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Vargas redefiniu o país na crise de 30; a chance é que o Partido dos Trabalhadores faça o mesmo na primeira grande crise da globalização

Em entrevista à Carta Maior, Chico de Oliveira analisa o que considera ser a primeira grande crise da globalização capitalista. “Estamos diante de algo maior que a própria manifestação financeira da crise; algo que persistirá para além dela e condicionará todos os passos da história neste século”, afirma. O sociólogo torce para que o PT tenha coragem e capacidade para ajudar o país a deflagrar um ciclo inédito de investimento pesado na economia. “Algo como criar cinco Embraers por ano”, exemplifica.

Dona Joventina preconizava para o filho Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira uma carreira venturosa no sacerdócio. Chico, porém, era apenas um em uma prole de onze; isso deve ter facilitado a desobediência ao roteiro materno. O desvio do percurso o levaria ao engajamento profano que começou com a adesão ao Partido Socialista, aos 20 anos de idade; mas nem por isso a rota gauche o afastou da leitura dos evangelhos. É tomando emprestado a palavra dos profetas que o sociólogo nascido em 7 de novembro de 1933, em Recife, companheiro de Celso Furtado no início da Sudene, fundador do PT e do PSOL, hoje um analista mordaz de ambos com reflexões que incomodam mas não são ignoradas, resume as esperanças –“talvez fosse melhor dizer a torcida”, retifica— em relação ao papel que a esquerda brasileira, especificamente o PT, poderá jogar diante do que classifica como a “primeira grande crise da globalização capitalista”.

“Aproveitai as riquezas da iniqüidade, aproveitai”, acentua o sociólogo, doutor honoris causa pela USP e pela UFRJ. Chico adiciona à evocação de São Paulo um sentido de engajamento que resume a brecha diante da qual, à moda gramsciana – cético na razão, otimista na ação, torce por um aggiornamento do projeto petista para a sociedade brasileira.

“Naturalmente, todas as outras crises foram globais devido ao peso da centralidade capitalista no processo, mas essa”, observa com entusiasmo intelectual na voz, “é a primeira crise da globalização do capital; uma crise de realização do valor que tem na derrocada financeira sua epiderme mais visível, mas não a essencial”.

O cerne do colapso sistêmico decorreria, no seu entender, da fantástica ampliação da fronteira da mais-valia nos últimos 20 anos. “Oitocentos milhões de pares de braços foram incorporados ao mercado de trabalho mundial com o avanço econômico da China e da Índia”, dimensiona. A riqueza produzida por esse perímetro dilatado da exploração capitalista –“que alia salários miseráveis à tecnologia de ponta”– agregaria ao sistema “uma usina de extração de mais-valia relativa de proporções inauditas”. Um fluxo incapaz de se realizar nos mercados de origem, “onde é muito baixo o custo de reprodução da mão-de-obra”.

O sociólogo extrai daí a convicção de que se trata de uma crise do modo de produção no apogeu da globalização capitalista. Não apenas uma derrapada na gestão financeira do sistema, como acreditariam analistas da própria esquerda. Se a potencialização da mais-valia gerou sobras de capital na periferia para sustentar o déficit norte-americano –a China tem US$ 1,1 trilhão investido em títulos do Tesouro – e barateou o consumo no coração do império, numa endogamia até certo ponto vitoriosa, por outro lado não elevou os salários de ricos, nem de pobres. Ao contrário, depauperou o mundo do trabalho urbi e orbe. “A quebradeira imobiliária é um sintoma dessa contradição clássica, amplificada, entre a globalização do valor e a impossibilidade de realizá-lo na mesma escala porque não há poder aquisitivo equivalente, nem na periferia nem no núcleo do sistema”, reafirma.

Chico pede calma ao entusiasmo afoito; não, ele não antevê um horizonte de derrocada final do capitalismo –“não se destrói o capitalismo, o capitalismo se supera”, reporta a Marx. Mas os dias que correm sinalizariam no seu entender uma inegável e brutal reacomodação de forças em escala planetária; aquilo que, insiste, será periodizado no futuro como a primeira grande crise da globalização capitalista. É aí que enxerga um hiato no hegemon norte-americano. A trinca descortina também uma fresta de esperança política —“torcida”, como ele prefere– em seu ceticismo intelectual. É através dela que Chico contempla a oportunidade crucial para o país, para a esquerda e para o PT –“aproveitai as riquezas da iniqüidade, aproveitai …”

A urgência norte-americana em lamber as próprias feridas – “disso será feito em boa parte o governo Obama”— inaugura uma janela obrigatória de rediscussão do desenvolvimento brasileiro. É valioso lembrar que o raciocínio parte do autor de um texto clássico da radiografia analítica do desenvolvimento nacional. É de 1975 seu famoso ensaio “Economia brasileira: crítica da razão dualista”. Com ele, e com o golpe de 64 fechou-se o ciclo da crença na existência de dois brasis, um capitalista, outro atrasado, dualidade que legitimaria sonhos reformistas desastrosos ancorados na suposta existência e disposição modernizante de uma burguesia nacional “aliada”.

