A crise financeira internacional, que manifestou-se a partir de 2007, tem como foco inicial os EUA e tem deixado marcas profundas nos mercados bursáteis, tanto nos países desenvolvidos quanto nas economias emergentes. No Brasil, o índice BOVESPA já acusou até 22 de setembro um resultado negativo de 18,32%, dentro de uma trajetória anual de forte volatilidade.
Nestas circunstâncias, há uma legítima preocupação dos participantes de Fundos de Pensão brasileiros, os quais, por suas magnitudes e políticas de investimento, são grandes aplicadores em bolsa.
A FUNCEF tem uma política de investimentos pautada na busca de resultados favoráveis numa perspectiva de médio e longo prazos, sem desconsiderar as premissas fundamentais de liquidez e suficiente avaliação de riscos.
Esta linha de atuação privilegia a diversificação de alocações, dentro de faixas de aplicações compatíveis com nossos compromissos atuariais.
É evidente que se há uma intensa flutuação mensal (e diária) na valorização do mercado acionário e se há um volume expressivo de recursos do patrimônio do fundo destinado a tal fim é óbvio que haverá repercussões em nosso resultado geral. Assim, é admissível que neste contexto possa ocorrer um período de rentabilidade patrimonial aquém do desejado, tendo como parâmetros as metas atuariais de nossos planos de benefícios.
Esse dimensionamento só será devidamente avaliado no final do ano, no fechamento do balanço. Antes disso, é pouco representativo indicar ou difundir que houve uma determinada perda, assim como é falacioso dizer que houve grande ganho diário ou mensal. Em dezembro, ao fechar as contas, verificaremos qual foi o resultado do ano, aí sim, teremos uma confirmação de nosso desempenho anual. Com os valores aferidos serão adotadas as medidas legais e prudenciais requeridas nas reavaliações anuais de nossa gestão patrimonial.
A FUNCEF teve nos últimos cinco anos um resultado acumulado muito superior à meta atuarial. No período de janeiro de 2003 a julho de 2008 a rentabilidade global atingiu 193,39% para uma meta atuarial acumulada de 92,92%. Registre-se que no último ano nosso resultado foi de 28,07% para uma meta de 10,94%.
Com os bons resultados obtidos foram tomadas medidas cautelosas de apropriação dos ganhos, atendendo inclusive um programa de recuperação parcial dos valores dos benefícios pagos. Assim, foram concedidos reajustes reais acumulados nos benefícios saldados por volta dos 25%*.
Esta correção foi feita sem perder de vista as regras prudenciais imprescindíveis à gestão de fundos previdenciários. Assim, retirou-se o limite de idade de 55 anos, atualizou-se a tabela de expectativa de vida, reduziu-se a meta atuarial de INPC + 6% para INPC + 5,5% e foram provisionados recursos para todos os eventos de risco que possam levar a despesas futuras. Tudo isso, sem esquecer que antes foi possível acumular um elevado montante de recursos exigidos pelo processo de saldamento, com concessões de direitos pecuniários reivindicados pelos associados há muito tempo.
Por sua vez, a diversificação das aplicações dos investimentos geridos atenua o impacto negativo oriundo dos mercados de bolsa, aqui e no exterior. A FUNCEF é uma Fundação que tem uma relevante carteira de imóveis; essa situação se deve à relação com a Caixa e à sua própria história. Atualmente, a carteira responde por 6,11% do patrimônio e o seu valor está em R$ 1,99 bilhões (julho de 2008). Um esforço muito forte de organização da carteira foi feito nos últimos anos e as movimentações de compra e venda de ativos tem se pautado em ter um rol de imóveis que gerem um previsível e satisfatório fluxo de renda. Esta situação tem permitido que a carteira atinja bons níveis de rentabilidade e, é provável que, no corrente ano, isto volte a ocorrer. Outra medida muito relevante é a gestão da carteira de renda fixa, com alocações em títulos de crédito privado e um planejamento de carteira de longo prazo de títulos públicos federais.
Estaremos atentos a todos os desdobramentos desta realidade com a qual convivemos, tomando medidas preventivas para proteger o patrimônio dos associados, sem perder de vista a perspectiva de colher frutos oriundos de possibilidades atrativas de investimentos que surjam.
Brasília, 24 de setembro de 2008
Diretoria Executiva da FUNCEF
*Para os ativos que receberam 10,79%, o reajuste real foi de 25,68% desde o saldamento. Para os aposentados, foi variável em função dos 9% retroativos. Considerando apenas os 9%, o reajuste foi de 23,65%. Na maioria dos casos os aposentados tiveram reajustes acima dos 25,68% do pessoal da ativa.
