Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Estudo divulgado hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta medidas e estratégias que o Brasil precisa tomar para que seus investimentos resultem em desenvolvimento. De acordo com o documento, os financiamentos destinados a políticas industriais e produtivas, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), encontram-se “em fase de esgotamento” ou no seu limite.
O documento – denominado Brasil em Desenvolvimento 2011: Estado, Planejamento e Políticas Públicas – observa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), operador do FAT, passou a receber recursos do Tesouro Nacional, via emissões de dívida pública, para continuar expandindo suas operações. Essa busca de fonte alternativa de financiamento constitui uma evidência de que os recursos do FAT encontram-se exauridos.
De acordo com o documento, não há “soluções mágicas” nem “definitivas” para a questão das fontes de financiamentos, nem para o esgotamento do cenário benigno para as contas externas, observado no período 2003-2009. Apesar de as contas externas do país encontrarem-se atualmente em bom estado, com alto volume de reservas, as exportações brasileiras “passaram a sofrer de pouco dinamismo no período recente, com diminuição dos saldos líquidos da conta do balanço de pagamentos”, assinala a publicação.
Acrescenta que a elevada quantidade de recursos pertencentes a estrangeiros que aplicam no país, com o intuito de lucrar com a alta taxa de juros ainda existente no país, o Brasil ainda lida com “grande possibilidade de fuga súbita de capitais”, caso venha a enfrentar “crises abruptas”.
A publicação do Ipea destaca alguns aspectos do federalismo brasileiro que prejudicam a procura por recursos públicos. “Regra geral, as regiões metropolitanas recebem mais recursos para suas necessidades, enquanto municípios de pequeno tamanho de população em regiões pouco desenvolvidas têm suas necessidades não reconhecidas”, diz o estudo.
Segundo o Ipea, a União vem protagonizando, pelo menos desde 2007, a condução e a realização de investimentos de infraestrutura urbana na direção contrária do arranjo da federação, e espera que os municípios se encarreguem dessas atribuições.
Diz o estudo: “Se a opção federal por apoiar mais fortemente projetos de infraestrutura urbana em municípios das regiões metropolitanas, de um lado, tem por objetivo acelerar o projeto nacional de sediar grandes eventos com prazos de execução bastante estreitos, de outro lado, escamoteia – a não ser quando enfrentada – grave deficiência, que incide sobre os municípios de pequena população do interior da várias regiões do país: a da precária capacidade institucional para formulação, gerenciamento e execução de projetos urbanos de envergadura.”
As áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana e de transportes são as que apresentam necessidades “mais evidentes” de recursos para financiamentos, segundo o Ipea. Enquanto isso, o sistema bancário privado tem dado “pouca contribuição” ao financiamento de longo prazo da atividade produtiva. O estudo acrescenta haver dúvidas sobre a capacidade de esse sistema estar preparado para expandir os financiamentos, caso seja convocado para isso.
O Ipea sugere que, para o país transformar os investimentos que tem feito em desenvolvimento, é necessário buscar “orientar a utilização de recursos para grupos da sociedade e setores econômicos que têm maior poder multiplicador da riqueza e do bem-estar”.
É o caso das áreas de saúde, educação, infraestrutura de transportes e do investimento em setores produtivos que “apresentem maior potencial de encadeamentos para frente e para trás no produto, na renda e no emprego”. Sugere, ainda, que o país fique atento para as oportunidades que se abrem na economia mundial e as mudanças de envergadura que já se delineiam na Ásia. E aponta China, Índia e Japão como países que trazem “ricas possibilidades” para o Brasil transformar os investimentos que faz em desenvolvimento.
Edição: José Romildo
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://agenciabrasil.ebc.com.br
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Seminário discute formas de financiar o desenvolvimento
Lançamento dos dois volumes da obra Brasil em Desenvolvimento será nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília. Acompanhe a transmissão ao vivo
Nos dias 8 e 9 de maio, terça e quarta-feira, o Ipea realizará em sua sede, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Ed. BNDES/Ipea, auditório do subsolo), o Seminário Brasil em Desenvolvimento 2011 – Estado, Planejamento e Políticas Públicas. As apresentações e debates do seminário marcam o lançamento de uma das publicações mais importantes do Instituto, Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, da série O Estado de uma Nação.
