CAROLINA GLYCERIO
da BBC
O salário mínimo brasileiro deveria ser reajustado para pelo menos R$ 350, de acordo com os padrões da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em entrevista à BBC Brasil, o economista François Eyraud, da OIT, disse que o piso salarial fixado pelo governo precisaria estar entre 40% e 60% do salário médio do país para se adequar aos padrões da organização. “Se estiver abaixo disso, não está bom. Quanto menor (essa proporção), pior”, disse Eyraud.
No Brasil, o mínimo de R$ 240 equivale a 27,5% do salário médio (R$ 873,90, segundo o IBGE). Se o reajuste for de R$ 20, como se cogita, essa proporção aumentará para apenas 29,8%. No caso da França, por exemplo, o salário mínimo bruto (1.164 euros ou cerca de R$ 3.500) representa 57% da média salarial.
De acordo com o economista, esse valor relativo conta mais do que o valor absoluto do mínimo, mais de 12 vezes menor do que a média européia (1.000 euros).
EUA
O economista Paul Swaim, da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), também diz que a relação entre o piso e a média salarial é geralmente a melhor forma de medir a adequação do mínimo.
Por outro lado, Swaim diz que tudo depende do papel que o salário mínimo tem no país.
“Nos Estados Unidos, o salário mínimo é um terço do médio, mas poucos trabalhadores dependem dele.” Além disso, o governo americano paga benefícios sociais para os trabalhadores que recebem o mínimo.
A idéia é prover uma renda razoável aos trabalhadores pouco qualificados sem sobrecarregar o empregador, segundo o economista.
Já a França, que tem um modelo mais parecido com o Brasil porque tem suas contas públicas atreladas ao salário mínimo, fornece subsídios às empresas para que empreguem e treinem trabalhadores menos qualificados.
Em alguns países da OCDE, salário mínimo nem existe, como na Alemanha, na Suécia e na Dinamarca.
Segundo Swaim, a figura do mínimo pode ser dispensada em países em que “a maioria dos trabalhadores é protegida por sindicatos e os sistemas de educação e de treinamento são bem desenvolvidos”.
No caso da Alemanha, os salários são negociados entre sindicatos e empregadores de cada categoria, sem quase nenhuma intervenção do governo, diz Nereu Feix, professor de Economia da Universidade de Sarrebrucken.
“O modelo se baseia na oferta e na procura, com mecanismos reguladores, mas o governo não se intromete nas negociações.” Esse modelo, segundo o economista, despolitiza o processo de fixação dos salários, em outra característica distinta do Brasil, onde a questão salarial é de “âmbito ministerial ou presidencial”.
Ainda assim, os empregadores alemães estão tentando convencer os sindicatos da necessidade de flexibilizar os salários fixados em acordos coletivos. A tentativa seria estabelecer diferentes faixas para cada região.
A maior parte dos países tem diferentes mínimos, que variam de acordo com a experiência do trabalhador, caso da Grã-Bretanha, ou a região onde vive.
“Quando o país for homogeneizado em termos de custo de vida, não há razão para ter vários valores. Mas, quando é mais heterogêneo, como no caso do Brasil, seria razoável estabelecer valores regionais”, diz Eyraud, da OIT.