CUT na Rio+20: para secretária cutista de meio ambiente, política nacional não pode ser apenas compensatória
Escrito por: Luiz Carvalho
Entre os dias 11 e 23 de junho, a Central Única dos Trabalhadores mobilizará suas bases para levar a visão do movimento sindical aos debates sobre desenvolvimento sustentável que tomarão conta do Rio de Janeiro.
Nesse período, além da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)- .13 a 22 de junho –, a CUT participará ativamente da III Assembleia Sindical Sobre Meio Ambiente e Trabalho (11 a 13) e da Cúpula dos Povos (15 a 23), defendendo que as discussões levem em conta quatro fatores básicos: econômico, social, ambiental e político.
Para a Central, é preciso garantir e ampliar a proteção social, o trabalho decente e os empregos verdes, pontos que estão intimamente ligados. Considerando que sem qualquer um desses pontos não é possível colocar em prática um verdadeiro modelo de desenvolvimento sustentável.
Secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmen foro destaca que a Rio+20 ocorre num momento de crise dos modelos de produção e consumo. Portanto, um período em que a classe trabalhadora tem a oportunidade de dar visibilidade às plataformas que defende. “Os governos não poderão terminar um evento dessa magnitude, num mundo que observa o colapso de um sistema equivocado, sem rever a lógica econômica, social e ambiental”, destaca.
Para ela, porém, a conferência será apenas o primeiro passo. “Primeiro, trata-se da sequência da Eco-92 – Cúpula da Terra que também aconteceu no Rio de Janeiro e fez com que o conceito de desenvolvimento sustentável superasse a dicotomia entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente –, não partimos do zero. Então, devemos considerar o que já temos de debate acumulado. Agora, precisamos avançar para discutir soluções voltadas ao empregos de qualidade e que não destruam os recursos naturais e à políticas econômicas visando acabar com a pobreza em todo o mundo”, explica.
Apesar da discussão ser difícil, especialmente em um país onde a bancada ruralista tem grande força no Congresso Nacional e em parlamentos de estados e municípios, a dirigente acredita que o Brasil tem progredido nessa discussão. E cita como exemplo o recente debate sobre o Código Florestal. “A presidenta Dilma Rousseff cumpriu com o que havia sinalizado na época da campanha e vetou pontos fundamentais como a anistia a desmatadores, por exemplo. Além disso, sinalizou com uma preocupação voltada à agricultura familiar, para permitir a produção àqueles que tem pequenas áreas. Porém, precisamos estar vigilantes, porque esse grupo conservador tem muito poder.”
Brasil sem fome
Ainda sobre a agricultura familiar, Carmen destaca que o combate à miséria, um dos pontos centrais da Rio+20, deve considerar políticas mais audaciosas para a produção além do agronegócio. “É no campo que temos um quarto dos pobres de todo o Brasil e nós podemos apenas contar com políticas meramente compensatórias. Afinal, a agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Temos políticas de acesso ao crédito, de pesquisa, que auxiliam na melhoria das condições de produção, mas ainda são restritas, boa parte dos agricultores familiares ainda não tem acesso, inclusive à produção agroecológica. É necessário potencializar a capacidade produtiva dessas pessoas e isso não se faz sem reforma agrária”, afirmou.
Para ela, os países que irão compor a Rio+20 devem estar atentos à necessidade de dialogar com os movimentos sociais que, por sua vez, devem levar esse diálogo adiante, inclusive, nas eleições municipais. “É necessário enfrentar questões estruturais e para isso precisamos de governos com uma postura progressista. Por isso, a CUT propõe mudanças que já defendemos em nossa Plataforma da Classe Trabalhadora (clique aqui para ler) e levaremos esse debate às eleições municipais deste ano. A Rio+20 deve deixar também um legado político.”
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CUT na Rio+20: para presidente da Central, conferência precisa definir mecanismos de punição a quem não cumprir os acordos
Artur Henrique destaca necessidade de encontro superar os debates genéricos
Escrito por: Luiz Carvalho
Após 20 anos da Cúpula da Terra, mais conhecida como Eco-92, o mundo volta a discutir questão ambiental no Brasil, entre os dias 13 e 22 de junho, na Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Enquanto, naquela ocasião, o conceito de desenvolvimento sustentável superou a dicotomia entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente, dessa vez os debates colocarão na mesa os caminhos percorridos nas últimas duas décadas e a certeza de algo deu errado. E o momento de crise e fragilidade do sistema capitalista é providencial par ao debate.
Apesar de o documento tirado na Eco-92 renovar a discussão, a falta de comprometimento com resultados práticos não culminou em melhores condições de vida para a classe trabalhadora, muito menos em uma forma de produção mais consciente. Pontos que as conferências climáticas posteriores também não conseguiram superar. Pior, o conceito de economia verde, tão em voga, pode apenas renovar a forma de exploração, dessa vez, pintada de responsabilidade social.
Objetivos do desenvolvimento sustentável
Para que isso não ocorra, a Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais pressionarão governos e empresários a adorarem um caráter prático na Rio+20. “Se vamos estabelecer os objetivos do desenvolvimento sustentável, como temos hoje os objetivos do milênio, a ideia é construir metas para isso. O principal desafio, porém, é ir além dos mecanismos de avaliação e acompanhamento, apontando, principalmente, instrumentos para punir governos, empresários e setores que não estejam cumprindo com o que foi acordado”, defende o presidente da Central, Artur Henrique.
