O governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) apresentou em junho o menor superávit primário mensal do ano: R$ 754,7 milhões. O desempenho acumulado no semestre é de R$ 29,154 bilhões, equivalente a 3,94% do PIB e a 95,4% da meta fiscal estabelecida no último decreto de programação orçamentária para o período entre janeiro e agosto, que é de R$ 30,5 bilhões para o governo central.
A performance fiscal do governo central em junho foi 79,4% inferior ao registrado em maio – quando o governo central apresentou um superávit primário de R$ 3,672 bilhões – e foi provocado pela “sazonalidade” do mês, conforme explicou o secretário do Tesouro, Joaquim Levy. E, também, pela descompressão de gastos. No mês passado, listou ele, houve o início das restituições do Imposto de Renda referente ao ano-calendário de 2002, com o pagamento de R$ 1,5 bilhão; o pagamento de férias dos poderes Legislativo e Judiciário; e da nona parcela do percentual de 28,8% aos servidores do Executivo.
O outro fator que contribuiu fortemente para essa queda de superávit em junho foi a aceleração dos gastos dos ministérios de áreas não sociais. Essas pastas atingiram um patamar de gastos no mês passado equivalente a 70% dos recursos que foram liberados pelo Ministério da Fazenda ao longo deste ano. Em maio, esse nível era de 65%.
Já entre os quatro ministérios ligados a ações sociais (Saúde, Educação, Assistência e Promoção Social e Previdência Social), as execuções bateram nos 92,3% do que foi liberado pelo governo. “Essa tendência é natural e vai se acentuar no resultado de julho”, comentou o secretário.
“Os ministérios de áreas mais técnicas demoram mais para executar o orçamento porque eles têm que definir novas prioridades e avaliar os contratos. Com este mini-impulso fiscal, a tendência de queda da inflação e da taxa de juros, este é o melhor momento para se começar a pensar em crescimento”, acrescentou o secretário que acredita numa variação positiva do PIB em torno dos 2% neste ano.
A discriminação do resultado primário do governo central em junho mostra que o Tesouro apresentou um superávit de R$ 2,560 bilhões e o Banco Central, um resultado positivo de R$ 2,5 milhões. Já a Previdência Social registrou um déficit de R$ 1,808 bilhão, acumulando no ano um resultado negativo em R$ 9,401 bilhões. “Houve um aumento da ordem de 1 milhão no número de benefícios concedidos mensalmente”, destacou o secretário.
A dívida líquida do Tesouro Nacional em poder do público aumentou 3,2% em junho na comparação com maio, totalizando R$ 341,7 bilhões, o equivalente a 23,7% do produto. Esse aumento, justificou o secretário , ocorreu em razão do aumento das emissões de títulos públicos no período, quando o Tesouro emitiu R$ 34,3 bilhões de títulos da dívida pública mobiliária federal interna e resgatou R$ 29,6 bilhões, resultando na emissão líquida de R$ 4,7 bilhões.
O prazo médio da dívida em poder do público manteve-se praticamente estável (32,79 meses em junho contra 32,88 meses, em maio). Entretanto, as emissões de LFT e LTN com prazos médios de emissões superiores (30,2 e 10,4 meses, respectivamente) aos prazos médios do estoque desses títulos em maio (20,7 meses e 7,4 meses respectivamente) suavizaram o movimento de redução do prazo médio total da dívida. O percentual com vencimento nos próximos 12 meses caiu de 40,3% em janeiro para 33,2% em junho.
Rodrigo Bittar, De Brasília
Fonte: Valor Econômico