Para CUT, UNE e MST, presidenta Dilma Rousseff manteve-se distante em seu primeiro ano de mandato. Mais identificadas com estilo Lula, entidades queixam-se de perda de influência em decisões do governo, política econômica contraditória e falta de reforma agrária. Secretario Geral da Presidência evitou mal maior. Sem pressão constante, acham que situação não muda.
Najla Passos
BRASÍLIA – O primeiro ano da presidenta Dilma Rousseff foi contraditório, para três dos principais movimentos sociais brasileiros. Embora problemas de relacionamento com Dilma, que tem um estilo bem diferente do “companheiro” Lula, tenham sido contornados pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o tempo de resposta às reivindicações deixou muito a desejar. Compromissos assumidos não teriam saído do papel, enquanto o empresariado arrancava concessões. Se não houver pressão, 2012 corre os mesmos riscos.
“O debate sobre a situação macroeconômica permeou todas as discussões. E, para nosso espanto, o governo adotou uma postura mais conservadora perante a crise, pautada pelos grandes veículos de comunicação”, avalia o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.
No início de 2011, por exemplo, para conter a inflação, o governo anunciou um enorme arrocho fiscal de R$ 50 billhões, dos quais R$ 13 bilhões saíram do orçamento destinado à educação. Para o líder estudantil, durante todo o ano, Dilma foi contraditória, ao adotar medidas conservadoras, como no arrocho, e ao mesmo tempo respaldar a queda dos juros do Banco Central quando todo o “mercado” achava que não era hora.
“O governo Dilma ainda não tomou a decisão de que rumo seguir. A única maneira de ajudar este governo a dar certo é pressioná-lo o tempo todo. Até porque o capital esta fazendo pressão constante”, afirma Iliescu.
Para os trabalhadores do campo, o início do mandato de Dilma não foi nada promissor. “O ano foi muito ruim para a reforma agrária. Só foram assinados decretos de desapropriação depois do Natal e com potencial de assentar apenas duas mil famílias”, afirma José Batista Oliveira, da coordenação geral do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Atualmente, segundo o MST, haveria 180 mil famílias acampadas no Brasil aguardando assentamento. A entidade esperava que o governo assentasse 20 mil famílias nesse primeiro ano, mas só efetivou a destinação de terras para seis mil. E, ao contrário do que prometera em agosto, após uma marcha camponesa em Brasília, o governo ainda não tem um plano de assentamentos para até o fim do mandato de Dilma.
“Não foi apresentado um plano com metas para os próximos anos e não houve avanço na implementação do programa de agroindústria e de superação do analfabetismo nos nossos assentamentos”, critica José Batista.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é quem mais reclama da relação de Dilma com os movimentos sociais. Para o secretário-geral da entidade, Quintino Severo, a dificuldade de interlocução foi a principal marca dos primeiros meses da presidenta e acarretou crises profundas, como greves sucessivas da trabalhadores de obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A CUT defendeu, desde o início do ano, que era preciso normatizar o trabalho nas obras do PAC, que envolve milhares de trabalhadores. Mas, só agora, em dezembro, nós conseguimos firmar um acordo”, esclarece.
Batizado de Compromisso Nacional Tripartite para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, esse acordo, de livre adesão, busca pactuar condições adequadas aos trabalhadores, desde o recrutamento e seleção, qualificação profissional, até a saúde e segurança do trabalho, além do direito do trabalhador ser organizado por local de trabalho nos canteiros de obras.
De acordo com Severo, a falta de interlocução do governo com os movimentos se expressou também nos debates sobre salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento da indústria. “Todos estes temas geraram crises entre governo e movimento sindical e os colocaram em posições conflitantes.”
Na avaliação da CUT, a situação só não foi pior graças à atuação do ministro Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e mais acostumado a lidar com movimentos sociais do que Dilma.
Para o sindicalista, o lado bom desta longa crise que marcou o início da gestão Dilma foi que a central pode reafirmar sua autonomia perante o governo. “Muitos setores do movimento sindical acusavam a CUT de estar alinhada com o governo e estas crises sucessivas provaram que não”, afirma.
Em um balanço de 2011 feito em dezembro, Gilberto Carvalho admitiu que a relação entre sociedade civil e governo é necessariamente tensa, mas afirmou que o governo busca atender ao máximo essas demandas, apesar de estar limitado por questões orçamentárias, entre outras.
“Não nos iludimos confundindo o bom diálogo com a satisfação efetiva dos movimentos. Temos consciência de que existe um certo grau de frustração, mas apostamos na continuidade e no aprofundamento desse diálogo. Nossa aposta para 2012 é exatamente dar mais organicidade e estabilidade para essa relação e manter o diálogo cada vez mais claro, fraterno e transparente”, disse.
