SNMT-CUT planeja projeto de Combate à Violência contra a Mulher no Trabalho
Por Rita de Biagio
No planejamento 2002/2004, a Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora definiu a realização de uma campanha nacional de combate à violência contra a mulher. O Projeto “Violência contra a Mulher: na casa, no trabalho e na sociedade” foi apresentado pela CUT ao Fundo para Igualdade de Gênero – FIG, que sugeriu a realização de um projeto onde a mencionada campanha fosse incorporada como parte integrante das ações. Este projeto foi aprovado em fevereiro de 2004 e apresentado em reunião do coletivo de mulheres e será realizado no período 2004/2005.
A promoção e execução será da CUT Nacional, através da SNMT, Estaduais da CUT, Confederações e Federações Nacionais, através das Comissões, Secretarias e Departamentos de Mulheres.
Entre os objetivos: promover a reflexão sobre violência contra a mulher a partir de uma visão integral, no sentido de subsidiar estratégias mais amplas de ação envolvendo outros setores (articulação com outras entidades), buscando intervenções mais eficazes nas políticas públicas; evidenciar as lutas contra as discriminações, dando ênfase na adoção de medidas de combate à violência contra a mulher nos processos de negociação coletiva das entidades sindicais; sensibilizar, conscientizar e mobilizar o movimento sindical para o combate à violência contra a mulher trabalhadora.
A Entidade Parceira – FIG – Fundo para Igualdade de Gênero – entidade financiadora que utiliza recursos do governo do Canadá para subsidiar projetos estratégicos com enfoque em gênero e raça voltados para o mundo do trabalho, especialmente os de abrangência nacional e que envolvam parcerias e articulações com outras entidades.
Estas são atividades/ações diretas previstas:
-Realizar oficinas regionais para sensibilização de 150 sindicalistas sobre o combate à violência contra a mulher (período de maio a agosto/04);
-Elaborar material de divulgação da campanha de combate de violência contra a mulher (programa de rádio para veiculação em 200 rádios comunitárias e meios de comunicação sindical, cartaz, folder, adesivos etc. (até novembro/04);
-Realizar seminário e oficina nacional com o lançamento da campanha nacional de combate à violência contra a mulher (novembro/04);
-Elaborar materiais educativos e informativos periódicos sobre combate à violência contra a mulher (2004/2005);
-Realizar oficina nacional sobre negociação coletiva, cláusulas e acordos referentes ao combate à violência contra a mulher (2005);
-CD-Rom com os resultados do projeto (2005).
Metas previstas até o final do projeto:
-27 CUTs Estaduais e 18 Ramos de atividades incorporam o combate à violência contra a mulher em suas agendas sindicais;
-Acompanhar as ações dos Núcleos contra a Discriminação de 5 Delegacias Regionais do Trabalho;
-80 sindicatos e 18 ramos incluem cláusulas sobre o combate à violência contra a mulher nos acordos coletivos;
-1000 sindicatos desenvolvem ações de combate à violência contra a mulher;
-150 sindicalistas sensibilizados/as desenvolvem ações de combate à violência contra a mulher;
-100 sindicatos discutem o combate à violência contra a mulher e a interferência no processo produtivo;
-2 empresas melhoram as condições de trabalho e das relações interpessoais com trabalhadores/as;
-10 Estados da Federação constituem fóruns de discussão sobre o combate à violência contra a mulher.
-Articulação e realização de ações conjuntas sobre o combate à violência contra a mulher com organizações governamentais, organizações não governamentais e outras entidades.
Fonte: CNMT-CUT