Brasília – A emissão de R$ 5,2 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve como objetivo concluir o processo de capitalização da Petrobras, disse hoje (25) o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido. Segundo ele, a quantia completa os R$ 30 bilhões para a estatal autorizados por medida provisória no ano passado.
Em março, o governo anunciou o aporte de mais R$ 55 bilhões ao banco para prorrogar o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que fornece linha de crédito para bens de capital (usados na produção) e para o desenvolvimento de inovações. O coordenador afirmou que o governo ainda não definiu quando as novas injeções de recursos serão feitas.
“Todas as emissões referentes ao ano passado estão concluídas. Sobre as emissões deste ano, há uma negociação entre o Ministério da Fazenda e o BNDES, mas até agora nenhum repasse está definido”, disse Garrido. Ele afirmou não saber se o empréstimo do Tesouro ao banco será feito de uma só vez ou será concedido em parcelas, conforme a necessidade da instituição.
Em 2009 e 2010, o Tesouro transferiu R$ 205 bilhões ao BNDES, o que aumentou a dívida em títulos públicos. Isso ocorre porque o Tesouro faz as emissões e repassa os títulos ao banco, que vende os papéis no mercado e obtém capital para as linhas de crédito. Como se trata de uma transação entre o governo e uma estatal, a operação não tem impacto na dívida líquida do setor público (que leva em conta o que o governo tem a pagar e a receber), mas aumenta a dívida bruta (que considera só o que o governo tem a pagar).
O BNDES foi envolvido na operação de capitalização da Petrobras para que o Tesouro Nacional pudesse ampliar o esforço fiscal em 2010. O processo rendeu ao Tesouro cerca de R$ 31 bilhões na época. Caso o banco e o Fundo Soberano não tivessem entrado na operação, os ganhos do Tesouro teriam sido menores.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Rivadavia Severo.
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Emissão de títulos para BNDES financiar trem-bala elevou a dívida pública em março
Brasília – A emissão de R$ 5,25 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elevou a dívida pública em março. Segundo dados divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) aumentou 1,39%, passando de R$ 1,671 trilhão em fevereiro para R$ 1,695 trilhão no mês passado.
A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 1,61% no período, passando de R$ 1,586 trilhão para R$ 1,611 trilhão. Os principais fatores que provocaram a alta foram a emissão, pelo Tesouro, de R$ 6,87 bilhões a mais em títulos do que resgatou e o reconhecimento de juros no valor de R$ 16,39 bilhões.
A ajuda ao BNDES foi o principal fator que impulsionou a emissão líquida de títulos públicos. Uma medida provisória editada no início do ano autorizou o Tesouro Nacional a emprestar R$ 22 bilhões para o banco financiar as obras do trem de alta velocidade (TAV) que vai interligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
A DPF só não subiu mais porque a dívida pública externa caiu 2,63% no mês passado, de R$ 85,79 bilhões para R$ 83,53 bilhões. O principal fator foi a queda de 1,95% do dólar, no mês passado.
Pela primeira vez desde outubro de 2008, o Brasil voltou a ser credor interno em dólar. A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou negativa em 0,43% em março. Em fevereiro, o número tinha ficado negativo em 0,28%, mas o número só foi divulgado hoje. Isso ocorreu porque, desde o início do ano, o Banco Central voltou a comprar dólares no mercado futuro, em operações chamadas de swap cambial reverso.
A participação dos títulos prefixados na dívida interna aumentou de 34,72% em fevereiro para 35,62% em março. A fatia dos títulos vinculados à taxa básica de juros (Selic) caiu de 35,99% para 35%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação passou de 29,56% para 29,8%, praticamente estável.
Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade para a administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em épocas de aumento dos juros básicos.
O prazo médio da DPF ficou estável em 3,64 anos em março. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Apesar do alongamento do prazo, a participação dos vencimentos nos próximos 12 meses aumentou de 23,6% para 23,98%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque representam tempo maior para renovar a dívida pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o Tesouro se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil. Edição: Vinicius Doria.
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Dívida pública aumentou R$ 15,3 bilhões em fevereiro e corresponde a 39,9% do PIB
Brasília – A dívida líquida do setor público somou R$ 1,491 trilhão em fevereiro, com aumento de R$ 15,3 bilhões em relação à dívida de janeiro. Esse acréscimo decorre basicamente da valorização de 0,73% do real em relação ao dólar no mês passado, afirmou hoje (31) o chefe interino do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), Túlio Maciel.
Ao apresentar o Relatório de Política Fiscal relativo a fevereiro, ele disse que “quando o real se valoriza, aumenta a percentagem da dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto]”, soma das riquezas produzidas no país, estimadas pelo BC em R$ 3,376 bilhões nos últimos 12 meses, em valores correntes.
O crescimento nominal da dívida fez com que a relação dívida/PIB aumentasse 0,1 ponto percentual e passasse de 39,8%, em janeiro, para 39,9%, no mês passado. No bimestre, porém, houve queda em relação aos 40,2% de dezembro. Maciel ressaltou que a tendência é de redução, e a expectativa é que esse percentual caia para 37,8% no final deste ano.
Segundo ele, a queda da relação dívida/PIB no bimestre é efeito do crescimento corrente do próprio PIB e do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida), que somou R$ 25,661 bilhões no primeiro bimestre, ou 33,24% a mais que o superávit registrado em igual período do ano passado.
Maciel considerou que o superávit está em um nível confortável, o que reforça a confiança da equipe econômica quanto ao cumprimento da meta de R$ 117,9 bilhões no final do ano, equivalentes a 2,9% do PIB. Segundo suas contas, os R$ 25,661 bilhões equivalem a 21,8% da meta. Melhor, portanto, que as equivalências de 15,2% em 2010 e de 13,5% em 2009.
O Relatório de Política Fiscal mostra que a dívida bruta do governo geral, incluindo estados e municípios, é bem mais alta e somou R$ 2,083 trilhões em fevereiro, equivalente a 55,8% do PIB. A dívida bruta cresceu R$ 24,5 bilhões no mês passado, por causa do aumento da dívida mobiliária (títulos públicos) em mercado. Maciel acredita que a relação com o PIB deve cair para 55,5% até o final do ano.
Por Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lílian Beraldo.
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