O hiato de reacomodação capitalista que se abre agora, ao contrário, reservaria à esquerda, no seu entendimento, uma paradoxal possibilidade de repetir a história modernizante , mas não como farsa –“o que seria uma tragédia”– e sim como ousadia e criatividade condensadas em um projeto democrático popular. “Trata-se de recriar um 1930 do século XXI”. A alegoria serve apenas para resumir o torque que se cobra das forças dispostas a superar a crise como requisito obrigatório para derrotar a coalização conservadora liderada pelo PSDB em 2010. “Na grande crise capitalista de 1930 tivemos uma reordenação do desenvolvimento brasileiro enfiada goela abaixo da plutocracia paulista”, lembra Chico de Oliveira para dar o crédito à visão de estadista de Getúlio Vargas. “Aquele foi um projeto arquiteto por cima; desta vez trata-se de fazer uma reordenação tão profunda,ou maior; mas induzida por baixo, pelas forças sociais da base da sociedade brasileira em nosso tempo”.

O PT, no seu entender, seria o operador desse aggiornamento histórico do desenvolvimento. “É quem dispõe de massa e de liderança, enquanto os demais agrupamentos socialistas constituiriam a ponta de lança instigadora do processo”. Em defesa provocativa dessa tese, o sociólogo exemplifica cobrando a metamorfose daquilo que já caracterizou, no calor do debate político, como “uma nova classe”: “O PT tem a força sindical; a estrutura sindical tem todos os fundos de pensão sob seu controle”, cutuca. A chance de emancipação do país na atual crise seria uma inusitada demonstração de competência e ousadia política da esquerda na canalização de fundos públicos para deflagrar um ciclo inédito de investimento pesado na economia. “Falo em se criar algo como cinco EMBRAERs por ano; acelerar o crescimento e dar um novo rumo à economia e à sociedade”, entusiasma-se no seu raciocínio. “Se um estancieiro gaúcho fez isso na crise de 1930 porque uma Dilma, que honestamente só conheço através da má vontade explícita da mídia; ou, quem sabe, um Gabrielli (presidente da Petrobrás), não poderiam ser instrumentalizados para fazê-lo na crise atual?”. A pergunta recebe da mesma voz uma ponderação pausada: “Devemos tratar essa possibilidade com uma discussão ampla e aberta; não oficialista, tampouco sectária, menos ainda cravejada de acusações entre petistas e não petistas. O que está em jogo é uma reacomodação brutal de forças; se ela devolver o poder aos tucanos aí sim estaremos fritos: eles ficarão aí mais dez anos”.

Leia a seguir trechos da entrevista de Francisco de Oliveira à Carta Maior:

Carta Maior – A crise financeira atual repõe a centralidade do trabalho, ou seja, devolve à esquerda o sujeito histórico que ele acreditava ter se esfarelado na história?

Chico de Oliveira – Na verdade, não concordo que essa seja uma crise financeira; tampouco acho que a sua origem esteja nos mercados financeiros centrais. A meu ver estamos diante de uma crise da globalização do capital. Todas as outras também foram crises globais, claro, devido à centralidade do capitalismo norte-americano. Mas essa crise não floresce exatamente num ponto geográfico; à rigor, se formos localizá-la seria na incorporação da mais-valia gerada na China e na Índia nos últimos vinte anos; novidade esta que influenciou o conjunto da globalização capitalista e redundou no atual colapso; uma crise de realização do valor. O sintoma financeiro é sua manifestação mais evidente, mas não a sua essência.

CM – A essência seria o barateamento da mão-de-obra mundial?

Chico – A essência é a impossibilidade de realizar o valor gerado por ela; ou seja a mais-valia extraída da incorporação adicional de 800 milhões de novos operários baratos ao mercado de trabalho mundial. Isso produziu uma revolução na medida em que dobrou ou triplicou a oferta de mão-de-obra oferecida ao capitalismo, dilatando a fronteira da mais-valia, sem contudo propiciar uma expansão equivalente da capacidade de realizá-la.

CM – Por quê?

