Brasília – O Brasil é o país com o terceiro maior índice de mortalidade infantil na América do Sul. A informação consta do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, divulgado hoje (12) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). De acordo com o estudo, a estimativa para este ano é que, em cada grupo de mil crianças nascidas vivas no país, 23 morram antes de completar 1 ano de idade. O índice brasileiro só não é maior do que o da Bolívia, com 45 mortes, e o do Paraguai, com 32.
Na América do Sul, a menor taxa foi registrada no Chile, que apresenta uma média de sete mortes para cada grupo de mil crianças nascidas vivas. Em seguida, aparecem Argentina e Uruguai, ambos com 13 óbitos, e Venezuela, com 17.
De acordo com o relatório, o Brasil registra o terceiro pior índice em relação à expectativa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos para 2008.
A estimativa é que 32 meninos e 24 meninas nessa faixa etária em cada grupo de mil crianças nascidas vivas morram em decorrência das chamadas doenças da infância. A primeira posição nesse ranking é ocupada pela Bolívia, com taxas de 64 (meninos) e 55 (meninas). Em segundo, vem o Paraguai, com 43 e 32, respectivamente.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil.
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Mortalidade de crianças indígenas é o dobro da média nacional, diz relatório
Brasília – Entre os indígenas, a mortalidade infantil é o dobro da média nacional, e os índices de desnutrição também são altos. É o que revela o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil 2006/2007, elaborado pelo pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
De acordo com o relatório, apresentado hoje (10/04/2008) na 46ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disenteria, pneumonia e tuberculose foram algumas das causas das 51 mortes de crianças indígenas nos últimos dois anos – 29 em 2006 e 22 em 2007.
“Em Mato Grosso [em 2006], 17 crianças morreram em conseqüência da desnutrição. Em Rondônia, foram registrados sete casos e, em Tocantins, 11 casos de óbito infantil causados por desnutrição, desidratação e, especialmente, por falta de tratamento adequado”, registra o capítulo sobre mortalidade infantil do relatório.
Segundo o levantamento do Cimi, os estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins foram os que apresentaram o maior número de mortes por desnutrição e desidratação infantil entre os índios. As causas apontadas pelo relatório vão desde a saúde precária das mães à falta de transporte para os postos médicos.
“É conseqüência e testemunho da saúde extremamente precária das mães que, amamentando, não conseguem alimentar seus filhos e, além disso, não têm assistência pré-natal e pós-natal adequada.” O levantamento aponta ainda a “falta de alimentação, terra, segurança alimentar, água potável, saneamento, prevenção, vacinação e assistência médica” entre os fatores que levam a tal situação.
O documento do Cimi relaciona 74 casos de desnutrição entre índios em 2006 e 491 em 2007. Só em Mato Grosso do Sul, são 184, segundo o coordenador de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado, Zelik Trajber, conforme relatado no documento.
“Das 2,3 mil crianças de zero a cinco anos atendidas pela Funasa, 184 sofrem de desnutrição e ainda há 322 crianças sob risco de desnutrição”, informa o relatório.
Por Morillo Carvalho – Repórter da Agência Brasil.
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Unicef quer prioridade para crianças e adolescentes da Amazônia
Manaus – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quer mobilizar governos e sociedade civil para que as crianças e os adolescentes da Amazônia sejam prioridade na construção de políticas públicas e participem do processo de preservação e desenvolvimento sustentável da região. Para isso, a representação do Unicef no Brasil realizou esta semana em Manaus o seminário Articulação da Agenda Criança Amazônia, reunindo secretários estaduais, gestores municipais e lideranças sociais do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Segundo o representante adjunto do Unicef no Brasil, Manuel Buvinich, o encontro dá continuidade ao compromisso assumido pelos governadores presentes no 1º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizado em Belém (PA) em maio. Na ocasião, o Unicef apresentou a Agenda Criança Amazônia, com proposta de compromissos.
Ao aderir a essa agenda, cada município se compromete a melhorar, até 2012, indicadores sociais como taxa de pobreza, mortalidade infantil e materna, desnutrição infantil, registro civil, acesso ao pré-natal, gravidez na adolescência, violência e trabalho infantil, incidência de aids e malária, acesso à água potável, acesso e permanência na escola, entre outros. Ele informou que as ações serão monitoradas pelo Unicef, mas que o envolvimento do Poder Público é fundamental.
“Estamos falando de todo um processo que só será possível se houver apoio dos governos estaduais. O Unicef só poderá chegar aos municípios com apoio desses governos e com apoio das instituições que trabalham na Amazônia. O que o Unicef faz e continuará fazendo é articular, mobilizar, prover assistências técnicas, tecnologias e monitorar o que está acontecendo”, declarou.
Dados do Unicef e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a Amazônia apresenta graves desigualdades sociais. No que se refere à taxa de mortalidade infantil, por exemplo, 25,8 crianças na Região Norte morrem antes de completar o primeiro ano de vida em cada grupo de mil nascidas vivas, sendo que a média brasileira é de 24,9 e da Região Sul é de 16,7. Quanto aos índices de registro civil, vários estados amazônicos ainda concentram as piores taxas, chegando a superar 40% em algumas regiões.
