Nesta semana, os deputados estaduais aprovaram, em sessão na Assembleia Legislativa do Paraná, o reajuste de 7,34% para o piso regional de 2014 e aguarda sanção do governo estadual.
Este ano, as negociações tripartites, entre trabalhadores, empregadores e poder público, estavam sofrendo pressão do setor empresarial para o fim da política do piso regional, que beneficia um milhão de trabalhadores paranaenses.
De acordo com Sandro Silva, supervisor técnico do Dieese, o reajuste do piso regional também é importante por balizar reajustes das demais categorias de trabalhadores que são beneficiados por acordos e convenções coletivas de trabalho.
“O resultado da negociação não foi o ideal, mas conseguimos manter a política do piso regional do Estado do Paraná, que é extremamente importante como balizador das negociações coletivas no estado, além disso, garantimos para 2014 um reajuste superior ao do salário mínimo nacional (6,78%) e para 2015 garantimos o mesmo reajuste do salário mínimo, que possivelmente terá um reajuste maior que 2014”, explica Sandro Silva.
Entenda a definição do reajuste – As discussões para os reajustes nos anos de 2014 e 2015 começaram em outubro de 2013. No final do ano, após reunião técnica entre o Dieese e o Ipardes, foi apresentada pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária ao Conselho Estadual do Trabalho, três possibilidades de regras de reajuste do piso regional para discussões preliminares, posteriormente, o Conselho criou uma comissão tripartite para discussão do tema.
Os patrões foram representados pela Fiep, Faep e Fecomércio, que, em reunião realizada em fevereiro de 2014, alegaram prejuízos nos variados setores, como perda de competitividade, baixa produtividade, entre outros, para justificar um baixo percentual de reajuste do piso regional e sua vinculação com a produtividade.
Seguindo essa mesma linha, os representantes do poder público na discussão do reajuste apresentaram na reunião seguinte uma proposta de vinculação do piso regional com a produtividade.
Em contrapartida, os trabalhadores, representados pelas centrais sindicais CUT, NCST e UGT, com assessoria do Dieese, apresentaram dados da economia paranaense demonstrando desempenho superior ao nacional. Os trabalhadores defenderam, então, uma regra permanente para o reajuste.
Para 2014, no início das discussões da comissão tripartite, os patrões sinalizaram somente com a reposição da inflação, após os debates ofereceram reajuste de 7% para 2014 e a deixar a definição da política de reajuste para 2015, no segundo semestre.
O consenso foi obtido na reunião do dia 26 de fevereiro: reajuste em 2014 de 7,34%, que com os arredondamentos do valor hora resultariam em um reajuste de 7,5%, e sem a vinculação com nenhuma regra. Para 2015 o reajuste será o mesmo percentual concedido ao salário mínimo nacional, e que em 2015 seja feita discussão para o estabelecimento de uma regra permanente de reajuste, que passará a vigorar a partir de 2016.
Novos valores – A partir de 01 de maio, os valores dos pisos regionais serão de R$ 948,20 no grupo I, de R$ 983,40 no grupo II, de R$ 1.020,80 no grupo III e de R$ 1.095,60 no grupo IV.
Por: Paula Padilha
SEEB Curitiba com informações do Dieese