Chico – Porque o custo de reprodução de mão-de-obra nas sociedades onde se expande a nova fronteira da mais-valia, casos da China e da Índia, principalmente, é muito baixo, ainda que a exploração esteja aliada à tecnologia de ponta. Estamos diante de uma crise clássica de realização do valor, amplificada; uma crise da globalização capitalista. O colapso das hipotecas nos EUA é a manifestação disso. De um lado, a produção na China e na Índia barateou o consumo norte-americano; propiciou também sobras de capital na periferia para financiar o Tesouro dos EUA. A China sozinha tem mais de US$ 1 trilhão aplicado em papéis do governo Bush. De onde saiu esse dinheiro? Certamente não foi geração espontânea. É mais-valia extraída do operário chinês que não se realiza lá porque o custo de reprodução da mão-de-obra local é baixíssimo.

CM – Mas a crise não marca o esgotamento dessa endogamia China/EUA?

Chico – Ela funcionou bem durante algum tempo e continuará a girar porque é proveitosa aos dois lados. Ao mesmo tempo a engrenagem esfarela o mundo do trabalho urbi e orbe; os assalariados norte-americanos simplesmente não têm fonte de renda para o padrão de consumo que ainda desfrutam; estão devolvendo casas e vão morar em garagens coletivas, dentro dos seus carros. Obama teria que elevar brutalmente o poder aquisitivo dessa gente para contornar a crise. Fará isso? Honestamente, não sei dizer. O fato é que as implicações desse processo devem ser estudadas cuidadosamente; estamos diante de algo maior que a própria manifestação financeira da crise; algo que persistirá para além dela e condicionará todos os passos da história neste século

(NR – CM levantou alguns dados que reforçam as preocupações de Chico de Oliveira: a incorporação ao mercado capitalista da produção chinesa, indiana e de países da antiga União Soviética colocou trabalhadores de todo mundo em concorrência internacional direta pela primeira vez na história; trabalhadores ocidentais tornaram-se minoria num mercado mundial que ganhou 1,2 bilhão de operários adicionais nos últimos 30 anos; 350 milhões de trabalhadores treinados, e mais caros, do Ocidente, responsáveis pela maior parcela da produção global até recentemente, estão sendo desalojados de empregos e salários; das 3 bilhões de pessoas ativas no mercado global hoje, metade ganha menos de US$ 3 por dia.

A China, a nova oficina do mundo, tem um custo/hora do trabalho de US$ 0,60, contra média de US$ 30/h na Alemanha, US$ 21 nos EUA e cerca de US$ 4,50 no Brasil .Resultado: dados compilados pela Comissão Européia revelam que a parcela de riqueza destinada atualmente aos salários é a mais baixa desde 1960 (o primeiro ano com dados conhecidos). Em contrapartida, a riqueza abocanhada pelos detentores do capital financeiro vinha batendo recordes seguidos até o colapso atual. A produtividade ao mesmo tempo não pára de crescer –desde 2001, cresceu 15% nos EUA e saltou em média 8% a 10% ao ano na China. Entre 1990 e 2004, a participação dos produtos chineses no total de bens importados pela AL cresceu de 0,7% para 7,8%. No mesmo período, a fatia dos produtos brasileiros na região subiu de 5,3% para 6,5%).

CM – O que o senhor está dizendo é que a tentativa de equacionar a crise a partir de sua manifestação financeira não basta ?

Chico – É isso. A contribuição de Chesnais à compreensão da dinâmica capitalista foi importante num outro momento porque os marxistas sempre tiveram dificuldade em lidar com a questão financeira. Mas a interpretação chesniana não dá conta da crise atual. É uma crise de realização do valor.

CM – 1930 também foi uma crise de realização do valor e se resolveu….

Chico— Uma crise de realização do valor circunscrita ao território das economias centrais. Ainda assim exigiu um Roosevelt; e uma Guerra mundial para ser contornada. Esse paralelo apenas reafirma a gravidade do que temos diante de nós; e o que temos é uma crise da globalização à 29; o ferramental dos anos 30 não dá conta disso.

CM – O receituário keynesiano?

Chico – As opções keynesianas valiam para uma economia fechada que podia conter a livre movimentação de capitais; hoje você precisaria de um dinheiro mundial para regular a parafernália financeira; socorrer déficits em conta corrente e harmonizar desequilíbrios comerciais etc. O dólar não é isso; o dólar é uma moeda hegemônica, não é o dinheiro único que o instrumenal keynesiano necessitaria para ter eficácia atualmente.

CM – Estamos diante de um longo processo de solavancos e limbo sem redenção…

Chico – Uma crise longa, dura, que exigirá reacomodação brutal de forças e vai impor mudanças em todo o mundo e no Brasil também. Mas não tenhamos ilusão: o capitalismo não chegou ao limite. Tampouco é o fim da associação China/EUA; de algum modo ela prosseguirá porque é proveitosa aos dois lados. Ademais, o capitalismo não se destrói, ele é superado, como o leitor atento de Marx bem sabe.

