Brasília – Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Entre as mulheres não negras, o percentual é de 69,6%. No caso dos homens, 61,9% dos negros e 54,9% dos brancos trabalham na informalidade.
Os dados são de uma nota técnica que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou em relação ao Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado hoje (27). A nota é baseada nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para Solange Sanches, coordenadora da área de gênero e raça da OIT, os dados mostram que, apesar de alguns avanços, as diferenças entre homens e mulheres persistem nessa profissão.
“Mesmo em uma categoria que já é tão vulnerável e tem condições de trabalho tão precárias, ainda assim a desigualdade de gênero e raça se mantém e aparece claramente”, disse.
O relatório da OIT diz também que a formalização do trabalho doméstico cresceu 10,2% entre 2004 a 2006. Para as trabalhadoras domésticas negras, o percentual chegou a 17,2%. Segundo Sanches, esse tipo de trabalho acompanha um crescimento geral da formalização que está ocorrendo no país.
“Para que tenhamos uma situação mínima de igualdade no mercado de trabalho, é preciso corrigir com mais rapidez a situação das mulheres negras, que é a pior de todas”, diz.
Houve também uma diminuição da diferença de rendimentos entre 1995 e 2006. Em 1995, as mulheres negras recebiam o equivalente a 55,4% dos rendimentos dos homens brancos. Em 2006, as mulheres negras passam a receber 66,4%. Para Sanches, essa diminuição é insuficiente: “É muito bom verificar que os rendimentos vêm crescendo, mas ainda assim persiste a desigualdade.”
A pesquisa mostrou também que, em 2006, 27,8% do total de trabalhadores domésticos tinham carteira assinada. Entre os 72,2% que não possuíam vínculo formal de trabalho, as trabalhadoras negras correspondem a 57,5%; as mulheres não-negras são 37,0%; os homens não-negros, 2,0%; e os homens negros somam 3,4%.
Para a coordenadora, o esclarecimento e a valorização dos profissionais são o caminho para melhorar a situação dos trabalhadores domésticos no Brasil. “Com informações, as pessoas compreendem a importância de ter a carteira assinada, de recolher para a Previdência Social, porque isso é uma garantia hoje e para o futuro. E é preciso valorizar para que esse registro como trabalhadora doméstica seja um motivo de orgulho”, disse
O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, destacou como fundamental o esclarecimento tanto de patrões como de empregados. Ele lembrou que a fiscalização das condições de trabalho é mais difícil no caso dos trabalhadores domésticos, porque para isso é preciso entrar na casa das pessoas.
“Para o Estado é muito fácil fiscalizar e autuar uma empresa, uma usina, uma indústria, mas entrar no lar é diferente”, disse, ao informar que o governo federal está organizando uma campanha nacional de esclarecimento dos direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.
O Ministério do Trabalho também está firmando convênios em diversos estados para qualificar os trabalhadores domésticos. Segundo Nascimento, no ano passado foram oferecidas para esse tipo de trabalho 33 mil vagas, das quais 13 mil não foram preenchidas por falta de qualificação dos candidatos.
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil.
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Mais da metade das mulheres trabalhadoras tem empregos vulneráveis, aponta OIT
Brasília – A diarista Maria Luzinete de Souza trabalha de segunda a sábado, em seis casas diferentes. Embora não tenha os benefícios de quem trabalha com carteira assinada, ela optou por trabalhar como autônoma por acreditar que a renda seja maior do que em um emprego fixo. Mesmo assim, a diarista gostaria de ter uma colocação formal no mercado de trabalho.
“Eu gostaria de ter carteira assinada, porque vai me dar todas as garantias para o final da minha velhice, vou ter uma aposentadoria, ainda que não seja uma aposentadoria decente, que ninguém tem aposentadoria digna nesse país, mas eu gostaria porque vai me dar uma certa garantia no final da minha velhice”, avalia.
Maria Luzinete não é exceção no mercado de trabalho atual. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 51,7% das mulheres têm empregos vulneráveis, ou seja, trabalham por conta própria ou são trabalhadoras auxiliares ou familiares.
O número é menor do que o registrado em 1997, quando o total de mulheres com empregos vulneráveis era de 56,1%. Mas a vulnerabilidade continua afetando mais as mulheres do que os homens: no total, 48,7% dos homens não são trabalhadores assalariados.
