No “Acampamento da Greve”, servidores fazem novo alerta aos apóstolos da “restrição fiscal” para engordar banqueiros e especuladores
Escrito por: Leonardo Severo, com informações da Condsef
Após uma vibrante marcha com 20 mil servidores e estudantes na Esplanada dos Ministérios, o “Acampamento da Greve”, organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) aprofundou a unidade da categoria e fortaleceu o calendário contra o arrocho salarial e a enrolação governamental.De acordo com o secretário adjunto de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Pedro Armengol, “o olhar das organizações dos servidores é totalmente crítico à visão de tudo ou nada expressa por setores do governo que querem manter um superávit primário alto”. “É isso o que tem levado à adoção de uma política de restrição fiscal, que vai na contramão do projeto político iniciado com o governo do presidente Lula e que deveria ter continuidade com Dilma”, acrescentou.
O fato é que os valores pagos aos servidores estão aquém da famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), elaborada para atender banqueiros e especuladores, que FHC implementou a partir de maio de 2000, que obriga os estados e municípios a priorizarem “compromissos financeiros” de suas administrações, limitando a ampliação dos investimentos e dos serviços públicos. Dão lugar na fila aos senhores especuladores as despesas com saúde, educação, cultura, reforma agrária, combate à fome…
Conforme Pedro Armengol, o gasto com os servidores chega apenas a 30% das receites correntes líquidas, enquanto pela própria LRF poderia chegar a 50%”. “Enfatizamos que o enfrentamento à crise passa por mais investimentos do Estado, pelo fortalecimento da renda dos trabalhadores para aumentar o consumo e desenvolver o mercado interno. Restrição fiscal é a agenda dos derrotados nas últimas eleições, é o receituário que está conflagrando a Europa, pois não resolve nada, só agrava a situação”, destacou.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, tem tido um papel fundamental na mobilização, mas também na interlocução com os diferentes ministérios, frisando a necessidade da valorização do servidor público para garantir serviços públicos de qualidades, elemento essencial para o desenvolvimento do Brasil com justiça social e distribuição de renda.
SANGRIA PARA O SUPERÁVIT PRIMÁRIO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional na última terça-feira (17), legaliza a sangria em seu segundo artigo: “A elaboração e o Projeto de Lei Orçamentária de 2013, bem como a aprovação da respectiva Lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de superávit primário, para o setor público consolidado não financeiro de R$ 155.851.000.000,00 (cento e cinquenta e cinco bilhões e oitocentos e cinquenta e um milhões de reais”.
Resumindo, esclarece o jornalista Carlos Lopes, em seu artigo LDO aumenta em 12% desfalque para pagamento de juros a bancos, “todas as despesas não-financeiras têm que se adaptar aos juros – é para locupletar bancos com dinheiro público a título de juros que serve o ‘superávit primário’. Ou, dito de outro modo, todas as despesas com o atendimento das necessidades do povo têm que obrigatoriamente (“deverão”) ser cortadas de antemão, pois R$ 155,851 bilhões já estão reservados aos juros. Ou ainda, de modo mais claro: antes de qualquer outra coisa, R$ 155,851 bilhões deverão ser desviados das despesas não-financeiras para as despesas financeiras, isto é, desviados para os bancos”.
ACAMPAMENTO DA GREVE
Encerrado na última sexta-feira o “Acampamento da Greve” (veja as fotos na página institucional da Condsef no Facebook) reuniu servidores de diversas categorias de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, sendo concluído com uma plenária conjunta que vitaminou ainda mais o movimento.
Os servidores voltaram para seus estados com a missão de reforçar a paralisação onde já existe e incorporar setores que ainda não definiram pela greve por tempo indeterminado. A ridícula e provocativa ameaça de “corte de ponto” não intimidou a categoria, que elevou o tom contra a aberração governamental. Agora, a assessoria jurídica da Condsef trabalha para resguardar o direito dos servidores de promover a luta legítima pelo atendimento de suas demandas.
