Na próxima sexta-feira, dia 21/11, a CUT Paraná vai reunir diretores de departamentos jurídicos e os assessores dessa pasta durante o Encontro de Advogados de Trabalhadores. A atividade acontece no Salão do Sindipetro PR/SC (Rua Lamenha Lins, 2064, Rebouças – Curitiba) e visa instituir um espaço de debate sobre temas atuais relacionados à regulação jurídica do trabalho, tanto no plano individual quanto no coletivo.
Os temas escolhidos vislumbram a reflexão sobre três questões jurídicas pontuais, mas que estão entrelaçadas com novas problemáticas essenciais da ação sindical e das relações individuais do trabalho, num contexto de profundas mudanças. São eles: 1. A ação sindical depois da institucionalização das centrais sindicais; 2. A terceirização e sua regulamentação; 3. Reparação de acidentes de trabalho
As inscrições são gratuitas. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria Geral da CUT-PR, pelo telefone (41) 3232-4649.
:: Programação
09h30 – Abertura: Roni Anderson Barbosa (Presidente da CUT-Paraná)
10h00 – 12h00: Mesa I
Tema: A ação sindical depois da institucionalização das centrais sindicais
10h00 – Subtema 1: Imposto Sindical e Contribuições Sindicais (expositor: Mauro Auache / Mirian Gonçalves)
10h20 – Subtema 2: Negociação Coletiva e Direito de Greve: interditos proibitórios e dissídio coletivo (expositor: Carlos Roberto Scalassara)
10h40 – Subtema 3: Registro Sindical Após Portaria nº186 do Ministério do Trabalho (expositor: Edésio Passos)
11h00 – Debates
12h00 – 14h00: Intervalo para Almoço
14h00 – 16h00: Mesa II
Tema: A terceirização e sua regulamentação
14h00 – Subtema 1: O Projeto de Lei nº 4.302/98 (expositora: Clair da Flora Martins)
14h20 – Subtema 2: Terceirização no setor público: Constitucionalidade do Art. 71 da Lei 8.666/1993 e a ADC nº 16 (expositor: Ludimar Rafahin)
14h40 – Subtema 3: Representação sindical de terceirizados: possibilidades (expositor: Marino Gonçalves)
15h00 – Debates
16h00 – 18h00: Mesa III
Tema: Reparação de Acidentes de Trabalho
16h00 – Subtema 1: O Nexo Técnico Epidemiológico (expositor: Sidnei Machado)
16h20 – Subtema 2: O ônus da prova na reparação do acidente de trabalho (expositor: José Afonso Dallegrave Neto)
16h40 – Submeta 3: Demissão do empregado doente: problemas práticos (expositor: Arni Deonildo Hall)
17h00 – Debates
Fonte: CUT/Pr