Rio de Janeiro – Ao participar hoje (14) da assinatura de contratos de empréstimo para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a cobrar das empresas do setor a ampliação de investimentos para aumentar a qualidade dos serviços de telefonia e de internet oferecidos no país. Na última segunda-feira (12), o ministro fez o mesmo comentário na Futurecom, evento do setor de telecomunicações.
De acordo com Bernardo, o governo está implementando uma série de medidas para estimular o desenvolvimento do setor. “Logo depois que o setor foi privatizado, chegou a ter R$ 24 bilhões de investimentos por ano, em 2001. Nos últimos quatro anos, no entanto, a média não chegou a R$ 17 bilhões por ano. A nossa avaliação é que isso é absolutamente insuficiente. Estamos fazendo cobranças duras às empresas para que elas façam investimentos”, disse.
Segundo o ministro, no próximo mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve definir norma que regulamenta a qualidade dos serviços de conexão de internet fixa e móvel. “Estamos preparando para votar, na Anatel, em outubro, o regulamento de qualidade na internet, tanto para móvel como para fixa. Hoje, você assina um contrato e a empresa tem obrigação de entregar 10% da velocidade do contrato. Acaba que é isso que ela entrega”, reclamou.
“As exigências serão diferentes e maiores para a fixa, até porque queremos que as empresas invistam em fibra ótica”, acrescentou. De acordo com Bernardo, o prazo estabelecido para a adaptação das empresas deve ser janeiro de 2012, quando a nova regulamentação deve entrar em vigor. O ministro também destacou que as mudanças regulatórias têm o objetivo de beneficiar o consumidor, com o barateamento dos serviços. Ele enfatizou que o Brasil é um mercado atrativo, já que, “no mundo inteiro, há poucos países onde há mercados com possibilidade de crescimento”.
Segundo ele, o governo espera aumentar a disponibilidade da TV por assinatura nos próximos anos, passando de 16% para 32% dos domicílios do país; elevar a população que utiliza a internet de 40% para 70%; e aumentar em 75% o uso médio do celular por mês, de 120 para 190 minutos; e incrementar a participação da produção nacional no mercado interno de telecomunicações em 70%.
Ele também informou que pelo menos 500 empresas já solicitaram à Anatel autorização para oferecer serviço de TV por assinatura no país. Na última segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que permite que operadoras de telefonia e empresas de capital estrangeiro atuem no mercado de TV por assinatura. “TV a cabo só tem em pouco mais de 280 municípios do país. Há onze anos não se dava uma licença. Vai ser uma coisa importante e há empresas regionais, de porte menor, no Nordeste, por exemplo, interessadas”, disse.
Na cerimônia em que esteve no Rio, hoje, o ministro assinou dois contratos de empréstimo. Por meio deles, o governo vai repassar à Finep R$ 100 milhões, a título de empréstimo, com recursos oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O valor será destinado a projetos de empresas com enfoque na inovação do setor.
Por Thais Leitão – Repórter da Agência Brasil. Edição: Lana Cristina
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Preço dos serviços é o principal entrave do Brasil na área de telecomunicações, segundo agência da ONU
Brasília – O secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré, disse hoje (15) que o principal problema do Brasil no setor é o alto preço dos serviços de telecomunicações. Segundo ele, isso não ocorre por causa do preço cobrado das operadoras nem dos impostos federais, mas pelos impostos estaduais que incidem sobre os serviços.
“O Brasil tem os maiores impostos locais [estaduais] do mundo no setor e isso prejudica a sua imagem”, disse Touré, ao participar de palestra na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele lembrou casos de outros países como Bangladesh e Paquistão, onde os impostos, que eram considerados muito altos, foram reduzidos, mas a receita não caiu porque o uso dos serviços aumentou.
Um estudo divulgado hoje pela UIT mostra que os brasileiros gastam cerca de 4,8% de sua renda com o pagamento de serviços de comunicação, o que coloca o Brasil em 96º lugar em uma lista que classifica 165 países de acordo com o preço dos serviços de telecomunicações em relação à renda per capita.
O representante da UIT destacou ainda a melhora do Brasil em índices de penetração dos serviços de banda larga e telefonia móvel e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação. Touré também considerou como excelente o anúncio do governo federal de que vai publicar em breve a medida provisória que cria o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Touré acredita que a indústria de telecomunicações não vai sofrer os impactos da crise financeira. “O setor financeiro entrou em crise por causa de falta de regulação. O nosso setor é bem regulado. Por isso, não prevejo nenhuma crise na indústria por causa da crise financeira.” Segundo ele, a crise obriga que empresas e governos encontrem formas mais eficientes de se comunicar, como, por exemplo, a substituição de reuniões presenciais por teleconferências, o que aumenta a demanda por tecnologias.
Ele também enfatizou a “oportunidade única” que o Brasil terá com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que vão aumentar substancialmente os investimentos em tecnologia da informação. Para Touré, os eventos esportivos serão uma boa chance para geração de empregos na indústria da informação.
A UIT é a agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). O órgão é responsável por destinar espectros de radiofrequência global e órbitas para lançamentos de satélites, além de desenvolver padrões técnicos que garantam a adequada interconexão de redes e tecnologias.
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil. Edição: João Carlos Rodrigues
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