Clicando aqui você confere o documento com orientações jurídicas enviado hoje a todas as filiadas da Confederação. A expectativa é de que o cenário de greve continue a crescer em todo o Brasil. Na sexta-feira a Condsef também realizou uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) onde apontou mais um calendário de atividades com o objetivo de fortalecer a greve e unidade dos servidores em todo o Brasil.
DIA NACIONAL DE LUTAS
Um Dia Nacional de Lutas com atividades nos estados deve acontecer no dia 31 de julho, provável data apontada pelo Ministério do Planejamento para apresentar propostas concretas para a maioria dos servidores do Executivo. A Condsef e suas filiadas também vão participar das atividades convocadas pela CUT, CTB e CSP-Conlutas no dia 2 de agosto. A Confederação também prevê a realização de mais uma marcha a Brasília no dia 9 de agosto. Todas as ações visam o fortalecimento da greve e aumento da pressão na busca por avanços significativos nos processos de negociação com o governo.
Também no dia 9 de agosto a Condsef realiza mais uma reunião do CDE e outra plenária nacional da entidade será convocada para o dia 10 de agosto no Clube dos Previdenciários em Brasília. Todos os esforços devem ser feitos para manter a luta por melhores condições de trabalho para os servidores e investimentos que tragam serviços gratuitos e de qualidade para o Brasil. Enquanto o governo não apresenta propostas concretas e não traz novidades significativas ao cenário de negociações, a orientação continua sendo a de unidade e mobilização intensas.
O comunicado da Condsef denuncia que “quanto mais o governo empurrar os processos de negociação, mais os servidores devem se mobilizar”. “Somente o reforço na mobilização nacional será capaz de fazer com que a categoria obtenha vitórias significativas em um processo de negociação que ainda não apresentou as respostas de melhoria que os servidores e serviços públicos necessitam. Porque como diz a frase, se lutando é difícil vencer, é impossível vencer sem lutar”, conclui.
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A CUT reitera seu apoio à greve dos servidores públicos federais
Categoria quer valorização profissional e não ser usada como instrumento de disputa partidária
Escrito por: Vagner Freitas
Nesta quinta-feira (19), ao ser perguntado se havia possibilidade dos servidores públicos federais fazerem uma greve geral, respondi que, em uma democracia, os conflitos se resolvem com diálogo, com negociação. Reforcei com as seguintes frases: “quanto mais negociação, melhor”, e “Nós não estamos colocando essa discussão [de paralisação geral], por ora. Se houver essa proposta, discutiremos com a sociedade”, conforme reproduziu corretamente o jornal Valor Econômico. Clique aqui para ler.http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/20/governo-descentraliza-negociacao-com-grevistas
No entanto, o jornal O Estado de São Paulo, distribuiu para todo o país por meio da Agência Estado, uma matéria com o seguinte título: “CUT não apoia greve, mas pressiona Dilma”. Clique aqui para ler.
Para nós da CUT, a greve é um instrumento legítimo de luta e não temos receio de utilizá-lo sempre que se esgotam as possibilidades de acordo por meio da negociação. E os servidores públicos federais tiveram de recorrer à greve inúmeras vezes para conquistar melhores salários e qualidade de vida, inclusive durante o governo do presidente Lula, cujo projeto nós apoiamos, como todos sabem. É importante lembrar que todas essas mobilizações foram lideradas pela CUT, central que representa 90% dos servidores públicos federais do país.
Segundo levantamento feito pelo Sistema de Acompanhamento de Greves do DIEESE , entre 2003 e 2010, os servidores federais e os trabalhadores públicos da União realizaram 248 greves para pressionar o governo Lula a abrir negociações – as principais reivindicações foram reajustes salariais e reestruturação dos planos de cargos e carreiras. Já entre 1995 e 2002, durante o governo FHC que defendia o Estado mínimo, foram 133 greves.
Fiz essas considerações para que todos entendam que é preciso ler com cuidado as manchetes e os títulos dos jornais, especialmente em épocas de campanha eleitoral. Manchete e título é interpretação do editor responsável e, muitas vezes, quando lemos o conteúdo da matéria percebemos que o entrevistado não falou o que diz o título, como é o caso da matéria do Estadão. Basta ler a matéria do Valor para perceber a diferença de tratamento dado ao que foi dito.
