Brasil precisa de mão de obra estrangeira qualificada para continuar crescendo, diz Moreira Franco
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Moreira Franco, afirmou hoje (30) que, para compensar a escassez de profissionais qualificados, especialmente nas áreas técnicas, é necessário facilitar a vinda de estrangeiros gabaritados para o país.
“Esse é um problema grave. Precisamos de uma sociedade aberta, amigável, para criar um ambiente de negócios favorável à meritocracia, ao empreendedorismo e à inovação visando ganhos de produtividade e inovação”, disse Moreira Franco ao ponderar que falta uma política migratória mais atraente para o estrangeiro qualificado. “Mas também precisamos ter uma sociedade mentalmente aberta e o debate sobre política migratória deve passar pelo plano político”, destacou o ministro durante o seminário “Política Migratória Produção e Desenvolvimento”, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Ele destacou que, nos últimos 100 anos, o Brasil retrocedeu e parou no tempo ao dificultar a entrada de mão de obra estrangeira. Segundo ele, apenas 0,3% da população brasileira é composta por imigrantes e um terço desse total tem mais de 65 anos. Em 1900 o país chegou a ter 7,3% da população composta por imigrantes. “No passado, muito da nossa inovação tecnológica e da agricultura deveu-se a esse fluxo migratório.”
Ainda segundo o ministro, o Brasil precisaria ter cinco vezes mais imigrantes para alcançar a média latino-americana, dez vezes mais para alcançar a média mundial e 50 vezes mais, para chegar aos números da América do Norte e Oceania.
Além de mecanismos para diminuir a burocracia, Franco propôs também a modernização do processo de concessão de vistos e criação de tratamento diferenciado para os imigrantes interessados em trabalhar em alguns setores mais carentes de profissionais qualificados.
“Sem ampliar a mão de obra qualificada, teremos grandes dificuldades de conseguir aumentar a produção e estimular a inovação”, defendeu, ao lembrar que o país não está formando profissionais na mesma velocidade em que cresce a demanda por mão de obra em determinados setores.
O cônsul-geral de Portugal no Rio, Nuno Bello, salientou a necessidade de se acabar com a burocracia nas universidades e entidades de classe, responsáveis pelos processos de validação de diplomas e registros profissionais. “Tenho conversado com empresário aqui e lá em Portugal e tenho visto uma falta de diálogo dessas instituições com as estrangeiras.”
Para o presidente em exercício da Firjan, Carlos Mariani Bittencourt, o novo fenômeno da imigração de mão de obra apresenta desafios cruciais que o país precisa ultrapassar.
“Nos últimos dois anos, houve 64% de aumento de profissionais expatriados no Brasil, sobretudo no setor de petróleo e gás devido à descoberta do pré-sal. A entrada de estrangeiros para suprir necessidades eventuais é bem-vinda”, declarou Bittencourt, que disse ainda que o estado do Rio está sofrendo muito com a burocracia para a concessão de vistos de trabalho para estrangeiros.
Edição: Lílian Beraldo
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-29/brasil-precisa-de-mao-de-obra-estrangeira-qualificada-para-continuar-crescendo-diz-moreira-franco
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Governo elabora pesquisa para aprimorar lei e incentivar contratação de trabalhadores estrangeiros
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República elabora uma pesquisa com mais de mil empresas brasileiras e 500 estrangeiras para conhecer as dificuldades encontradas na contratação de trabalhadores estrangeiros no Brasil. O levantamento deve ficar pronto em pouco mais de um mês, segundo o ministro Moreira Franco, e deve orientar parlamentares e funcionários do governo em relação ao projeto de Lei 5.655/2009, conhecido como Estatuto do Estrangeiro, que tramita na Câmara.
“Vamos apresentar algumas sugestões ao projeto para tornar a lei ainda mais adequada e contemporânea, de forma a padronizar e agilizar processos e reduzir prazos, custos e incertezas”, destacou. “No mundo do Twitter, é preciso simplificar processos com o uso da tecnologia.”
O anúncio foi feito durante um seminário sobre política migratória, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), centro da capital fluminense. O estudo é feito em conjunto com os ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores.