CM – Que espaço sobra para a periferia do sistema, caso do Brasil, entre outros?

Chico – Estamos emparedados entre a concorrência chinesa e a desordem financeira no coração do capitalismo. A crise nos pega no meio do caminho e, naturalmente, não podemos regredir e adotar um padrão chinês de salários de miséria. Alguns até gostariam, mas não dá, felizmente não dá mais e tentar seria uma calamidade social de proporções incalculáveis.

CM – Qual opção à paralisia, se é que existe uma – e viável?

Chico – Não existiu Vargas em 1930? A opção é uma soma de coragem política e investimento público pesado. Criar algo como cinco EMBRAERs por ano em diferentes setores; promover uma superação do modelo ancorado-o agora em forças sociais da base da sociedade. Carlos Lessa sugeria isso no BNDES, no começo do governo Lula; não deixaram…

CM – Mas o Brasil de Vargas não existe mais…

Chico – Para Getúlio também não foi fácil, mas ele fez. E fez à revelia da plutocracia mais poderosa do país; enfiou seu projeto goela abaixo da burguesia paulista e se firmou como um estadista da nossa história. A elite paulista jamais admitirá, mas ele foi o grande estadista do desenvolvimento nacional.

CM – Haveria espaço para esse salto nas condições do capitalismo do século XXI?

Chico – A crise é tão grave que abre um período de suspensão do hegemon; não sua derrocada, mas um hiato para lamber as próprias feridas. Isso tomará boa parte do tempo e das energias desse Obama, em relação ao qual, diga-se, não compartilho do otimismo de muita gente de esquerda. Mas o fato é que ele estará ocupado e com uma quantidade apreciável de problemas. Abre-se um espaço, portanto. Talvez até mais que isso: haveria uma potencial complementariedade de interesses se tivéssemos aqui um arranque de investimento público pesado. Isso de certa forma repercutiria positivamente no coração da economia norte-americana. Estamos diante de uma fresta histórica: uma suspensão do hegemon e um espaço de complementariedade para remar na mesma direção, o que poderá favorecer os dois lados a sair do buraco…

CM – Internamente a elite talvez não veja as coisas assim, como propriamente complementares, quando se associa crescimento a um arranque pesado de investimento público.

Chico – Nossa burguesia se transformou em gangue. Expoentes nativos são figuras do calibre de um Daniel Dantas ou esse Eike Batista que opera dos dois lados da fronteira boliviana; não se pode contar com protagonistas dessa qualidade para qualquer coisa, menos ainda para uma agenda de desenvolvimento. Não há saída por aí. Mas o Brasil também não teria saído da crise de 30 se Vargas fosse esperar a mão estendida da plutocracia de São Paulo, por exemplo. Ele ocupou o espaço e fez.

CM – Logo…

Chico – Logo precisaria reinventar o PT; um PT com a ousadia de um Kubitschek e de um Vargas; para fazer por baixo o que eles tentaram e fizeram por cima; um arranque do desenvolvimento induzido pela base social para mudar a economia e a sociedade. Cinco EMBRAERs por ano e ponto final.

CM – O senhor acredita nesse aggiornamento do PT?

Chico – Se depender de torcida para que aconteça tem a minha. A lógica de acomodação de forças que a crise mundial impõe é de dimensões tão brutais, tão inauditas que exige da esquerda brasileira um desassombro igualmente inusitado.

CM – E os recursos para esse ciclo de investimentos pesados?

Chico – O PT tem a base sindical e a base sindical tem o controle de todos os fundos de pensão (NR: os fundos de pensão aplicam apenas na dívida pública federal recursos da ordem de R$ 155 bilhões de reais). Então tem recursos para serem remanejados e repactuados com a base trabalhadora; dentro dela o PT desfruta igualmente de massa e representatividade.

CM – Essa é uma agenda para 2010?

Chico – É uma questão delicada para ser tratada num debate aberto; sem oficialismos de uns, nem preconceitos de outros. A história brasileira repete um impasse do desenvolvimento que não pode ser respondido com uma farsa porque seu resultado seria uma tragédia. Dessa vez o que se vislumbra como possível, repito, é fazer por baixo, com bases sociais existentes, e organizações disponíveis, aquilo que nos anos 30 e nos anos 50 se fez por cima: destravar o desenvolvimento e expandir o mercado interno. É preciso tratar isso com cuidado, insisto, sem oficialismos do PT, nem o sectarismo do Psol e do PSTU.

CM – A candidatura de Dilma Roussef pode oferecer a amarração a esse esforço?