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10/11/2008 – Ministro da Previdência leva boas notícias ao Simpósio
Junto ao Presidente da FUNCEF, Guilherme Lacerda, José Pimentel anunciou a aprovação da alteração do artigo 115 do REG/REPLAN que busca reverter perdas dos benefícios dos aposentados e pensionistas
O ministro da Previdência Social José Pimentel participou de debate ontem (10/11) durante o XXX Simpósio Nacional dos Economiários Aposentados e Pensionistas da CAIXA e trouxe boas notícias aos aposentados e pensionistas.
Na ocasião inédita na história dos simpósios em três décadas, o ministro acompanhado pelo presidente da FUNCEF, Guilherme Lacerda, pelo vice-presidente de Pessoas da CAIXA, Carlos Gomes, que na ocasião representou a presidenta Maria Fernanda, e por representantes dos associados e da CAIXA, anunciou aos presentes no auditório da plenária a aprovação, pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), da alteração do artigo 115 do REG/REPLAN que buscará a reposição de perdas dos benefícios dos assistidos FUNCEF.
O ministro José Pimentel ressaltou a importância dessa conquista para os aposentados e pensionistas da CAIXA e parabenizou a todos os engajados na luta para evoluir os benefícios dos associados da FUNCEF. “É um momento único em que a união de forças foi fundamental para que esse processo avançasse e resultasse em vitória. A FUNCEF atuou firmemente e cumpriu os prazos”, destacou Pimentel sob sonora e longa salva de palmas.
O presidente da Fundação, Guilherme Lacerda, reforçou as palavras do ministro. “Nós trabalhamos nisso dia e noite buscando solucionar um problema que afligia nossos aposentados e pensionistas. Temos consciência que ainda há muito a fazer, mas precisamos também vibrar com as conquistas que são árduas”, afirmou.
Avanços e desafios
Durante o encontro com os aposentados e pensionistas da CAIXA, o ministro apresentou os mais recentes dados da previdência social no Brasil em que as contas do setor aproximam-se do superávit após anos de déficit. Apontou também aspectos que influenciam positivamente na previdência social como crescimento econômico e aumento do emprego formal. “Em setembro de 2008, em uma fase na qual a crise assusta o mundo inteiro, foram criados 282 mil novos empregos no País, um número recorde”, destacou.
Também fez parte da fala do ministro, a relevância da previdência complementar para a sociedade brasileira e para cada indivíduo que contribui e usufrui dela. “As Entidades Fechadas de Previdência Complementar administram hoje perto de R$ 458 bilhões em ativos e pagam muitos benefícios suplementares. É um valor significativo”, acrescentou.
Pimentel ratificou o compromisso em superar o desafio de aumentar a inclusão previdenciária no Brasil e humanizar cada vez mais o atendimento nos postos do INSS. “Claro que precisamos melhorar, mas estamos avançando. Estamos trabalhando na implantação do Cadastro Nacional de Informações Sociais, no qual a concessão de benefícios será automática. O cadastro tem como um dos objetivos reduzir ao máximo as distorções que vemos atualmente”, reforçou.
Durante os debates acalorados, em que os aposentados e pensionistas tiveram a oportunidade de fazer perguntas ao ministro Pimentel e aos demais componentes da mesa, intervenções que não refletiam a opinião da maioria foram rebatidas com vigor. “O debate de alto nível é fundamental para nos desenvolvermos cada vez mais, mas não podemos aceitar acusações vazias e sem o propósito de somar ao diálogo. Infelizmente, não conseguimos resolver todos os problemas de uma vez e nem tampouco com a agilidade que gostaríamos, mas estamos buscando em conjunto – Governo, Ministério da Previdência, FUNCEF, CAIXA e entidades representativas dos associados – superar os desafios”, ressaltou o presidente da FUNCEF, Guilherme Lacerda, e continuou: “Solucionamos o PMPP, Repassamos aumentos reais em razão dos sucessivos bons resultados, obtivemos êxito na aprovação da alteração do artigo 115 do REG/REPLAN, entre outras conquistas históricas. É importante e legítimo questionar, sem, no entanto, deixar de reconhecer as conquistas já obtidas”. O presidente destacou ainda os esforços da CAIXA, do Ministério da Previdência e da Secretaria de Previdência Complementar para alcançar esses resultados.
Ainda durante o evento, houve manifestações dos associados, que solicitaram resoluções da CAIXA para antigas pendências. “Sobre as perdas, a mudança no artigo 115 permitirá recuperar paulatinamente, desde que tenha resultados favoráveis acima da meta atuarial. É muito importante o acompanhamento e fiscalização por parte dos associados, por meio dos Conselhos e Comitês da Fundação”, finaliza o presidente.
Comunicação Social da FUNCEF
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