A pesquisa identificou também a necessidade de desenvolvimento da capacidade de avaliação permanente da demanda e oferta de mão de obra qualificada. “O responsável pela política migratória precisa ter um acompanhamento permanente sobre o mercado de trabalho, para saber o movimento da oferta e da demanda no geral e no específico. Sem isso não existe política migratória”, disse Moreira Franco, que negou que a entrada de estrangeiros possa gerar desemprego no futuro de trabalhadores brasileiros. “Precisamos garantir inflação controlada e aumento real do salário mínimo.”
Com o aquecimento da economia, impulsionada sobretudo pelo setor de petróleo e gás, muitas empresas queixam-se da falta de mão de obra qualificada. Ao mesmo tempo, estrangeiros que trabalham no Brasil reclamam da burocracia e desinformação para conseguir trabalhar no país.
Hoje, a concessão de vistos de trabalho para estrangeiros exige a comprovação de escolaridade e experiência na área de atuação. Apenas os sul-americanos estão livres da obrigação. Se quiserem ocupar cargos que não exijam nível superior, os migrantes devem ter escolaridade mínima de nove anos e experiência de dois. Quando a vaga for de nível superior, o candidato precisa ter cumprido um ano de experiência na área depois do fim da graduação.
Edição: Lílian Beraldo
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Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-29/governo-elabora-pesquisa-para-aprimorar-lei-e-incentivar-contratacao-de-trabalhadores-estrangeiros
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Trabalho estrangeiro: autorizações crescem 5%
De janeiro a outubro o MTE concedeu 55.009 autorizações. Vistos para especialistas, técnicos e humanitários a haitianos contribuíram mais para esse crescimento
Brasília, 18/10/2012 – Nos nove meses de 2012, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu um total de 55.009 autorizações de trabalho temporárias e permanentes para profissionais estrangeiros, um crescimento de 5% em relação ao mesmo período no ano anterior. Os fatores que mais contribuíram para o aumento foram, principalmente, os vistos humanitários concedidos aos haitianos, as autorizações para trabalho de especialistas estrangeiros no Brasil e para técnicos estrangeiros responsáveis pela instalação de máquinas e equipamentos importados e assistência técnica/transferência de tecnologia.
A autorização de trabalho, concedida pelo MTE, é exigida pelas autoridades consulares brasileiras, em conformidade com a legislação em vigor, como requisito para a concessão de vistos temporários e, em certos casos, de vistos permanentes a estrangeiros para trabalho no Brasil. O setor que mais demanda mão-de-obra estrangeira no país é o da indústria do óleo e gás, representando 30% de todas as autorizações de trabalho concedidas no período. O requisito básico para a vinda de profissionais estrangeiros ao Brasil é que esses profissionais não ocupem vagas que possam ser preenchidas por trabalhadores brasileiros.
Se considerarmos apenas as autorizações temporárias, que somaram 48.862, houve queda de 0,9%. Foram 10.127 para técnicos até 90 dias, acréscimo de 25%, 5.299 para técnicos até 1 ano, representando aumento de 29% e 4.423 para especialistas estrangeiros, aumento de 26%.
Segundo o coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, o crescimento destas modalidades de autorizações de trabalho significa o aumento no volume de investimentos em setores intensivos em máquinas, equipamentos e também a absorção de tecnologias e conhecimentos específicos. No caso dos especialistas estrangeiros, o dado reflete o aumento da procura por mão-de-obra estrangeira qualificada. Nesta categoria, as maiores altas foram de portugueses (630 vistos, aumento de 91%) e espanhóis (343 vistos, aumento de 50%).
“Os vistos humanitários concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração aos haitianos que ingressaram pela fronteira terrestre entre o fim de 2011 e janeiro de 2012 tiveram um grande impacto, com a concessão de 3.307 autorizações contra 632 entre janeiro e setembro de 2011”, avalia o coordenador.
Foram registradas também quedas de 14% e 23%, respectivamente, para tripulantes a bordo de embarcações e plataformas de bandeira estrangeira em operação no Brasil, bem como para tripulantes temporários em embarcações de turismo estrangeira. Caíram também em 4% as autorizações para a vinda de artistas estrangeiros para realização de shows e eventos no Brasil.
Os americanos seguem sendo a nacionalidade mais autorizada a trabalhar no Brasil, mas também tem muita demanda os estrangeiros Filipinos (exclusivamente como tripulantes a bordo de embarcações), Reino Unido, índia, Alemanha, China, Itália, Japão e França.