A secretária executiva de Assistência Social do Amazonas, Graça Prola, disse que o governo amazonense está comprometido com a ação, mas reconheceu que a taxa de sub-registro precisa ser reduzida.
“Do ponto de vista da saúde e da educação, nós estamos incentivando os municípios para que, ao planejar seus orçamentos para o próximo ano, já incluam ações que tenham a ver com a Agenda Criança Amazônia no sentido de melhorar os indicadores. Nós, do governo do estado, estamos contribuindo sobremaneira com a questão, por meio do nosso programa de atendimento itinerante, principalmente na erradicação do sub-registro civil de nascimento”, garantiu.
Para o representante da Secretaria de Saúde de Presidente Figueiredo (AM), Pedro Dantas, a inciativa do Unicef irá promover a integração dos órgãos estaduais e municipais e contribuir para o alcance das metas estabelecidas na Agenda Criança Amazônia.
“O que falta é desenvolver uma política integrada, com apoio das entidades govenamentais. Em casos que envolvam a Justiça, por exemplo, as pessoas terão apoio das secretarias de governo e do próprio Poder Judiciário, podendo acompanhar os processos de inclusão das necessidades familiares, resultando em uma eficácia muito maior na resolução desses casos”, considerou.
Representando a Secretaria de Saúde Pública do Pará, a médica Sílvia Comarú também participou do seminário. Ela ressaltou que existe grande expectativa quanto à melhoria das condições de vida das crianças amazônicas e que as ações precisam ser feitas de forma articulada e planejada para melhorar os índices de desenvolvimento infantil.
“Apesar das dimensões continentais do nosso estado, o trabalho proposto pelo Unicef vai auxiliar o Pará na resolução de muitos problemas, como é o caso da situação da Santa Casa de Belém”, afirmou, lembrando o alto índice de mortalidade infantil registrado no hospital de janeiro a junho deste ano.
Ao lado do Nordeste, a Amazônia tem hoje os piores indicadores sociais brasileiros, apesar dos avanços nos últimos anos, de acordo com levantamento realizado em 2006 pelo IBGE. Enquanto o nível de pobreza das crianças e dos adolescentes – aqueles que vivem com famílias com renda per capita de menos de meio salário mínimo mensal – é de 50% para o Brasil, esse percentual sobe para 61% na Amazônia, chegando em alguns estados da região a superar 65%.
Por Amanda Mota – Repórter da Agência Brasil.
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ONU diz que 536 mil mulheres morrem em decorrência da gravidez por ano
Brasília – O Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, divulgado na íntegra hoje (12) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), alerta que o número de mulheres que morrem em decorrência da gestação e do parto permanece basicamente inalterado desde 1980. A média é de 536 mil óbitos por ano em todo o mundo. Outros cerca de 15 milhões de mulheres sofrem lesões ou adoecem.
A publicação sugere que abordagens sensíveis às diferenças culturais são ferramentas “essenciais” para ações focadas na promoção da saúde reprodutiva e sexual, bem como para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
A redução da mortalidade materna e a prevenção de lesões, ressalta a Unfpa, dependem de um melhor atendimento durante a gestação e o parto, além de serviços de emergência em casos de complicações e do acesso ao planejamento familiar.
Como exemplo, o texto cita que diversos governos e mesmo a comunidade internacional em geral consideram a mutilação genital feminina uma “violação” aos direitos humanos e um “perigo” à saúde mental e física das mulheres. Entretanto, de acordo com o relatório, a prática permanece “disseminada” e “arraigada” em algumas comunidades.
“Ela pode até mesmo ser considerada essencial para o ingresso na vida adulta e para a aceitação plena na comunidade. As mulheres que não se submetem podem ser consideradas feias e sujas. Acabar com essa prática implica levar em consideração todos os diferentes significados culturais e descobrir alternativas relevantes, em estreita cooperação com a comunidade”, destaca a Unfpa.
A publicação cita exemplos positivos como o de monges budistas no Camboja e de líderes locais no Zimbábue, que se destacam no combate ao HIV e à aids. Alianças bem-sucedidas, segundo o relatório, devem buscar parcerias amplas que incluam organizações de mulheres, jovens e trabalhadores, “para se fortalecer de forma conjunta”.
Já em relação à religião, a Unfpa reconhece que essa questão, por ser tema central na vida de muitas pessoas, influencia nas decisões e ações “mais íntimas”, mas que os apelos à religião podem ser utilizados para justificar violações consideradas “lamentáveis” dos direitos humanos – como o assassinato de mulheres em nome da “honra” ou mesmo os “crimes passionais”.
A participação dos homens na implementação e na execução de programas de saúde reprodutiva também é apontada pelo relatório como uma forma de garantir “sensibilidade cultural” e de vencer resistências.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil.
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