Violência contra a Organização Sindical – Crime contra a Democracia – Banco de Denúncias de Práticas Anti-sindicais.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está implementando um novo programa, o qual visa registrar as práticas anti-sindicais levadas a efeito por diversas empresas de nosso país, nos mais variados ramos de atividades. Para tanto, lançou no dia 01/12/2004, a campanha “Violência contra a Organização Sindical é Crime Contra a Democracia.”
A seguir, eis a apresentação deste programa:
“BANCO DE DENÚNCIAS VIA INTERNET: Uma nova ferramenta de ação sindical contra perseguição à organização sindical no Brasil.
Em resposta ao agravamento do quadro de perseguição à organização sindical, em todo o país e em todos os ramos de atividade econômica, registrado na última década, a direção da CUT vem apresentar aos sindicatos filiados e à sociedade em geral o seu Banco de Dados para denúncias de perseguições contra a organização sindical.
O BANCO DE DADOS da CUT via Internet, é uma nova ferramenta do movimento sindical brasileiro frente a crescente onda de ataques e perseguições aos companheiros e companheiras que trabalham na defesa dos direitos fundamentais nos diversos setores e ramos da economia.
Trata-se de uma iniciativa inovadora no Brasil, fruto da vontade política da Central e, particularmente, dos companheiros e companheiras que, mesmo sofrendo na pele toda sorte de perseguição, não se dobraram diante da violência contra o legítimo direito de representar a classe trabalhadora, sempre buscando garantir condições dignas de trabalho e salários.
Esse instrumento de coleta e tratamento das denúncias tem como parceiro o Observatório Social da CUT, responsável pela estruturação e suporte técnico, as Estaduais da CUT, ramos (Confederações, Federações e Sindicatos Nacionais) e fóruns de dirigentes sindicais demitidos, que terão a responsabilidade de divulgação, inserção de informações e validação das denúncias e informações relativas às diversas formas de perseguição porque passa o movimento sindical. Reiteramos a necessidade da participação das entidades sindicais na inserção dos dados referentes a seus representados, assim como a atualização dos mesmos.
A utilização deste instrumento é fácil, auto-explicativa e sua atualização é de responsabilidade dos sindicatos e ramos. Tomamos os cuidados necessários para garantir a veracidade das informações assim como a privacidade dos denunciantes. Neste sentido, teremos espaços públicos de acesso e espaços restritos, que só o terão os portadores de senha. Qualquer dúvida procure seu sindicato, confederação/federação ou a CUT no seu estado.
Como consultar os dados?
Utilizando o menu do lado direito (basta entrar no endereço www.cut.org.br e procurar a respectiva ligação no pé da página), pode-se consultar livremente os dados do BANCO DE DADOS da CUT via Internet. O campo “Listar Denúncias” descreve as denúncias por empresas, com informações sobre as empresas, detalhes das denúncias e da situação do processo de cada denúncia referente. O campo “Consulta” mostra tabelas contendo o total de denúncias de acordo com as variáveis do sistema (estado, ramo, gênero, cor da pele, tipo de denúncia, etc). O Item “Consulta por cruzamento de dados” permite ao usuário ver o total de denúncias por combinação de duas variáveis, por exemplo: tipos de denúncia por gênero ou a quantidade de empresas denunciadas por ramo e assim por diante.”