Qualificação – As empresas que contratam estrangeiros devem comprovar que os trabalhadores contratados possuem qualificação profissional, ou seja, escolaridade e experiência, compatíveis com as atividades que irão executar no Brasil. Devem, também, demonstrar a não existência dessa mão-de-obra especializada no Brasil. Para garantir o mercado de trabalho para os profissionais brasileiros, o MTE exige que a empresa mantenha um programa de treinamento de brasileiros nessas atividades ocupadas por estrangeiros, cujos vistos tem períodos de até um ano. Terminado o prazo de autorização, as empresas serão obrigadas a demonstrar a necessidade da continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento realizado de brasileiros para a função.
O visto é emitido pelo Ministério das Relações Exteriores. Registrado no passaporte de estrangeiros, lhes permite entrar e permanecer no País, após satisfazerem as condições previstas na legislação de imigração. O visto permanente autoriza o estrangeiro que pretenda estabelecer-se definitivamente no Brasil. A concessão deste tipo de visto também requer prévia Autorização de Trabalho emitida pelo Ministério do Trabalho nos casos de investidor (pessoa física) ou ocupante de cargo de administrador, gerente ou diretor de sociedade comercial ou civil.
Cabe ao Conselho Nacional de Imigração, órgão colegiado tripartite, presidido pelo MTE e composto por nove ministérios, cinco centrais sindicais, cinco confederações de empregadores e um representante da comunidade científica a responsabilidade pela política e as normas brasileira de imigração, bem como pela autorização da vinda de estrangeiros em situações especiais.
Veja o balanço completo no link http://portal.mte.gov.br/trab_estrang/estatisticas.htm
Assessoria da Comunicação Social MTE
(61) 3317-6537 / 2430 acs@mte.gov.br
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Autorizações de trabalho para estrangeiro crescem 31% no primeiro trimestre
Vistos humanitários para haitianos e vistos de até 90 dias para instalação de equipamentos foram os que mais contribuiram para o crescimento.
Brasília, 12/06/2012 – No primeiro trimestre de 2012, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu 17.081 autorizações de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 31% em relação ao mesmo período no ano anterior. Os fatores que mais contribuíram para o aumento foram os vistos humanitários concedidos aos haitianos e as autorizações de até 90 dias, principalmente para técnicos estrangeiros responsáveis pela instalação de máquinas e equipamentos importados.
No total, as autorizações temporárias somaram 14.830, 21% a mais que no mesmo período em 2011. Dessas, 5.904 foram de até 90 dias, um acréscimo de 46%. Segundo o coordenador-geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, o crescimento desta modalidade de autorizações de trabalho significa o aumento no volume de investimentos em setores intensivos em máquinas, equipamentos e também a absorção de tecnologias e conhecimentos específicos.
Veja aqui os dados completos do primeiro trimestre de 2012.
A demanda por profissionais estrangeiros qualificados em caráter temporário teve crescimento da ordem de 33%, com 320 vistos a mais que no primeiro trimestre do ano passado. Isso ocorre especialmente pela expansão das atividades no Brasil de empresas de capital estrangeiro e em razão do rodízio de profissionais internacionais dessas empresas. O dado reflete ainda o aumento da procura por mão-de-obra estrangeira qualificada.
Os vistos humanitários concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração aos haitianos que ingressaram pela fronteira terrestre entre o fim de 2011e janeiro de 2012 tiveram um grande impacto, com a concessão de 1.395 autorizações contra 196 nos três primeiros meses de 2011.
Foi registrado, também, um aumento de 34% nas autorizações para a vinda de artistas estrangeiros para realização de shows e eventos no Brasil, com 600 vistos a mais que no primeiro trimestre de 2011. Já as autorizações para tripulantes temporários em embarcações de turismo estrangeira cresceram 20% por conta do aquecimento da atividade econômica de cruzeiros marítimos pela costa brasileira na temporada 2011/2012.
O setor que mais demanda mão-de-obra estrangeira no país é o da indústria do óleo e gás, representando 30% de todas as autorizações de trabalho concedidas. O requisito básico para a vinda de profissionais estrangeiros ao Brasil é que esses profissionais não ocupem vagas que possam ser preenchidas por trabalhadores brasileiros.
As nacionalidades que mais apresentaram crescimento foram haitianos, coreanos, portugueses e chineses. Os nacionais dos EUA seguem sendo a nacionalidade mais autorizada a trabalhar no Brasil.
