O Conselho Nacional das Cidades iniciou suas atividades nesta quinta-feira (15), com a posse dos 71 membros que representam governos estaduais e municipais, movimentos populares, sindicatos, empresários. O órgão será presidido pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra.
“O conselho vai trabalhar com a riqueza de sua diversidade e pluralidade para construir um espaço urbano mais humanizado e encontrar uma lógica diferente de construção das cidades, para dar mais qualidade de vida às pessoas”, disse Dutra.
A instalação do conselho representa a culminância de um amplo e democrático processo realizado em 2003, para discutir a situação atual e, principalmente, o futuro das cidades brasileiras. “O Conselho simboliza uma conquista de lutas históricas que contam com o envolvimento de diversos segmentos sociais pela questão urbana do país”, destaca a coordenadora de Relações Comunitárias do Ministério das Cidades, Íria Charão, que coordenou todo o processo de realização das conferências.
Deflagrado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em abril do ano passado, o processo de conferências das cidades mobilizou representantes da sociedade e do poder público de 3.457 cidades, de junho à agosto, durante a fase municipal e todas as unidades da federação, de agosto à setembro, na etapa estadual. Nesses dois meses, estima-se que 320 mil pessoas tenham se reunido para formular e debater soluções para os problemas urbanos de Saneamento Ambiental, Habitação, Organização Territorial, Transporte e Mobilidade Urbana e Trânsito que, posteriormente, foram apresentadas e discutidas no âmbito da Conferência Nacional.
O ConCidades, que é formado por representantes do poder público municipal, estadual e federal, movimentos populares, entidades empresariais e profissionais, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais, e instituições de ensino e pesquisa, terá caráter consultivo e deliberativo e participará ativamente na construção de uma pólítica nacional de desenvolvimento urbano em parceria com o Ministério das Cidades. Competirá ao ConCidades não só propor normas e diretrizes para a aplicação das políticas urbanas, como também para a distribuição regional e setorial do orçamento do Ministério das Cidades. Também será função dos conselheiros o acompanhamento da execução dos programas do Ministério.
Na pauta do primeiro encontro oficial do ConCidades, marcada para esta sexta-feira (16), está a discussão do regimento interno, orientações para a criação dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades e o calendário das reniões em 2004 .
Fonte: PT