Gazeta do Povo
Operadoras querem compensar perdas com a proibição de reajustar mensalidades dos idosos
Brasília e São Paulo (AF) – Divergências entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde e reação dos representantes dos planos de saúde marcaram ontem a cerimônia de sanção do Estatuto do Idoso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) prevê que o Estatuto do Idoso vai gerar o aumento de mensalidades dos planos de saúde. Na avaliação da entidade, o artigo que impede as empresas de saúde de realizar reajustes para pessoas com mais de 60 anos vai provocar o repasse desse custo nas mensalidades das outras faixas etárias. “Haverá necessidade de redistribuição de valores nas outras faixas etárias”, disse o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida, 67 anos, que defende que as empresas precisarão “reequilibrar as contas”.
O ministro Humberto Costa criticou a medida e disse que não foi consultado sobre o artigo no texto que proíbe os planos de saúde de reajustarem as mensalidades de acordo com a idade do segurado.
Proteção
Sob o argumento de proteção ao idoso contra mensalidades abusivas, o estatuto, aprovado na semana passada pelo Congresso, afirma que a partir de agora “será vedada a cobrança de valores diferenciados de acordo com a idade”. Humberto Costa não sabia da existência desse item. Foi surpreendido pelos jornalistas e depois se queixou: “Quando vi pela primeira vez entendi que era simplesmente a transcrição da lei de 1998. Eu não sabia que a redação (do Estatuto) continha essas imprecisões”, afirmou.
O ministro alega que da forma proposta pelo estatuto as empresas vão repassar o ônus – decorrente de não poderem cobrar mais de idosos – para pessoas mais jovens, ou seja, haveria um aumento geral para toda a população.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos maiores defensores do Estatuto do Idoso no Congresso, respondeu às críticas do ministro Humberto Costa. Contrariando as queixas do ministro, que reclamou de não ter sido chamado pelos congressistas para discutir o assunto, Paim afirmou que o Estatuto do Idoso foi debatido no Congresso durante sete anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, após sancionar a lei, que a partir de agora a dignidade dos idosos passa a ser um compromisso de toda a sociedade e que é preciso a adesão de todos para que este estatuto seja cumprido e os direitos das pessoas da terceira idade sejam respeitados. Ainda ontem, cerca de 2 mil pessoas participaram, em Brasília, de uma caminhada em comemoração ao Dia Internacional do Idoso.