Críticas à parte, UNE e MST reconheceram também ter havido pontos positivos em 2011, como o que os movimentos chamam de “aprofundamento” do diálogo com o governo, ainda que sem resultar em consequências desejadas. “Este bom relacionamento é fruto do amadurecimento da democracia brasileira. Antes de Lula, os movimentos sociais sequer eram recebidos pelo Executivo”, afirma Iliescu.
“A presidenta Dilma criou canais permanentes para discutir as demandas dos movimentos sociais. No entanto, saiu muito pouco do papel até agora, como a suplementação do orçamento e a renegociação das dívidas”, diz José Batista, do MST.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cartamaior.com.br
===============================
Vitória magra
Brasil tem desempenho razoável em 2011, considerando a quebradeira externa. Embora indústria e Europa preocupem, país se garante com medidas corretas anticrise
Por: Vitor Nuzzi – Publicado em 18/12/2011
Dos extremamente otimistas aos pessimistas de plantão, parece mais apropriado dizer que 2011 foi um ano mediano e que 2012 carrega um pacote de incertezas, vindas sobretudo da Europa. É verdade que o país crescerá menos que em 2010, mas isso não chega a ser uma novidade. Diante de uma ameaça inflacionária, o governou puxou o freio de mão na economia e apertou o cinto, começando com o contingenciamento de R$ 50 bilhões anunciado logo no início da gestão de Dilma Rousseff (e amenizado posteriormente) e passando por um período de elevação da taxa básica de juros, a Selic.
A partir do segundo semestre, notou-se que o aperto começou a machucar a economia. Na divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro, por exemplo, as trombetas soaram catástrofe ao anunciar queda de 40% em relação ao saldo do mês anterior. De fato, o resultado final do ano ficará abaixo do que esperava o governo. Mesmo assim, aproximadamente 2 milhões de empregos com carteira assinada não pode ser considerado um número ruim em um ano a meia-marcha. De todo modo, o governo tratou de aliviar o aperto, para que 2012 comece já sob efeito das “medidas macroprudenciais” semelhantes às que evitaram por aqui maior impacto da crise global de 2008.
A taxa Selic voltou a cair e atingiu em dezembro seu nível mais baixo de 2011. O país chega ao final do ano com a inflação mais controlada, saldo comercial três vezes maior que o previsto, perto dos US$ 30 bilhões, e mercado de trabalho estável. E com o governo anunciando medidas de estímulo ao crédito e ao consumo. Com isso, mais o incremento do 13º e do reajuste do salário mínimo para R$ 625 a partir de janeiro, estão dados os sinais para aumentar o giro da economia como proteção a qualquer vento ruim que possa soprar da Europa.
De todo modo, é avaliação corrente que o país está mais seguro hoje do que há três anos. O mercado de trabalho não deixou de abrir vagas formais e as taxas de desemprego ficaram estáveis ao longo do ano, sempre abaixo dos respectivos meses de 2010. O economista Sérgio Mendonça, do Dieese, acredita que a estabilidade é resultado de uma fase mais prolongada de crescimento do emprego, que reduziu a busca por vagas e, com isso, diminuiu a pressão no mercado de trabalho. “Possivelmente se acumulou um período positivo para as famílias. Claro que isso não é sustentável em um período mais longo.”
Relaxamento
Enquanto teve colunista de jornal anunciando o país “à beira da recessão”, o bloco do otimismo é liderado, como se poderia supor, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Em termos relativos, somos um dos países que mais criam empregos no mundo, o que é fundamental para aumentar a massa salarial e o consumo.” Crescer menos este ano já estava previsto. “O avanço do PIB recuou em 2011 porque era preciso, já que 2010 estava muito aquecido. Mas voltamos a acelerar, uma vez que o mercado de trabalho formal continua muito forte e agora há um relaxamento do aperto no crédito ao consumo”, diz Mantega. Ele acredita em crescimento de 4,5% a 5% no ano que vem.
Para o economista do Dieese, 2012 carrega tamanho grau de incerteza que não seria ilógico prever o melhor dos mundos nem a estagnação, pois, ao mesmo tempo em que há bons fatores internos que induzem ao crescimento, há a preocupação com o cenário internacional. “Não é absurdo dizer que pode dar zero ou pode dar quatro”, afirma.
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em discurso na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), destacou a “resposta abrangente” do governo aos riscos da conjuntura econômica. “Em suma, o conjunto dessa política contribuiu e contribuirá para mitigar os efeitos do cenário econômico e financeiro internacional, que deve continuar apresentando um grau de incerteza acima do usual”, disse.
