A Campanha dos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero é uma iniciativa de âmbito nacional e internacional, acontecendo simultaneamente em 127 países. Seu objetivo geral é realizar um trabalho educativo e de sensibilização pela não-violência contra as mulheres. No Brasil, a campanha será desenvolvida junto aos meios de comunicação e aos poderes executivo e legislativo federal, estaduais e municipais, buscando inserir a temática em sua pauta político-social, no marco da celebração dos Dez anos da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena (1993-2003).
Internacionalmente, a campanha é realizada desde 1991, pelo Instituto pela Liderança Global das Mulheres (Women´s Global Leadership Institute) e busca estabelecer um elo simbólico entre violência de gênero e direitos humanos, enfatizando que a violência contra a mulher é uma violação aos direitos humanos. Como marcos deste elo, estão as datas de 25 de novembro – Dia Internacional contra a Violência de Gênero – e 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A Campanha é marcada também por outras datas significativas: 1.º de dezembro – Dia Mundial da Aids e 06 de dezembro – Dia do Massacre de Montreal.
No Brasil, incorporou-se ainda o 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra e 18 de dezembro – data da adoção pela ONU, em 1979, da Convenção sobre a Eminiação de Todas as Formas de Descriminação contra a Mulher – CEDAW.
Nacionalmente, a Campanha agrega-se aos esforços realizados pelas Redes e Articulações de Mulheres e pelos poderes Executivo e Legislativo com o objetivo comum de luta pelo fim da violência de gênero e ampliação da cidadania das mulheres com observância às questões étnico raciais.
Promoção da Campanha:
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para o da Mulher (UNIFEM),
Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE),
Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM),
Bancada Feminina do Congresso Nacional.
Parcerias:
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Presidência da República,
Secretaria Especial de Direitos Humanos – Presidência da República,
Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – Presidência da República,
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados,
Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados,
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Diretos Reprodutivos – Rede Saúde
A Campanha conta ainda com o apoio do Sistema Radiobrás, que incluirá a temática da violência contra a mulher em sua programação, incluindo noticiários, debates e entrevistas no rádio e na televisão, além de inserções diárias no programa A Voz do Brasil.
Em um esforço de estimular os poderes Executivo e Legislativo bem como a mídia em geral a manterem em evidência durante os 16 dias a temática de gênero, serão veiculados mil cd´s e 200 fitas-cassete, contendo 6 spots sobre o tema. Serão também distribuídos aos parlamentares nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como às organizações e grupos dos movimentos de mulheres e feminista, 17 mil kits informativos e 6 mil calendários.