Chico – Honestamente não conheço a ministra Dilma, exceto pelo que leio da má vontade explícita da mídia em relação a ela. Torço para que seja aquilo que amigos petistas dizem que é. Ou então, que seja alguém como o Gabrielli, o presidente da Petrobrás, que certamente também sabe o que está em jogo e as variáveis para sair da crise. Trata-se de articular uma coalizão de forças dentro da qual o PT seria o operador porque é quem tem massa e liderança eleitoral; os grupos à esquerda teriam seu papel de ponta-de–lança. O fundamental é ter um debate com muita abertura e sem preconceitos.

CM – Se a crise se agravar há risco de a oposição ganhar terreno e viabilizar uma vitória de Serra?

Chico – Serra antes de ser um personagem político é um caso psiquiátrico. Qual é o seu projeto afinal? É a obsessão pessoal e doentia pelo poder. Diante de uma crise da proporção que temos pela frente, porém, se você não avançar será soterrado por manifestações mórbidas. A pá de cal viria na forma de uma vitória tucana em 2010; aí sim estaríamos todos fritos. Eles ficariam aí por mais dez anos.

Por Redação – Carta Maior.

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“O país não pode mais contar com o BC; governo deve investir pesado no gasto social”.

Em entrevista à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares diz que o Brasil não pode mais contar com o BC. “A partir de agora, o Banco Central tornou-se uma peça menor no xadrez econômico”. Para ela, a grande batalha de 2009 é fortalecer o emprego e o poder aquisitivo do povo. Ao falar sobre 2010, manifesta apoio a Dilma Roussef e diz que ela mais consistente do que José Serra. E lança um desafio ao PT: “o partido precisa submeter seus projetos e ideais à nova realidade mundial.

O consenso nacional para derrubar a taxa de juro, unanimidade que agora arregimenta até conservadores de carteirinha, chegou tarde demais, na opinião da economista Maria da Conceição Tavares. Ela acredita que o BC irá fazê-lo em gotas de sereno, a partir de janeiro de 2009, quando esse simbolismo já não terá mais capacidade de reverter a dinâmica deflagrada pela crise.

Expectativas pessimistas e revisões em planos de investimento puseram-se em marcha ao longo da omissão persistente da política monetária comandada por Henrique Meirelles nos últimos anos. A ortodoxia encastelada no BC fez a sua escolha. E a cumpriu com fidelidade. “O Brasil não pode mais contar com o BC”, diz Conceição. Seus membros prestaram um desserviço ao país para servir ao rentismo, que os ancora e protege.

“A partir de agora, o Banco Central tornou-se uma peça menor no xadrez econômico”, resume e prossegue calmamente. “Reduziu-se a um estorvo apenas; uma irrelevância diante dos fatos, das urgências e das possibilidades que se colocam para a economia e o governo. Essa gente já não consegue mais sequer me provocar indignação, apenas cansaço”.

O tom sereno do diagnóstico não é usual, por isso mesmo soa mais forte que pancada. Vindo de quem vem, não poderia haver manifesto de desprezo mais contundente a uma esfera de governo que se fez obsoleta para os interesses do país. A professora, como Maria da Conceição é tratada carinhosamente pelos seus admiradores, discípulos e ex-alunos, e até por adversários, não costuma poupar decibéis na defesa de idéias sempre vigorosas. Que o faça agora em tom plano é um sintoma eloqüente do menosprezo que atribui à instituição e à política monetária nas questões decisivas dos próximos meses.

A grande batalha que mobiliza a professora nesse momento, tão difícil quanto foi a do juro, envolve uma conseqüência que faz enorme diferença: perder desta vez seria definitivamente fatal. Evitar esse desfecho é o propósito que devolve a determinação costumeira à sua voz. “Fortalecer o emprego e o poder aquisitivo do povo; em torno disso acontecerá a batalha decisiva para vencermos ou não a travessia de 2009”. É assim que ela define o que está em jogo na economia e na política de agora em diante. “Portanto, meu Deus”, e aqui está de volta a oratória envolvente da decana dos economistas brasileiros, “os que falam em cortar gasto de custeio que me perdoem, não sabem do que estão falando. Política social também é custeio. E se não é tudo, talvez seja o único grande trunfo que o governo controla, a partir do qual poderá agir com eficácia e rapidez diante da crise”.

