulheres ocupam quase 50% dos cargos. No comércio, por exemplo, as mulheres respondem por 40% dos postos de trabalho e no setor de serviços, 45%. Isoladamente, as domésticas, que integram nossa base, têm 90% de sua categoria composta por mulheres.
Para as trabalhadoras do ramo, as condições de trabalho continuam difíceis com jornadas extensas, bancos de horas, baixos salários, assédio moral e desigualdade de oportunidades.
Para minimizar estas desigualdades, a Contracs defende bandeiras específicas de gênero e incentiva que as mesmas sejam adotadas por homens e mulheres de todos os seus sindicatos e federações filiados.
Entre as bandeiras permanentes, destaca-se a campanha pela creche para todas as crianças até cinco anos, filhos de trabalhadores (as) do comércio e serviços e a campanha “Direito não se reduz, se amplia”, pela equiparação de direitos.
Além disso, a defesa do salário igual para o trabalho igual; o apoio à campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres; o incentivo à eliminação da segregação do trabalho feminino e a defesa pela autonomia das mulheres em relação ao aborto também são bandeiras das nossas categorias.
A Contracs é contra a revista íntima e possui uma pauta específica para as mulheres do ramo que estimula a realização de atividades de formação para elas. As formações são específicas e servem para fornecer subsídio para que as dirigentes sindicais participem de mesas de negociação, garantam sua autonomia e possam difundir estes conhecimentos às outras companheiras.
Entre as formações específicas debate-se, por exemplo, a Convenção nº 156 da OIT relativa à Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, que pretende instaurar a igualdade efetiva de oportunidades e tratamento para os trabalhadores de ambos os sexos.
Com isso, acreditamos ser capazes de construir um mundo com melhores condições para as mulheres e homens com igualdade de oportunidades e eliminar todas as formas de discriminação e preconceitos ainda existentes na categoria. Afinal, todos estes debates e campanhas são feitos para garantir a autonomia das mulheres e sua participação no movimento sindical e no mundo do trabalho.
8 de março de 2010
Em 2010, a marcha tem “Igualdade no Trabalho” como mote e os CUTistas de todo o Brasil devem voltar às ruas na 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, que acontece de 8 a 18 de março, reafirmando a luta por ampliação dos direitos e avanço nas conquistas por uma sociedade mais justa e igualitária.
Portanto, a ação terá como bandeiras:
– creches públicas e de qualidade;
– igualdade salarial entre homens e mulheres;
– alteração do artigo 7º da Constituição Federal para que haja equiparação dos direitos das domésticas com os demais trabalhadores e trabalhadoras;
– ratificação da Convenção 156 da OIT;
– acesso das trabalhadoras rurais à terra, crédito e políticas públicas universais;
– legalização do aborto;
– maior participação da mulher na política;
– fim da violência contra as mulheres.
Conquistas e reivindicações
Atuante e envolvida nas questões políticas, no movimento sindical, nas organizações não-governamentais e em outros diversos movimentos fundamentais para a sociedade, as mulheres hoje são parte ativa da sociedade.
A Lei Maria da Penha é uma das recentes e importantes conquistas das mulheres, que visa o combate à violência contra a Mulher e merece ser lembrada. No entanto, continuamos lutando pelo fim do trabalho aos domingos, pela igualdade de oportunidades e pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
A redução da jornada de trabalho sem a redução de salários é uma luta que precisamos defender para reduzir os terríveis impactos da tripla jornada sobre a mulher, que divide seu tempo e atenção com o trabalho, os cuidados com o lar e a família e a jornada de estudos.
Reduzir a jornada de trabalho era uma necessidade há cem anos e mais uma vez é essencial tanto para os homens como para as mulheres e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A ampliação das conquistas depende de nossa luta. Vamos somar nossas forças. Juntos somos fortes e garantiremos novas e importantes conquistas.
Por Mara Feltes, Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço.
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2010 é o ano das mulheres
No próximo dia 8 de março, celebra-se o centenário do Dia Internacional da Mulher, 100 anos que marcam no calendário mundial a luta contra as desigualdades, a exploração e a violência contra as mulheres em todo mundo. É importante conhecer a nossa história para que possamos compreender o nosso presente. O dia 8 de março não foi escolhido aleatoriamente no calendário, bem como a cor lilás não está relacionada às mulheres por ser delicada ou singela. No ano de 1857, em Nova York (EUA) operárias tecelãs organizaram-se reivindicando o direito à redução da jornada de trabalho e melhores condições de trabalho, durante a greve o edifício onde elas estavam foi incendiado e dezenas de mulheres morreram de forma trágica. Em homenagem à luta destas trabalhadoras, a ativista pelos direitos femininos, Clara Zetkin, propôs durante a II Conferência de Mulheres, realizada em 1910 na Dinamarca, que o dia 8 de março fosse declarado como o Dia Internacional da Mulher e a cor lilás fosse adotada como o símbolo do movimento feminista.
E no ano que se celebra “100 anos de lutas por igualdade” novamente a bandeira da Redução da Jornada semanal de Trabalho, sem redução no salário, está no centro das reivindicações da classe trabalhadora. Defendemos a jornada de 40 horas (hoje a jornada oficial no País é 44h) porque, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida, em razão de que o trabalhador e a trabalhadora terão mais tempo ao lazer, ao estudo/qualificação profissional e à saúde, a medida também acarretará na geração de cerca de dois milhões de novos postos de trabalho, segundo estudos elaborados pelo Dieese.
Todo o movimento sindical, em especial a CUT, está engajado nesta importante luta, que depende de aprovação na Câmara dos Deputados, para se transformar em lei no nosso País. No dia 1º de junho, as entidades sindicais já aprovaram a realização de um Dia Nacional de Lutas em defesa da jornada de 40 horas, sem redução no salário, que também definirá uma pauta de reivindicações gerais que será entregue aos candidatos que concorrerão à presidência da República.
Este é outro momento importante na história do nosso País. Nestas eleições estarão em disputa dois projetos antagônicos, de um lado propostas que nos levarão certamente ao atraso ao retrocesso ao Estado mínimo e ausências de políticas públicas de distribuição de renda e valorização do ser humano, de outro lado o projeto que amplia os avanços conquistados pelo povo brasileiro durante o governo Lula, como o Bolsa-Família o Pró-Uni, a valorização do salário mínimo, os conselhos e conferências populares, espaços de debate e construção de um novo país, mais democrático e justo.
Estes projetos, repito antagônicos, estarão colocados na mesa, os brasileiros e principalmente as brasileiras definirão o futuro de todos nós em outubro próximo, o que está em jogo não é apenas a sucessão presidencial, mas sim a política do Estado Brasileiro, de um lado a volta da concentração de renda, da subserviência e da miséria, de outro lado nós, homens e mulheres que ousaram realizar um sonho, um sonho de um Brasil mais justo, soberano e fraterno, um Brasil de mulheres corajosas, como a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Russef, que nos fazem acreditar mais na humanidade e na felicidade como um direito de todos e todas. A luta continua!
Por Carlos Grana, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT).
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