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Unesco e relatores da ONU e OEA debatem liberdade de expressão no Brasil

Pedro Chavedar

Evento deve abordar violações cometidas durante manifestações, que, segundo organizações da sociedade civil, configuraram cerceamento da liberdade de expressão

18/08/2014

Da Redação

Nesta segunda-feira (18), a partir das 19h, a Faculdade de Direito de São Paulo recebe o debate “Liberdade de Expressão – nas mídias, nas redes e nas ruas”. O evento é uma realização do coletivo Intervozes e da ONG Artigo 19. Outros coletivos que atuam com a defesa da liberdade de expressão também marcarão presença.

Entre os temas a serem debatidos, estão as violações ocorridas em manifestações pelo Brasil, os desafios para a democratização da radiodifusão, violência contra comunicadores e o uso do processo por difamação para cercear a liberdade de expressão.

Estarão presentes no debate a Relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Catalina Botero, e o ex-Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, Frank la Rue, além do assessor de comunicação e informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela.

Segundo Bia Barbosa, coordenadora-executiva do Intervozes, o momento pelo qual o Brasil passa é bastante oportuno para a realização do debate.

“Num momento em que crescem as violações ao exercício da liberdade de expressão no país, com repressões a manifestantes e a perpetuação de um sistema midiático concentrado e excludente ao conjunto da população brasileira, poder debater a importância da garantia deste direito com os relatores especiais da ONU e OEA, e ainda com a representação da Unesco na região, será de extrema importância para as organizações e movimentos brasileiros”, afirma.

Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19, aponta que é importante para a sociedade estar próximas das relatorias da OEA e da ONU. “Um dos objetivos do evento é o de esclarecer sobre como mecanismos internacionais como as Relatorias da ONU e da OEA também podem ser utilizados como recurso na defesa e promoção da liberdade de expressão”, declarou.

Fonte: Jornal Brasil de Fato

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