Gazeta do Povo
Dez empresas são investigadas sobre possível conluio com fiscais
Curitiba – O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, exonerou ontem seis pessoas da superintendência regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná, que estariam envolvidas num esquema de fraude contra o instituto. Foram afastados a gerente-executiva, Laura Cristina Bianco da Costa, que ocupava o segundo cargo administrativo mais importante da Previdência Social no estado; o chefe da Divisão de Arrecadação, Sérgio Gavassi Bilotta; o chefe do Serviço de Fiscalização, João Élio Graciolli; o chefe de Orientação da Arrecadação, Haroldo José Tosin; o chefe do Serviço de Análise, Defesas e Recursos, Mário Celso Freitas Rodrigues, e o chefe de Serviço de Orientação e Administração da Cobrança, Edimar Rodrigues Shintcovk.
As supostas irregularidades referem-se a uma discrepância entre as últimas guias de recolhimento junto ao instituto e o histórico dessas empresas ao longo dos últimos anos. A Polícia Federal e o Ministério Público, que investigam o caso, estimam que o esquema montado no Paraná foi responsável por uma fraude de R$ 24 milhões, podendo chegar a R$ 168 milhões, mas a Superintendência Regional do Paraná não confirma os números. Dez grandes empresas foram colocadas sob suspeita de participar de conluio para não ser fiscalizadas pelo INSS ou, se fossem, ter os débitos reduzidos. Há suspeita de que mais empresas teriam se beneficiado. Esse é o segundo esquema de fraude descoberto no INSS em menos de uma semana. Na terça-feira passada, 30 de setembro, foram denunciados fiscais e servidores do INSS e da Receita Federal que eliminariam os débitos de empresas junto aos dois órgãos no Rio de Janeiro. Foram expedidos 27 mandados de prisão contra os envolvidos e 19 pessoas foram presas, sendo libertadas na sexta-feira e no sábado.
No Paraná, apesar de não haver mandados de prisão, os servidores afastados são investigados em um processo administrativo. A comissão criada para investigar as irregularidades tem 60 dias para concluir os trabalhos. Assim como ocorria no Rio de Janeiro, eram os fiscais que ofereciam o “serviço” às empresas.
A superintendente Regional do INSS, Elizabeth Elpo, não quis falar em números. Ela informou que os cargos de gerente-executivo, chefe da Fiscalização e da Arrecadação foram delegados a três auditores fiscais de São Paulo, mas eles não farão a apuração.
“A apuração ficará a cargo de uma força-tarefa, com representantes da Secretaria do INSS e representantes da diretoria colegiada, entre eles um representante da Arrecadação.” O secretário Nacional do instituto, Álvaro Solum, virá ao Paraná ainda esta semana para acompanhar a investigação. “O corregedor Gilberto Waller Júnior está em Curitiba para garantir que a apuração seja feita com a maior transparência”, diz Elizabeth. Ela conta que o suposto esquema foi denunciado pelo auditor fiscal Walter Otto Knevels, que é investigado desde novembro do ano passado. Knevels foi denunciado por contribuintes e responde a uma sindicância. Em depoimento, ele acusou os outros seis servidores de participarem do esquema. Elizabeth diz que, ao contrário do Rio de Janeiro, onde eram emitidas Certidões Negativas de Débitos irregulares, no Paraná os fiscais não fiscalizavam.
Raquel Zolnier