Governo lança microcrédito a juros de 8 porcento ao ano
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (24), no Palácio do Planalto, o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito, que tem o objetivo de fornecer crédito a juros mais baixos para microempreendedores individuais e microempresas. Até o final de 2013, o governo espera atender a 3,4 milhões de clientes.
O programa terá juros de 8% ao ano que, segundo o governo, estão bem abaixo das taxas atualmente praticadas no mercado, que chegam até 60% ao ano. Além dos juros mais baixos, o governo também vai anunciar a redução da taxa de adesão ao crédito dos atuais 3% para 1%.
“O objetivo desse programa é estimular a população mais pobre [a criar microempresas] e gerar emprego nessa faixa de renda”, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para garantir a redução do juro, o governo decidiu subsidiar com recursos do Tesouro Nacional até R$ 500 milhões por ano.
Para obter uma das linhas de financiamento do Crescer, as empresas devem ter um faturamento de até R$ 120,00 ao ano. O valor de cada operação de crédito destinado a capital de giro ou investimento poderá chegar a R$ 15 mil. “A grande novidade é que o tomador de empréstimo não vai precisar apresentar garantias”, destacou Mantega.
A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões e será operada pelo Banco do Nordeste (BNB), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Brasil (BB).
O governo também pretende atrair bancos privados para o programa, com o Tesouro garantindo subsídio às taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado.
Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar uma medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica. O Conselho Monetário Nacional (CMN) também deverá fixar em 2% dos depósitos à vista a exigibilidade de aplicação de recursos nas linhas do programa. De acordo com o governo, esse percentual será atingido de forma escalonada: 10% a partir de 1º de janeiro de 2012; 40% em 1º de julho de 2012; e 60% em 1º de janeiro de 2013.
Por Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil. Edição: Fernando Fraga.
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Governo quer quadruplicar, até 2013, número de beneficiados pelo microcrédito
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estabeleceram como meta para os bancos públicos quadruplicar, em um ano e meio, o número de pequenos empreendedores beneficiados pelo microcrédito produtivo. O governo também estabeleceu metas para o volume de recursos destinados a empréstimos desse tipo.
Até o fim do ano, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal terão de emprestar R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Programa Crescer e atender a 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.
Para assegurar taxas de juros de 8% ao ano para os autônomos e microempresários atendidos pelo programa, o Tesouro Nacional repassará recursos às instituições financeiras. Na equalização, nome que se dá ao subsídio para bancar taxas de juros inferiores ao custo de captação do dinheiro, o Tesouro Nacional gastará R$ 50 milhões em 2011; R$ 310 milhões em 2012; e R$ 483 milhões em 2013.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que o custo para o Tesouro Nacional será compensado pela redução das despesas dos programas sociais, à medida que os beneficiários montam os próprios negócios. “Vale a pena sim [usar dinheiro do Tesouro para subsidiar as taxas de juros]. Significa que gente vai deixar de depender do Bolsa Família e de outros programas subsidiados. Portanto, gasta-se numa ponta, mas deixa-se de gastar em outra”, justificou.
Para estimular os bancos privados a também oferecer empréstimos com juros baixos, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinará que as instituições financeiras destinem parte dos 2% dos depósitos à vista que são obrigadas a destinar ao microcrédito para as linhas do Programa Crescer. De acordo com o governo, esse percentual será atingido de forma escalonada: 10% a partir de 1º de janeiro de 2012; 40% em 1º de julho de 2012; 60% em 1º de janeiro de 2013; e 80% em 1º de julho de 2013.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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Juros mais baixos democratizam acesso ao microcrédito, diz Mantega
Brasília – A ampliação do programa de microcrédito para pequenos empreendedores vai democratizar o acesso ao crédito no país, disse hoje (24) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no lançamento do Programa Crescer. Ele disse que a iniciativa vai ampliar a renda das pessoas e criar empregos. Segundo Mantega, o microcrédito pode funcionar como porta de saída dos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, pois permite que segmentos menos favorecidos da população montem o próprio negócio.
“Esse programa [de microcrédito] é destinado à costureira que quer comprar uma máquina, ao pipoqueiro que precisa de um carrinho e à confeiteira que precisa expandir o negócio. Se tiverem acesso a um pequeno volume de crédito, esses segmentos terão a renda aumentada”, explicou.
Outras vantagens apontadas pelo ministro são a dispensa de garantias e a assistência técnica das instituições financeiras. “A vantagem é que os bancos acompanharão o relacionamento com o tomador de crédito, por meio do contato permanente”, comentou o ministro da Fazenda.
No Programa Crescer, os profissionais autônomos e pequenos empresários poderão pegar dinheiro emprestado com juros subsidiados. A taxa caiu de até 60% ao ano (cerca de 4% ao mês) para 8% ao ano, queda de 87%. A taxa de abertura de crédito (TAC) também foi reduzida, de 3% sobre o valor financiado para 1%.
De acordo com Mantega, a redução dos juros será possível porque as linhas de crédito anteriormente destinadas ao consumo foram convertidas para empréstimos produtivos orientados (financiamento para a produção). O Tesouro Nacional vai bancar os juros mais baixos, repassando dinheiro aos bancos que operarem as linhas de microcrédito, para permitir taxas menores aos tomadores. Para isso, o governo editou uma medida provisória.
Poderão ter acesso às linhas do Programa Crescer pessoas físicas, empreendedores individuais (atualmente com faturamento anual limitado a R$ 60 mil) e microempresas com renda bruta anual inferior a R$ 120 mil. Os empréstimos terão, como valor máximo, R$ 120 mil. Os microempresários e autônomos terão seis meses para pagar os financiamentos de capital de giro e 24 meses para quitar os empréstimos para investimentos.
Inicialmente, apenas os bancos públicos federais (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) operarão as linhas subsidiadas de microcrédito. Mantega, no entanto, disse esperar que instituições financeiras privadas também possam aderir ao Programa Crescer.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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