Folha de São Paulo – Julianna Sofia
Os 7,8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo não terão aumento real no próximo mês.
A Folha apurou que o Ministério da Previdência Social prevê apenas a correção desses benefícios pela inflação.
A medida mais uma vez diferenciará os aposentados que ganham um salário mínimo (atualmente em R$ 240) dos demais.
Isso porque o governo já anunciou a intenção de conceder um aumento real -reajuste além da inflação- para o salário mínimo neste ano, o que beneficiará 19,7 milhões de aposentados e pensionistas.
Além de não receberem o aumento real, os segurados que ganham acima do mínimo terão direito a um índice de inflação menor.
Pelas projeções do governo, o reajuste pela inflação para o salário mínimo seria de 6,8%, porque compreende um período de 13 meses -abril de 2003 a abril de 2004. O índice usado é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Como neste ano os aposentados com benefícios acima do mínimo terão reajuste na mesma data que o salário mínimo, em 1º de maio, a correção representará a inflação de apenas 11 meses -junho de 2003 a abril de 2004. As projeções apontam para um reajuste de 4,3%.
Até 2003, os segurados com benefícios acima do salário mínimo tinham os benefícios reajustados em junho, enquanto os que ganham o mínimo tinham as aposentadorias corrigidas em abril.
Nos últimos anos, tem sido uma prática do governo não conceder aumento real para os benefícios acima do mínimo.
A política é atacada pelos aposentados, com o argumento de que a tendência tem provocado o achatamento das aposentadorias e pensões, com perda do poder de compra.
No ano passado, enquanto o salário mínimo teve um reajuste de 20% -aumento real de 1,85%-, os benefícios da Previdência acima desse patamar tiveram apenas a inflação do período, que foi de 19,71%.
Salário-família
O governo continua fazendo estudos sobre o reajuste do salário mínimo. A decisão deverá ser tomada na próxima semana e deverá incluir um reajuste para o salário-família como forma de compensar um aumento real modesto (de no máximo 8%) para o salário mínimo.
A idéia do governo é reajustar o salário-família dos atuais R$ 13,48 para R$ 25 -uma alta de 85,46%. Isso geraria um gasto adicional de R$ 852 milhões para os cofres da Previdência, pois o salário-família é um benefício previdenciário.
Esse aumento para o salário-família, no entanto, não seria estendido a todos os trabalhadores e aposentados com filhos até 14 anos ou inválidos e renda até R$ 560,81. O reajuste valeria apenas para famílias com até três dependentes.
Com a limitação, o salário-família de R$ 25 geraria 2,8 milhões de benefícios, contra 11,6 milhões que foram pagos no ano passado. A cota do salário-família é paga por dependente, ou seja, se o trabalhador tiver dois filhos, terá direito a duas cotas.
A legislação ainda permite que, se o pai e a mãe estiverem enquadrados nas regras do salário-família, ambos tenham direito de receber o benefício.
Impacto
A proposta do governo de estender o valor de R$ 25 somente a famílias com até três dependentes pretende evitar um impacto muito negativo nas contas da Previdência. Além disso, o governo alega que a maioria das famílias está enquadrada nesse padrão.
Entre os especialistas, existe ainda a discussão se o pagamento do salário-família não seria um estímulo ao aumento das taxas de natalidade no país.