(Gabriela Valente – InvestNews)
BRASÍLIA, 20 de abril de 2004 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decretos que homologam a demarcação administrativa de oito terras indígenas.
Sete delas estão situadas no Amazonas e uma delas no estado do Espírito Santo. A assinatura ocorreu no dia em que um grupo de índios se rebelou em uma sessão solene da Câmara e pediu uma audiência com o presidente.
Ao todo, as áreas somam 1.294.665 hectares. Outra ação tomada pelo Palácio do Planalto no Dia do Índio foi a assinatura do decreto que promulga a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho – sobre povos indígenas e tribais.
“Com isso, completa-se o processo de adesão do Brasil a esse instrumento internacional”, afirmou o porta-voz da Presidência, André Singer. “Essa Convenção tem como objetivos principais o respeito às culturas, formas de vida e instituições tradicionais dos povos indígenas e tribais”.