Gastar mais na esfera social, no seu entender, é a injeção de adrenalina capaz de preservar a atividade, o emprego e o poder aquisitivo; ao menos naquele pedaço do Brasil que escapou da linha da pobreza durante o governo Lula e hoje agiganta o mercado interno, proporcionando ao país uma variável que o distingue na resistência ao colapso econômico mundial. Sim, isso poderia incluir até a antecipação de reajuste do salário mínimo, “como propõe o Carneiro”, diz Conceição (NR: economista Ricardo Carneiro, leia artigo nesta página). “Mas veja bem, estamos diante de uma questão política, não uma unanimidade tardia como parece ser a do juro hoje. Ampliar a despesa social é o que pensamos nós, economistas heterodoxos, assim como dizíamos há meses – anos – que era preciso baixar os juros. Mas por enquanto não há consenso sobre isso; talvez nem dentro do próprio governo. É uma corrida contra o tempo, motivo pelo qual insisto: o gasto de custeio social é a nossa chance de defender o país contra o desemprego e a recessão. Mesmo assim serão tempos difíceis”.

Não se trata apenas de vencer um percurso econômico. Conceição antevê nessa travessia a prefiguração do teste eleitoral a que será submetido um projeto que ela ajudou a construir nos últimos anos. Na verdade desde antes quando, jovem ainda, iniciou-se no BNDES e elegeu Celso Furtado e o projeto de desenvolvimento nacional como bússola histórica de sua vida e de sua profissão.

A professora Maria da Conceição é amiga de longa data da ministra Dilma Roussef, possível candidata do PT à sucessão do Presidente Lula. Conceição também já foi próxima de José Serra, candidato declarado da oposição no embate sucessório de 2010. Mas Conceição não tem dúvida de que lado estará então. “Serra não é um neoliberal; é bom que se diga e que não se confunda”, antecipa em tom sério. “Conheço ambos. A diferença entre Dilma e o Serra é que a visão da Dilma é mais consistente do ponto de vista histórico. Dilma escolheu o lado que pode apoiar um projeto de desenvolvimento para o Brasil no século XXI. E isso faz toda diferença. Entre o desenvolvimentismo de boca, do Serra, e o projeto ao qual Dilma pertence, eu não tenho dúvida de que lado fica a consistência histórica. E arremata: “Sim, Serra se opunha ao Malan no governo FHC. Mas Serra não se opôs às privatizações nem à política fiscal, concebida por gente da sua influência. Dilma é mais consistente. E não se trata apenas de superioridade no manejo econômico. Sua visão da economia tem uma contrapartida social coerente; e uma contrapartida de democracia consistente”.

Com um sorriso de entusiasmo, a professora comemora a notícia de que o PT , junto com a Fundação Perseu Abramo, criará uma Escola de Formação Política. “A agenda neoliberal contaminou toda sociedade; claro, também alcançou esferas do partido”, explica. “A crise econômica coloca esse pensamento em xeque e abre espaço para o PT retomar seu programa dos anos 94 e 98. Era um bom programa de reformas para o Brasil”, comenta, mas sem saudosismo – “perdemos com um bom programa, sempre é bom lembrar“. E aconselha como se fosse ao mesmo tempo cronista eqüidistante e personagem do mesmo enredo: “O PT precisa submeter seus projetos e ideais à nova realidade mundial. Isso requer estudo e reflexão. Essa crise não é como a de 30. É uma crise de paradigma, inclusive de paradigma industrial, o que não ocorreu em 30. É muito sério. Portanto, é hora de refletir, esclarecer, debater. O partido deve fazer isso sem perder a serenidade”, pontua preocupada: “Existe o horizonte político amplo, mas uma proposta de governo tem que oferecer respostas condicionadas às circunstâncias do país, agravadas pela crise mundial”

A seguir, trechos da entrevista de Maria da Conceição Tavares à Carta Maior

I)Controlar a conta de capitais com um BC desse tipo?Acho difícil.

A inflação está caindo, desaba em todo o planeta e aqui? Aqui eles mantém o juro no céu, a 13,75%. Para quê? Para atrair dólares? Para evitar fuga de capitais ? Mudou a conjuntura mundial, não existe mais liquidez internacional para ser atraída. Essa política é anômala: não vai atrair um dólar furado com essa taxa. Tampouco impedirá a fuga em busca de segurança. O que pode impedir esses movimentos de capitais é a taxa de juro zero decidida pelo Fed. Vamos torcer que seja assim. Mesmo porque, não vejo como controlar a conta de capitais num país que não controlou nem operações especulativas com derivativos. E elas foram feitas aqui, sim senhor; não foram contratadas apenas nos paraísos fiscais. Estavam aí à vista de todos, a começar do BC, e nada se fez. A verdade é que fizemos na área financeira uma abertura mais radical do que em qualquer outra. Talvez o Estado brasileiro não disponha no momento nem de mecanismos, nem de pessoal, e menos ainda de uma lógica de estado para controlar o movimento de capitais.

