Em Pecém (CE) e outros portos do País, sucedem-se problemas trabalhistas, como acidentes
A CUT vai propor ao governo federal a elaboração de um contrato coletivo nacional para o setor de portos. Para isso, vai cobrar a instalação de uma mesa de negociação tripartite, a exemplo do que está ocorrendo no ramo da construção civil.
A proposta foi amadurecida entre os dias 6 e 7 de julho, após a CUT-Ceará ter realizado atos e paralisações no Porto do Pecém, como parte do Dia Nacional de Mobilização convocado pela Central, e depois de o presidente Artur Henrique ter dialogado com os dirigentes sindicais cutistas que atuam naquele local de trabalho.
Como foi observado nos canteiros de obra das usinas de Jirau e Belo Monte, há diversos problemas no porto de Pecém. “Terceirização e quarteirização de mão de obra, salários diferentes para funções iguais, jornadas extensas de trabalho e muitos acidentes. O cenário exige uma intervenção mais detalhada e permanente”, comentou Artur Henrique.
O Porto de Pecém fica na região metropolitana de Fortaleza. Já tem dez anos de atuação e, neste momento, passa por uma obra de ampliação. Um terminal de múltiplo uso está sendo construído, com prazo de conclusão anunciado pelo governo federal para agosto. A previsão não deve se confirmar, segundo os trabalhadores do local, mas para tentar evitar que isso ocorra os responsáveis estão acelerando o quanto podem as obras.
No trabalho de carga e descarga, há 2 mil trabalhadores. Já nas obras de construção do novo terminal, outros 2 mil operários.
Desde setembro do ano passado até abril, houve quatro mortes. Na operação do porto propriamente dita, um trabalhador morreu esmagado por uma corrente e outro por ter sido atingido por uma bobina de aço. Nas obras, a morte apanhou um operário que estava sobre a esteira que transporta minérios e outro ao ter sido atingido por uma peça de grandes proporções.
“O trabalhador está sendo esquecido”, diz Hernesto Luz Cavalcante, assistente de logística contratado pela estatal Ceará Portos, coordenador do Fórum Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Complexo Industrial e Portuário de Pecém (FUTTCIPP), criado para organizar as diversas categorias que atuam lá e poder pressionar por mudanças na realidade de trabalho do porto. Cavalcante também é dirigente do Mova-se, sindicato que representa os funcionários públicos do estado.
No dia 5 de maio, os trabalhadores do Pecém paralisaram as atividades por 12 horas. No dia 20, repetiram a mobilização. No dia 6, a CUT-Ceará concentrou as mobilizações do período da manhã no porto.
Cavalcante também chama a atenção para a forma híbrida como o porto é gerenciado – como outros pelo Brasil. Parte da operação cabe aos governos estadual e federal, que inclusive obedecem ao Órgão Gestor de Mão de Obra dos Portos (Ogmo), que estabelece regras mais abrangentes para proteção dos direitos.
Outra parte das operações fica por conta de empresas que ganham a concessão através de licitação. “Por conta disso, essa parte dos portos está submetida ao interesse das multinacionais Hamburg Sud e Maesk”, diz Cavalcante.
Com a elaboração e entrada em vigor de um contrato coletivo nacional para os portos – considerando as especificidades do setor – a CUT quer garantir o respeito aos direitos trabalhistas e humanos e também criar mecanismos de supervisão do uso de recursos públicos, como forma de exigir a destinação social do dinheiro, e não mais o financiamento de projetos sem compromisso com a mão de obra e as comunidades.
Escrito por: Isaías Dalle
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30 mil metalúrgicos ocupam a Anchieta pelo fortalecimento da indústria nacional
Preocupados com o aumento das importações de veículos e autopeças, e com possível fechamento de fábricas, trabalhadores param atividades para participar da passeata
Na manhã desta sexta-feira, (8), mais de 30 mil metalúrgicos de São Paulo e ABC ocuparam a pista lateral da via Anchieta, sentido baixada santista, para protestarem contra o alto volume de importação, proteção a industria brasileira e geração de emprego de qualidade.
A concentração dos companheiros do ABC teve início às 7h da manhã, em frente ao portão principal da Mercedez-Benz, em São Bernardo do Campo. Durante o percurso da marcha trabalhadores (as) das empresas Mahle e Ford engrossaram a manifestação e foram de encontro dos companheiros da capital, que os aguardavam no km 12,5 da via Anchieta, para juntos chamar atenção do governo federal para o grande volume de importações, principal responsável pelo risco de desindustrialização no país, que foi tema de seminário realizado em maio deste ano, momento em que ficou nítida a preocupação da categoria com a manutenção de seus empregos.
O Deputado Federal e metalúrgico, Vicentinho, participou da atividade e em sua fala pediu apoio da categoria a dois projetos de lei de sua autoria. Uma das PLs proíbe o poder público, em todas as suas esferas, de comprar automóveis importados, e a outra exige que todo o carro fabricado no país deva ter ao menos 70% das peças produzidas no Brasil, como forma de alavancar o emprego na indústria. “Temos que aprovar esses projetos no congresso, pois, a cada carro que importamos deixamos de criar 29 empregos em nosso país”, ressalta Vicentinho.
Os manifestantes demonstravam a insatisfação com a importação de veículos chineses, chamados de carros “lego”, pelos trabalhadores, em alusão ao brinquedo infantil. “Não queremos apenas montar os carros, queremos produzir veículos do início ao fim, isto inclui peças e tecnologia”, afirmou um manifestante cutista.
No ato também estavam presentes lideranças femininas de outros segmentos, como a Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvândia Moreira Leite, a Cidinha, Presidenta do Sindicato das Costureiras do ABC e Cida Trajano, Presidenta da Confederação Nacional das Trabalhadoras em Vestuário (CNTV).
Representando a Central Única dos Trabalhadores estava o Secretário de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, que fez questão de destacar que a unidade das centrais sindicais se constrói na luta dos trabalhadores e defendeu o fortalecimento da indústria nacional. “Nós representamos a luta dos trabalhadores, e essa luta não é exclusiva de uma central ou de outra, por isso estaremos sempre juntos na luta pelos direitos dos trabalhadores. Cada emprego gerado na indústria causa impacto em toda a economia, e não existe desenvolvimento sem política industrial de qualidade, muito menos país forte sem investimento na indústria interna. Por isso continuaremos na luta pelo fortalecimento da indústria nacional e pela manutenção e ampliação dos empregos no Brasil”, finaliza Freitas.
Sérgio Nobre, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, comentou a importância do ato para a classe trabalhadora e lamentou a tentativa do Supremo Tribunal de Justiça em barrar a manifestação na via Anchieta. “Hoje o direito dos trabalhadores (as) se fez valer nas ruas, mesmo com a ditadura militar tentando nos impedir. Vamos ter que fazer outros atos como estes para que o governo federal se sensibilize, pois, esta grande manifestação não é contra ninguém, e sim para defender nossos direitos e as nossas indústrias, patrimônio que demoramos em construir”.
Escrito por: Alexandre Gamón – CUT-SP
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