Da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, em reunião com líderes sindicalistas firmou um acordo para estudar novas regras para a criação de sindicatos no país. Segundo os sindicalistas, a reivindicação tem como objetivo acabar com os sindicatos sem representatividade. Hoje no Brasil há cerca de 10 mil sindicatos registrados.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique disse que há a necessidade de mudanças nos registros sindicais, para acabar com a “fabrica de sindicatos fantasmas”. Segundo Artur Henrique, todas as centrais falaram ao ministro sobre a preocupação de se construir um processo com regras claras para a fundamentação de um sindicato.
Novais afirmou ainda que a CUT tem interesse que o ministério assuma novamente o papel de protagonista na construção de propostas e que intervenha nas decisões relativa aos trabalhadores.
Na reunião ficou firmado que os sindicatos devem estabelecer, em 15 dias, propostas de regras para a regulamentação da portaria, que definirá quais serão os processos para a fundação do sindicato. Brizola disse que esse novo “regramento” será elaborado a partir de um consenso entre os sindicatos. “Em até 15 dias as centrais devem apresentar suas contribuições e o ministério deve consolidar essas propostas, em seguida fazemos outra reunião com as centrais para podermos construir um consenso que dê uma resposta a essa questão”.
Segundo o ministro, a portaria que define as regras da criação de sindicatos é subjetiva. “É preciso que [a lei] seja clara, que tenha regras claras para que não haja uma subjetividade tão grande. O processo de registro sindical tem que ter um padrão, e que desse padrão não haja favorecimentos”.
Edição: Rivadavia Severo
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CUT diz a Brizola Neto que é papel do MTE acompanhar e ajudar na tramitação da pauta dos trabalhadores
Na primeira reunião com centrais sindicais, ministro diz que quer recuperar protagonismo do ministério e pede sugestões para mudar regras de registro sindical
Escrito por: Marize Muniz
O presidente da CUT, Artur Henrique, e o secretário de Finanças, Vagner Freitas, participaram nesta terça-feira (8) da primeira reunião do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, com representantes de centrais sindicais.
Brizola disse que, para ele, era importante abrir a agenda de trabalho ouvindo as lideranças sindicais porque sabia da preocupação dos representantes da classe trabalhadora com relação a tramitação da pauta de reivindicações dos trabalhadores. Além disso, segundo o ministro, nos últimos dias vários dirigentes pediram a ele que resgatasse o protagonismo do ministério do Trabalho e retomasse questões fundamentais para os trabalhadores. E como quer fazer uma gestão democrática e participativa, decidiu ouvir primeiro os sindicalistas.
“Senti a preocupação do movimento sindical com relação ao protagonismo do ministério com relação aos temas do mundo do trabalho e queria ouvir e construir com vocês uma proposta para algumas questões, como, por exemplo, o registro sindical”, disse Brizola Neto.
O ministro falou sobre a necessidade de discutir alteração do modelo e disse que a necessidade de representatividade efetiva dos sindicatos talvez possa ser o caminho.
O presidente da CUT concordou. “Não podemos criar sindicatos sem representatividade, precisamos de regras republicanas, imparcialidade e clareza de que não é possível ter sindicato com meia duzia de pessoas ou sem sócios”.
Quanto ao protagonismo do MTE, Artur disse que é preciso “recolocar o ministério a frente dos enormes desafios do mundo do trabalho, pois, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, ainda está faltando muito”. Para ele, “a pauta dos trabalhadores é outro item fundamental que deve ser debatido pelo ministro. Aprovamos duas convenções da OIT – 151 e 158 – no governo Lula. Falta ratificar a 158. Mas, o papel do governo no sentido de dar visibilidade a pauta dos trabalhadores é abslutamente essencial”.
Para Vagner Freitas, “o fortalecimento dos sindicatos e das centrais sindicais contribuem para a valorização do MTE. Sem isso, o ministério não vai recuperar o protagonismo”. Segundo o dirigente, o ministério tem de garantir que as regras sejam obedecidas e, mais importante, o MTE não ´pode ter poder discricionário.
Ao final da reunião, Brizola deu um prazo de 15 dias para as lideranças sindicais apresentarem sugestões quanto as mudanças que precisam ser feitas nas regras de registro sindical. Quando as propostas forem enviadas ao minsitério, serão analisadas, consolidadas e, só então será marcada uma nova reunião.
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