II) O Banco Central brasileiro virou um caso psicanalítico internacional

Os membros do Copom agem por necessidade de auto-afirmação, dizem seus defensores. Mas e o país? Temos um BC que se tornou um caso psicanalítico internacional… A intransigência tornou-o irrelevante para o país, essa é a verdade; e isso é uma marca grave. O BC brasileiro é um ponto fora da curva mundial. Um estorvo; uma peça menor no esforço do governo para defender o país contra a recessão. Simplesmente, não se pode mais contar com essa gente para nada. Na verdade, eu já não esperava nada desse grupo de interesses. Hoje, quando eles falam nem indignada eu fico; me dá cansaço.

III) A ortodoxia e o tamanho da crise apequenaram o BC

A turma do BC deixou a coisa passar a tal ponto que agora temos um paradoxo: a maior taxa de juros do planeta e, quando fizerem os cortes, será tarde demais. Nada do que possam fazer em gotas simbólicas, a partir de janeiro, terá importância na ordem do dia para enfrentar a crise. O governo não deve esperar mais nada daí. O BC ficou desimportante. As expectativas já foram formadas. Os interesses se aferram a sua lógica. Veja o caso da Vale do Rio Doce; uma empresa que está nadando em dinheiro e vem o Agnelli demitir e falar em exceção trabalhista! A rigidez monetária jogou lenha nessas distorções e agora não serve mais para nada. O governo precisa olhar para frente e esquecer o BC.

IV) Governo deve agir seletivamente e administrar o mercado de câmbio e crédito

O fato grave é que as taxas de juros estão subindo na ponta; o crédito continua caro e curto. Há uma pressão danada pela rolagem de dívidas contraídas por empresas dentro e fora do país. Isso ainda não está resolvido. E é sério. Para a rolagem externa teremos que tomar medidas adicionais em 2009. Não tenho a certeza de que a linha de US$ 30 bi criada pelo FED para países como Brasil e Coréia será suficiente. Talvez precisemos de mais, mesmo tendo o governo destinado também US$ 20 bi das reservas para essa finalidade.

Para o crédito interno não adianta mais liberar compulsório (percentual dos depósitos recolhidos obrigatoriamente pelos bancos no BC). Você libera, a banca privada não repassa; não chega na ponta e o custo do financiamento ainda aumenta. O governo deve agir direto, cada vez mais. Setor por setor, caso a caso. O Estado deve alocar recurso onde for mais relevante e administrar o mercado de crédito no piloto manual. É o que temos feito na área da construção civil e no mercado automobilístico. Deve-se aprofundar a ação estatal nessa direção. Não haverá normalidade de crédito via mercado; esqueçam o que diz o Meirelles e o BC. Não têm mais nenhuma importância.

V) Cortar o juro agora serve para reduzir custo da dívida interna; pode liberar fôlego fiscal para investimento público

Para ter algum sentido, o BC teria que derrubar a taxa de juro em pelo menos um ponto em janeiro, mas o farão de forma desprezível, em 0,25 ponto. Não falo para a atividade econômica, mas para reduzir a pressão fiscal no pagamento de juros da dívida pública. Isso permitiria liberar fôlego para a despesa social do governo. Esse é o ponto decisivo agora: agir na frente do emprego e do gasto social. A política do BC não fará mais nada pelo país. Por caminhos opostos, atingimos o mesmo esgotamento da ferramenta monetária que se verifica agora nos EUA; aqui, por fidelidade dos membros do BC aos interesses que representam, em detrimento dos interesses do país. Eles fizeram uma escolha e foram fiéis a ela até o fim. Absoluta disciplina. Infelizmente a escolha não foi o país, mas o mercado, de onde vieram e para onde voltarão.

VI)Custeio do Estado não é gasto com lápis e borracha; é gasto com gente, gasto social que tirou milhões da pobreza nos últimos anos

O fato é que a alavanca monetária chegou a um ponto de irrelevância. É hora da política fiscal: quem fala em corte de custeio nesse momento que me perdoe, fala sem saber do que está falando. Estão esquecendo: despesa social também é custeio. É o espaço que temos para defender o país, o emprego e a demanda interna. Os grandes projetos do PAC são importantes; os projetos privados associados a exportação de commodities também são de grande envergadura. Não vão parar porque são planos de longo prazo. Mas geram pouco emprego. Terão efeito reduzido na dinâmica do mercado interno. O que faz a diferença e está ao alcance do governo é o gasto de custeio do Estado. Claro, não falo de aumentar salários de assessorias etc. Gasto de custeio não é lápis e borracha; é principalmente gasto social. Esse tem que aumentar e aumentar urgente.