A situação é pior nos países mais pobres. Na África Subsaariana, o percentual de mulheres com empregos vulneráveis é de 81,7%, e na Ásia Meridional, de 84,2%.
Os dados fazem parte da pesquisa Tendências Mundiais do Emprego das Mulheres, da OIT, divulgada por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado amanhã (8).
De acordo com a coordenadora da área de Igualdade de Gênero e Raça da OIT, Solange Sanches, o Brasil mostra tendência relevante para o aumento do número de empregos com carteira assinada.
“Para as mulheres, esse é um tema extremamente importante, porque a maior profissão feminina no país continua sendo a das trabalhadoras domésticas, cujo percentual com carteira assinada mal chega aos 30%”, afirma.
Segundo ela, a pesquisa demonstra a importância das mulheres como agentes econômicos e atores sociais na economia e no bem-estar das famílias. “O trabalho decente para as mulheres não é só uma questão de justiça, mas é uma medida inteligente porque passa a incluir na sociedade todo o potencial que existe nas mulheres”, argumenta.
Para a secretária nacional sobre Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane da Silva, os dados da OIT são verdadeiros e têm muita similaridade com a realidade brasileira. Ela lembra que, no país, as mulheres também têm participado mais do mercado de trabalho formal, mas isso não significa que estejam sendo mais valorizadas.
“As mulheres estão entrando no mercado de trabalho, mas elas estão entrando nos setores mais precarizados”, afirma, lembrando que a participação é mais forte nos setores de serviço e comércio, onde as jornadas de trabalho são maiores e os salários mais baixos.
Além da diferença salarial, que segundo ela é de 30% em relação aos homens, Silva cita como obstáculos para que a mulher seja mais valorizada a intensificação do ritmo de trabalho, a cobrança maior das empresas e o aumento da rotatividade.
“A rotatividade tem crescido muito, e somos nós, mulheres, que sofremos mais, porque somos nós que engravidamos, ficamos afastadas do trabalho e isso acaba afetando para a entrada no mercado”, ressalta.
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil.
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Brasil tem maior proporção de trabalhadores afrodescendentes, mas sem proteção adequada
Brasília – Relatório divulgado hoje (28/01) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lima, no Peru, destaca que 48% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil é composta por afrodescendentes. Trata-se do maior percentual entre os países da América Latina e do Caribe. Entretanto, o documento ressalta que essas pessoas ocupam predominantemente trabalhos pouco qualificados, assim como os indígenas.
O Brasil também abriga o maior número de afrodescendentes no mundo fora da África – são aproximadamente 92,7 milhões de pessoas negras, pardas e mestiças, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre a População Economicamente Ativa afrodescendente, a ocupação feminina se mantém em níveis inferiores aos registrados para os homens. “No Brasil, a taxa de participação feminina afrodescendente representou 70,8% da respectiva taxa de participação masculina”, aponta o Panorama Laboral da América Latina e do Caribe.
A OIT sustenta que, na maioria dos países estudados, os trabalhadores indígenas e afrodescendentes estão menos protegidos em saúde e benefícios que o restante da população. O documento traz uma explicação relacionada às políticas de proteção social. “Se estas políticas dão cobertura a quase toda a população, as diferenças por grupo étnico são pequenas; mas se a cobertura é baixa, estas diferenças se ampliam, ficando mais desprotegida a população indígena e afrodescendente”.
O Brasil, segundo a OIT, tem percentuais de proteção que alcançam em torno de 49% dos ocupados. Serviços e comércio são as atividades onde há o maior registro de ocupação por afrodescendentes.
Segundo a OIT, 47,9% da PEA afrodescendente e 44,6% da PEA indígena do Brasil possuem, no máximo, seis anos de escolaridade. A organização ainda revela que, em 2006, no Brasil, as mulheres afrodescendentes com 13 ou mais anos de escolaridade tinham rendimentos equivalentes a 51% do que recebiam os que não pertenciam a esse grupo étnico ou ao indígena.
A OIT lembra que a luta desses grupos por seus direitos resultou na criação, nesta década, de órgãos e políticas públicas específicas para o atendimento de suas demandas. No Brasil, o documento cita a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República, instituída em 2003.
Por Marco Antônio Soalheiro – Repórter da Agência Brasil.
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