JULIANNA SOFIA
KENNEDY ALENCAR
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Embora ainda não haja definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cresceu a tendência no governo de reajustar o salário mínimo de R$ 240 para R$ 260 a partir de 1º de maio. O salário-família também teria um aumento, passando de R$ 13,48 para R$ 25.
O presidente ainda busca uma forma de conceder um aumento maior para o mínimo, reajustando-o para até R$ 270. Mas, na reunião realizada na noite de terça-feira com dez ministros, a equipe econômica voltou a dizer a Lula que um aumento assim implicaria cortes no Orçamento.
Um novo corte nas despesas deixaria o governo praticamente sem margem para investimentos em infra-estrutura, o que tem forte capacidade de movimentar a economia e gerar empregos. A decisão sobre o mínimo deverá ser tomada até segunda-feira.
O reajuste para R$ 260 significaria um aumento real de R$ 4 (1,5%). Apenas para repor a inflação acumulada em 13 meses (abril de 2003 a abril de 2004), o salário mínimo precisa ser reajustado para R$ 256. Pelos cálculos do governo, esse aumento de R$ 4 teria um impacto nos gastos federais de R$ 858 milhões por ano.
A Folha apurou que na reunião o presidente teria pedido informações sobre a recuperação de dívidas da Previdência, que se aproximam de R$ 200 bilhões. O Ministério da Previdência prepara um novo sistema informatizado para execução judicial de débitos. Também foi discutida a greve dos procuradores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A paralisação tem dificultado a cobrança de débitos das empresas com a Previdência.
Segundo relato de participantes da reunião, o ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) teria defendido um aumento do mínimo para pelo menos R$ 270. O argumento é que um reajuste maior pode aumentar o consumo, o que poderia contribuir para melhorar a atividade econômica.
Ao propor um reajuste do salário-família para R$ 25, o governo quer ampliar a discussão sobre o mínimo para um debate mais abrangente sobre renda familiar. Pela proposta, o novo salário-família valeria para famílias com até três dependentes (filhos até 14 anos ou inválidos).
O salário-família é um benefício previdenciário pago a trabalhadores com renda até R$ 560,81. A cota é paga por dependente. No caso de uma família em que o pai e a mãe estão enquadrados nas regras do benefício, ambos podem recebê-lo. Também têm direito ao benefício aposentados acima de 65/60 anos (homem/mulher).
O reajuste somente pela inflação elevaria o salário-família para R$ 14,09. Pelas contas do governo, o aumento do benefício para R$ 25 para famílias com até três dependentes reduziria a arrecadação da Previdência em R$ 852 milhões por ano. Isso porque o benefício é pago diretamente pelas empresas aos trabalhadores e depois descontado das contribuições previdenciárias devidas.
No encontro com o presidente, foi completamente descartada a hipótese levantada pelo PMDB de criar um fundo com recursos do governo federal para atenuar os impactos do aumento do salário mínimo nas prefeituras.