A CUT acredita que o desenvolvimento não deve apenas levar em conta o Produto Interno Bruto (PIB) dos países, mas outros quatro fatores básicos: econômico, social, ambiental e político, conforme a Central defende na Jornada do Desenvolvimento (clique aqui para acessar o documento).
“O modelo atual não é sustentável e não elimina a pobreza, mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo. Continuamos tendo destruição das riquezas naturais e, portanto, temos obrigação de colocar a agenda dos trabalhadores nessa discussão para que tenhamos respeito ao meio-ambiente, inclusão social, eliminação da pobreza e diminuição rápida das desigualdades sociais.”
Agenda sindical – A atuação da Central não restringirá à Rio+20. Antes mesmo de a conferência começar, a classe trabalhadora promove entre os dias 11 e 13 de junho a Assembleia Sindical Sobre Meio Ambiente e Trabalho, que reunirá mais de 400 dirigentes do mundo todo para definir propostas unificadas.
A seguir, entre os dias 15 e 23 de junho, a Cúpula dos Povos tratará de articular a maioria, os movimentos sociais. No meio disso, uma grande marcha tomará as ruas da capital carioca, no dia 20. A previsão é que ao menos 15 mil cutistas estejam presentes.
Na Rio+20, propriamente dita, a CUT estará presente atuando junto a representantes do governo para interferir com a visão dos trabalhadores.
Trabalho decente
Artur comenta ainda que o debate sobre desenvolvimento sustentável é inócuo se não levar em conta o mundo do trabalho. E tão importante quanto criar empregos é discutir a qualidade desses empregos. “A centralidade desse novo modelo de desenvolvimento deve estar na valorização do trabalho decente. Não podemos conviver com trabalho escravo e infantil, com desigualdade entre homens e mulheres, com desigualdade entre brancos e negros, com a sociedade voltada ao comércio, ao econômico e não à qualidade de vida, com o desrespeito às organizações sindicais, com tantos acidentes e adoecimento no trabalho, com o assédio moral. Tudo isso envolve a pauta sindical e deve fazer parte das discussões na conferência”, explica.
Metas: empregos verdes, proteção social e taxação da especulação – A meta da CUT é que até 2020, ao menos metade dos empregos do mundo sejam verdes Porém, o dirigente lembra também que o conceito de emprego sustentável deve considerar outros fatores além de a atividade exercida estar relacionada à proteção do meio ambiente. “Para alcançarmos empregos verdes temos que ter trabalho decente”, volta a destacar.
O processo de transição para outro modelo de produção e consumo, portanto, deve incluir a garantia de proteção social – ampliação das políticas públicas de Saúde, Educação, previdência – e de requalificação para quem exercerá outra função. “Precisamos estabelecer o diálogo e negociação com entidades sindicais para que esse processo não leve à demissão de trabalhadores e ao aprofundamento da crise mundial, aumentando, assim a desigualdade. Não podemos permitir que os trabalhadores paguem o preço por um modelo que não deu certo. Essa transição não pode ser feita olhando apenas os interesses do mercado e empresariais.”
Por sua vez, a taxação sobre fortunas, heranças e transações financeiras é fundamental para financiar essa transição
de forma justa. “Esses recursos garantirão recursos para que países pobres ou em desenvolvimento possam fazer a transição social e a transferência de tecnologia, preparando suas sociedades para essa transformação. Não podemos ter um mundo onde a base do modelo é a especulação, que não gera emprego, não gera renda, não gera consumo sustentável. Apenas ganha sem produzir nada para a sociedade. Os recursos não podem servir apenas para salvar bancos.”
Aliança internacional do movimento sindical
A CUT sabe que tantas transformações dependem de uma unidade internacional do movimento sindical e Artur acredita que os trabalhadores estão preparados para construir propostas unificadas. Já do lado dos governos, a coisa é diferente. “Temos dificuldade em dialogar com países que já desmataram, que conduzem um desenvolvimento insustentável há mais de 30, 40, 100 anos e que alcançaram padrões de qualidade de vida de sua população – atualmente ameaçado. E que agora dizem que não podem manter um sistema de proteção social, que não dá para garantir a todos o mesmo padrão. Bom, se não podemos todos ter bem estar social, por que gastamos trilhões de dólares para salvar bancos e empresas e não para mudar esse modo de produção e consumo?”, questiona.
Para ele, não é necessário criar outro mecanismo para discutir o desenvolvimento sustentável, mas sim lideres comprometidos. “Não precisamos criar outra estrutura para discutir a questão do meio ambiente, para simplesmente continuar gastando dinheiro numa burocracia que não resolve nada. Precisamos de líderes de governos, de líderes sindicais e de líderes empresariais que tenham essa visão de mudança para construir uma unidade em torno de outro modelo. Isso é muito difícil de fazer, mas o movimento sindical está demonstrando que é possível.”
Pós Rio+20 – Por fim, o presidente da CUT comenta que a luta por um mundo mais justo e igualitário, tema que precisa ser destaque principal nas discussões da Rio+20, continua após a conferência, no mesmo formato que já vinha ocorrendo. “Vamos continuar fazendo o que temos feito há seis anos com a Jornada pelo Desenvolvimento, mostrando a necessidade de mudança de produção e consumo, a luta pelo trabalho decente, a luta pela rápida redução das desigualdades sociais, a eliminação da pobreza e da miséria. Continuaremos colocando a elevação da qualidade de vida dos trabalhadores como o centro dos debates, mesmo após a Rio+20, como base desse modelo de desenvolvimento sustentável.”
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