Os dois volumes da edição deste ano tratam do tema “Financiamento do desenvolvimento: possibilidades, limites e desafios para esta década”. Na terça-feira, às 19h30, haverá o lançamento da obra, com a presença do presidente do Ipea, Marcio Pochmann. Para a mesa de abertura, foram convidados dos ministros os ministros Wellington Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Aloizio Mercadante (Educação), além do representante especial para o Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, do presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, do presidente do Basa, Abidias de Sousa Junior, do presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Fernando Freire, deputados e senadores.
Na quarta-feira, a partir das 9h, técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea apresentarão capítulos dos dois volumes. A publicação é produzida inteiramente por técnicos do Ipea, e a edição contou com a participação de 40 colaboradores de todas as diretorias setoriais do Instituto. Com essa obra, o Ipea acredita contribuir com informação e análise abalizadas a respeito dos principais elementos da demanda e oferta de recursos públicos necessários à superação dos maiores entraves que se colocam atualmente ao desenvolvimento do Brasil.
Para confirmar presença, é necessário enviar e-mail para eventos@ipea.gov.br. Haverá transmissão ao vivo pelo Portal Ipea.
Clique aqui para ver a programação completa do seminário.
Confira os capítulos de Brasil em Desenvolvimento 2011 – Estado, Planejamento e Políticas Públicas:
VOLUME I
PARTE I
A DEMANDA POR RECURSOS: AS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO PARA POLÍTICAS SOCIAIS, DE INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CAPÍTULO 1
FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL
CAPÍTULO 2
O DESAFIO DE ASSEGURAR A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS NO BRASIL
CAPÍTULO 3
GESTÃO E FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE MOBILIDADE NAS METRÓPOLES BRASILEIRAS
CAPÍTULO 4
FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO BRASIL
CAPÍTULO 5
MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PARTE II
ELEMENTOS INSTITUCIONAIS QUE AFETAM A DEMANDA DE RECURSOS
CAPÍTULO 6
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA
CAPÍTULO 7
O AUTOFINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DA CIDADE: INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE PLANEJAMENTO
CAPÍTULO 8
A UNIÃO, OS MUNICÍPIOS E O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO NO BRASIL: OS GASTOS FEDERAIS COM INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA ENTRE 2004 E 2009
VOLUME II
PARTE III
A OFERTA DE RECURSOS: FONTES DE FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO 9
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR: UMA SOLUÇÃO DE FINANCIAMENTO ESGOTADA?
CAPÍTULO 10
BANCOS DE DESENVOLVIMENTO E MERCADOS DE CAPITAIS: PANORAMA E PERSPECTIVAS PARA O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
CAPÍTULO 11
INVESTIMENTO E INFRAESTRUTURA NO BRASIL: CENÁRIOS E DESAFIOS DO PADRÃO DE FINANCIAMENTO
CAPÍTULO 12
A SUBVENÇÃO ECONÔMICA CUMPRE A FUNÇÃO DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO E AO AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS BRASILEIRAS?
PARTE IV
ELEMENTOS QUE AFETAM A DISPONILIDADE DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO 13
CENÁRIOS PARA A CONTA CORRENTE DO BALANÇO DE PAGAMENTOS BRASILEIRO, 2011 – 2014
CAPÍTULO 14
O FINANCIAMENTO DAS CONTAS EXTERNAS BRASILEIRAS: FLUXOS E ESTOQUES (2003-2010)
CAPÍTULO 15
INFLAÇÃO E PADRÃO DE CRESCIMENTO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA DESAGREGAÇÃO DO IPCA
CAPÍTULO 16
PERFIL DO FINANCIAMENTO ESTATAL NO BRASIL: A INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA
CAPÍTULO 17
FINANCIANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PAPEL DAS COMPRAS PÚBLICAS
NOTÍCIA COLHDA NO SÍTIO www.ipea.gov.br