(São Paulo) No debate realizado na última sexta-feira, no encerramento do 4º Seminário Pesquisa e Ação Sindical do Observatório Social, trabalhadores e empregadores confrontaram seus pontos de vista a respeito da Reforma Sindical, no Hotel Braston em São Paulo.
A principal divergência entre trabalhadores e patrões se dá em torno da Organização por Local de Trabalho. O ponto de vista do governo, através do ministro do Trabalho Ricardo Berzoni (veja no link http://www.cnbcut.com.br/popup.php?chave=11645 ) e da OIT, pelo diretor da Organização no Brasil, Armand Pereira, foram colocados na mesma oportunidade.
Entre outros pontos, o secretário Nacional de Organização da CUT e representante da CUT no Fórum Nacional do Trabalho, Artur Henrique da Silva Santos, destacou que se não houver Organização nos Locais de Trabalho, não precisa haver reforma. A afirmação foi proferida após a explanação do representante da Federação Brasileira dos Bancos e representante dos empresários no FNT, Magnus Apostólico que defendeu justamente o contrário.
Para Apostólico não há consenso em relação às OLTs. Ele disse que um representante sindical nos locais de trabalho é indesejável. Além disso, para o representante dos empresários, haveria tentativa de resolver conflitos onde não há competência para resolvê-los.
Apostólico declarou também que um representante dos funcionários poderia até ser adequado em empresas maiores, com mais de 100 ou 200 empregados. Para ele, em empresas menores poderiam ser criados conflitos que não teriam a deliberação adequada pelas OLTs.
O secretário Nacional de Organização da CUT contestou dizendo que hoje existem 2,5 milhões de processos na Justiça do Trabalho. “Se esses conflitos pudessem ser resolvidos nos Locais de Trabalho não existiriam tantos processos na Justiça”.
O Projeto de Lei que irá ser encaminhado ao Congresso com as propostas elaboradas pelo FNT, está em fase de finalização. Conforme informações da Secretaria Nacional de Organização da CUT, nesta terça e quarta-feira, acontece reunião entre trabalhadores e governo na Fundacentro, em São Paulo. Do encontro deverá ser indicada data para reunião entre governo, trabalhadores e empresários que deverá fechar o PL. A intenção é remetê-lo em agosto para o Congresso Nacional. Para alterar o artigo 8º da Constituição, será enviado um Projeto de Emenda Constitucional, junto ao Projeto de Lei com os consensos do FNT.
Carolina Coronel – CNB/CUT