Naturalmente, em torno disso não existe o consenso que se vê agora, esse consenso tardio pelo corte dos juros. Ampliar o gasto de custeio, na esfera social, é algo que os economista heterodoxos defendem; mas o mercado não. Talvez nem mesmo dentro do governo exista clareza sobre isso. Sim, é preciso agir com os instrumentos disponíveis; até antecipar o reajuste do salário mínimo, se for o caso, como diz o Carneiro (NR: Ricardo Carneiro, economista da Unicamp). E fazê-lo não só na esfera federal, mas também nos Estados e municípios. Um mutirão público pelo gasto social, contra a recessão.

VII) O PT deve se preparar; se é certo que vai criar uma Escola de Formação Política chega em boa hora; a crise exige renovação

O partido deve se preparar para entender a dimensão da crise e agir sobre ela. Estamos diante de algo distinto de tudo o que se viu até hoje em termos de crise capitalista. Só é igual a de 30 na gravidade; e pode ser pior. Em 30 não tivemos uma ruptura de paradigma, exceto para romper o padrão ouro. Mas a indústria era fordista e continuou fordista, durante e depois da crise. Agora, parece que o padrão industrial se esgotou. Pior: ao contrário do mundo que emergiu após 30, não se vê uma força ordenadora capaz de injetar coerência na economia mundial. Ninguém sabe para onde vão os EUA; nem eles. Significa que a desordem pode demorar muito tempo.

Se o PT, finalmente, criará uma Escola de Formação Política, só tenho a comemorar. Chega em boa hora. O fato é que o colapso da agenda neoliberal tem que ser profundamente discutido. E isso tem a ver com o PT também. Essa agenda penetrou as entranhas de toda sociedade e o partido não foi poupado. Vide a posição que se esboçou em relação à Previdência Social, por exemplo; e mesmo em relação à dita autonomia do BC. Pallocci diz que está fora se o PT continuar criticando o Banco Central? É um favor que ele nos faz.

VIII) Quando me aproximei do PT em 1989 achavam que eu era reformista; hoje estou à esquerda

O PT já teve uma agenda consistente de reformas, aquela de 94 e 98; trata-se de retomá-la; submetê-la aos desafios da atual crise e abrir um ciclo de debates e de esclarecimento dentro do partido com dois horizontes: o de longo prazo, na análise desse colapso e do colapso do ideário neoliberal no mundo. Mas no curto prazo é preciso avaliar o que é possível e necessário para defender o país da desordem internacional. Não se pode confundir os dois tempos, ou daqui a pouco tem gente querendo reduzir jornada de trabalho e manter salário. É bonito. Mas vai acontecer? Não. Então não dá para jogar o partido em coisas desse tipo. É preciso ter respostas de curto e longo prazo.

É uma agenda para um debate interno. Fico feliz que o partido, finalmente, se abra a isso. Quando entrei no PT em 1989 muitos me olhavam com reticência; achavam que eu era uma reformista conservadora. Hoje dizem que estou à esquerda, mas eu não saí do meu lugar. É uma boa hora para resgatar a vida intelectual dentro do partido.

IX) Dilma tem uma visão histórica mais consistente que a do Serra

Estou otimista com a chance da Dilma ocupar a Presidência da República. Sim, já fui muito ligada ao Serra; conheço ambos. A diferença entre o desenvolvimentismo da Dilma e o do Serra é que a visão histórica e política da Dilma é mais consistente. O Serra, diga-se, não é um neoliberal; e isso é bom porque vai elevar o debate eleitoral em 2010. Mas o desenvolvimentismo do Serra é um desenvolvimentismo de boca. Ele se opunha ao Malan, é verdade (no governo FHC). Mas nunca se opôs às privatizações nem à política fiscal ortodoxa, concebida por gente da sua influência. É muito diferente da Dilma. De qualquer forma, fico feliz que a luta seja entre os dois. O país vai ganhar com isso. A sociedade entenderá as diferenças entre projetos que têm nomes parecidos, como desenvolvimento, mas que envolvem forças e concepções distintas, especialmente na sua dimensão social e na sua correspondência democrática. É aí que está a força da Dilma.

Será mais fácil negociar um projeto nacional de desenvolvimento tendo Serra e Dilma no embate. Melhor do que ter uma sociedade rachada entre um neoliberal de direita e um candidato nosso, de centro esquerda. Ontem, como hoje, e amanhã também, teremos que negociar um projeto nacional. Duas candidaturas que ao menos falem uma língua próxima facilitará a compreensão dos brasileiros; ajudará a somar forças.

É mais uma razão para o PT se preparar e definir, afinal, qual é o desenvolvimento que defende. O resultado de 2010 dependerá de tudo isso. Mas, sobretudo, vai depender da nossa capacidade de atravessar com sucesso 2009. Espero que seja um bom ano. Para todos nós. E para o bem do Brasil.

Por Redação – Carta Maior.

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