O Brasil fez um “ajuste muito bom” à crise, na avaliação do professor Ricardo Carneiro, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), estendendo o universo a 2008, quando começaram os problemas nos Estados Unidos. O país não cresceu em 2009 (-0,3%), mas recuperou-se rapidamente no ano seguinte (7,5%) e tem margem de manobra. “A desaceleração era necessária, mas é preciso evitar que se aprofunde”, observa.
Parece que é o que vem ocorrendo nos últimos meses, com a desvalorização do real e a adoção de medidas de defesa contra as importações, a redução dos juros e a manutenção dos investimentos públicos. “Proteção absoluta não existe”, lembra Carneiro. Mas o país tem vantagens como um grande mercado interno e um bom volume de reservas internacionais, que podem funcionar como um “colchão” protetor.
“Os bancos públicos são aliados cruciais, especialmente se houver contração do crédito e financiamento privados. Os investimentos públicos também têm papel relevante para estimular a atividade”, reforça o professor Antônio Corrêa de Lacerda, do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Mas ele também cobra redução urgente da taxa básica de juros. “Há muito espaço para isso, e precisa ser acelerado para servir de política anticíclica”, afirma. Nas três últimas reuniões, o Comitê de Política Monetária (Copom) cortou 1,5 ponto, levando a taxa a 11% ao ano e quase retornando ao nível do final de 2010 (10,75%).
No final de novembro, a presidenta Dilma Rousseff repetiu apelo feito por Luiz Inácio Lula da Silva, para que a população continue consumindo. Deu certo daquela vez, pode dar certo de novo, apesar de toda a insegurança que ronda o antigo Primeiro Mundo. O Brasil, do antigo Terceiro Mundo, parece mais preparado para aguentar o tranco.
Trabalho: agenda travada
Do ponto de vista econômico, o governo acertou a mão. Diante da situação internacional de crise, absolutamente grave e com perspectiva de não ser curta, o Brasil está se saindo muito bem. Na Europa, as medidas de cortes dos gastos sociais para atender às dívidas com os bancos só tendem a aumentar a crise, como já foi demonstrado no Brasil na época de Fernando Henrique Cardoso. A avaliação é do presidente nacional da CUT, Artur Henrique. Ele analisa que o fato de o nível de emprego ter continuado em alta favorece mudar de fase: “O que se discute não é mais o emprego, mas a qualidade do emprego”.
O sindicalista critica, porém, o travamento de uma agenda estrutural importante para o mundo do trabalho. “A pauta de reivindicações dos trabalhadores acabou deixada em segundo plano, pelo governo e pelo Congresso, que deu prioridade a questões do setor empresarial. A redução da jornada não foi votada, o fim do fator previdenciário também não. A Convenção 151 da OIT ainda aguarda regulamentação“, diz o presidente da CUT, lembrando que deveria ter sido mais bem aproveitada a conjuntura de economia estável para discutir temas como esses.
Artur observa ainda que a Comissão de Trabalho da Câmara vem apresentando propostas prejudiciais aos trabalhadores, como na questão da terceirização. “Foi um ano em que prevaleceu a pauta da desoneração da folha de pagamentos, mas não se falou uma única linha sobre progressividade dos impostos.”
Olho na indústria
Mais sensível às oscilações da economia, a indústria é o setor que mais preocupa os observadores. O professor Ricardo Carneiro, por exemplo, acredita que pode ser o momento de pensar em uma proteção comercial “mais generalizada”, citando a redução do IPI adotada pelo governo em alguns setores. “Talvez seja o caso de pedir a extensão a outros setores”, afirma. Ele lembra que o plano Brasil Maior, lançado este ano, deve ter efeitos mais a longo prazo.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produção caiu em outubro pelo segundo mês e a utilização da capacidade instalada ficou no menor nível em mais de dois anos. Em São Paulo, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), outubro teve o pior resultado para o mês desde 2006, com o fechamento de 18 mil postos de trabalho, 14 mil no setor de cana-de-açúcar. O saldo no ano ainda é positivo, com 82 mil vagas, que no entanto deverão ser fechadas até o fim de dezembro.
O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) faz diferenciação entre a crise de 2008 e a atual. Na primeira, as decisões de política econômica se concentraram no crédito, além da ampliação do investimento em infraestrutura e da manutenção de programas de transferência de renda.
Em relatório divulgado em 1º de dezembro, dia em que o governo anunciou medidas para estimular o consumo de produtos da chamada linha branca, diz a entidade: “As medidas de hoje complementam as ações para dinamizar o consumo e de quebra reduzem os impostos sobre os investimentos estrangeiros, procurando também incentivar as inversões privadas e o financiamento de longo prazo da economia”. A nova redução de juros, promovida pelo Copom no final de novembro, mostra para o Iedi que “a política econômica está atenta aos acontecimentos”. No consumo, existe expectativa de reativação, uma vez que foram “afrouxadas“ as medidas de contenção do crédito para as famílias.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/66/economia