Não só apoiamos a greve dos servidores como estamos fazendo uma série de audiência com ministros para cobrar a abertura de negociações, a apresentação de propostas. Só esta semana me reuni com a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais), os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Aloizio Mercadante (Educação) deixando clara a preocupação da CUT com a forma como o governo vem tratando os representantes dos trabalhadores no processo. Em todas as audiências deixei claro que é preciso apresentar propostas, não apenas para o pessoal da Educação, mas para todos os servidores. Disse também que não aceitaremos a desculpa da crise. Queremos manter o poder de compra dos salários.
Solicitei uma audiência para a próxima segunda-feira com o ministro Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal, e meu pedido foi atendido. O objetivo é tratar da questão do pessoal da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajuf. A audiência, no entanto, talvez tenha que ser adiada por motivos de saúde – contrai uma conjuntivite, mas espero melhorar até segunda-feira.
Tudo isso mostra o comprometimento da CUT, a maior central do Brasil, com a luta dos servidores públicos federais e o nosso compromisso em abrir espaço para negociação, conseguir conquistas para os trabalhadores.
Estaremos atentos a todas as formas de distorção, de manipulação das entrevistas que objetivem tumultuar o processo, desgastar a CUT ou influenciar nas eleições municipais de outubro. Nossa luta, no momento, é por melhores salários e condições de trabalho para os servidores públicos federais e nada mais.
Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT
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Presidente da CUT diz que trabalhador não pode pagar pela crise
É preciso garantir o poder de compra dos servidores públicos federais, disse Vagner, que foi ao Palácio pedir que o governo dialogue, que apresente propostas aos representantes da categoria
Escrito por: Marize Muniz
O presidente da CUT, Vagner Freitas, a vice-presidente Carmen Foro e os secretários Sérgio Nobre (secretaria Geral) e Quintino Severo (Administração e Finanças) cobraram, formalmente, do governo a abertura de negociação, mais diálogos com os representantes dos servidores públicos federais em greve. A cobrança foi feita nesta quinta-feira (19), em Brasília.
A CUT havia solicitado uma audiência com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, para expor suas preocupações com relação às dificuldades que os representantes dos trabalhadores estão enfrentando para serem recebidos, para negociar, para conseguir uma contraproposta às reivindicações da categoria.
Para surpresa dos dirigentes CUTistas, Gilberto levou para a audiência o ministro Aloizio Mercadante (Educação) e o Secretário do Tesouro Nacional Arno Hugo Augustin Filho. Mercadante falou sobre a crise econômica mundial que, segundo ele, é pior do que a de 29, falou sobre o cenário na Europa, onde a crise já bateu as portas da Grécia, Espanha e sobre medidas anticíclicas que precisam ser tomadas para proteger o emprego e a renda no Brasil. Augustin Filho foi na mesma linha.
Gilberto Carvalho falou sobre s preocupações da presidente Dilma que, segundo ele, sabe que é necessário valorizar o servidor, mas não pode ignorar o tamanho da crise que vem por aí.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que reconhece a crise, mas não aceita que os trabalhadores paguem sozinhos esta conta. Segundo ele, o governo tem de apresentar uma proposta. “Não aceitamos que se use a crise como argumento para não repor as perdas, garantir o poder de compra dos servidores públicos. As medidas não podem ser de arrocho, de não investimento no mercado interno”.
Vagner disse, ainda que “o governo precisa aceitar o conflito, que é normal em uma sociedade democrática, e fazer propostas para que os trabalhadores saiam da crise sem prejuízos às carreiras e aos salários”.
Sérgio Nobre reforçou as palavras de Vagner, lembrando que os salários são indutores do desenvolvimento, e sugeriu que o governo monte um comitê de crise que estabeleça uma negociação permanente com os representantes dos servidores.
“Se não tem recursos, tem de sobrar criatividade e diálogo”, disse o dirigente CUTista, que é, também presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
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