Mercado de trabalho – As empresas que contratam estrangeiros devem comprovar que os trabalhadores contratados possuem qualificação profissional, ou seja, escolaridade e experiência, compatíveis com as atividades que irão executar no Brasil. Devem, também, demonstrar a não existência de mão-de-obra especializada no Brasil.
Para garantir o mercado de trabalho para os profissionais brasileiros, o MTE exige que a empresa mantenha um programa de treinamento de brasileiros para as atividades ocupadas inicialmente por estrangeiros por períodos de até um ano. Terminado o prazo de autorização, as empresas serão obrigadas a demonstrar a necessidade da continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento realizado de brasileiros para a função.
Autorização de Trabalho – Autorização exigida pelas autoridades consulares brasileiras, em conformidade com a legislação em vigor, como requisito para a concessão de vistos temporários e, em certos casos, de vistos permanentes a estrangeiros para trabalho no Brasil. É emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Visto – Documento registrado no passaporte de estrangeiros que lhes permite entrar e permanecer no País, após satisfazerem as condições previstas na legislação de imigração. Emitido pelo Ministério das Relações Exteriores.
Visto Permanente – É a autorização concedida pelo Ministério das Relações Exteriores ao estrangeiro que pretenda estabelecer-se definitivamente no Brasil. A concessão deste tipo de visto também requer prévia Autorização de Trabalho emitida pelo Ministério do Trabalho nos casos de investidor (pessoa física) ou ocupante de cargo de administrador, gerente ou diretor de sociedade comercial ou civil.
Conselho Nacional de Imigração – Órgão colegiado tripartite, composto por nove Ministérios, cinco Centrais Sindicais, cinco Confederações de Empregadores e um representante da Comunidade Científica, é presidido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e responsável pela política e normas brasileira de imigração, bem como pela autorização da vinda de estrangeiros em situações especiais.
Assessoria da Comunicação Social MTE
(61) 3317-6537 / 2430 acs@mte.gov.br
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Autorizações de trabalho estrangeiro crescem 25,9% em 2011
Investimentos efetuados por estrangeiros pessoa física somaram R$ 204,2 milhões
Brasília, 08/02/2012 – Em 2011, 70.524 profissionais estrangeiros foram autorizados a trabalhar no Brasil. A quantidade de autorizações foi 25,9% maior em relação às 56.006 concedidas em 2010, segundo balanço da Coordenação Geral de Imigração (CGig), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados levam em conta autorizações concedidas pelo Conselho Nacional de Imigração (CNig).
Autorizações para estrangeiros trabalharem no Brasil crescem 30% em 2010
Ministério do Trabalho e Emprego concedeu 56.006 autorizações no ano passado, 13.092 autorizações a mais que em 2009. Entre as autorizações temporárias, aumento foi de 32% e, entre as permanentes, 4,5%
Brasília, 10/03/2011 – Balanço da Coordenação Geral de Imigração (CGig), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra que 56.006 profissionais estrangeiros foram autorizados a trabalhar no Brasil em 2010. Deste total, 53.441 foram autorizações de caráter temporário, com estada no país de até dois anos. Em 2009, foram 42.914 autorizações de trabalho concedidas.
“O aumento do número dessas autorizações, desde 2006, está relacionado aos crescentes investimentos no Brasil, especialmente nos setores industrial, óleo, gás e energia. Isso está caracterizado pela aquisição de equipamentos no exterior e implantação no país de novas empresas de capital estrangeiro. No setor industrial, por exemplo, o aumento representa a expansão do nosso parque industrial, bem como a modernização e a implantação de novas indústrias. A aquisição de equipamentos e tecnologia no exterior demanda a vinda de profissionais especializados na supervisão de montagem e da execução de etapas mais sensíveis no processo de implantação desses equipamentos e para transferência de tecnologia”, explicou o Coordenador Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.
Ainda conforme ele, no ano passado, o setor de óleo e gás (exploração de petróleo e gás na plataforma continental brasileira) foi o principal demandante de autorizações. O setor demandou a vinda do exterior de equipamentos sofisticados como os navios do tipo sonda, plataformas de perfuração, navios para aquisição de dados geofísicos, dentre outros. “Ao ingressarem no país, estes navios e plataformas estrangeiros, com tripulação estrangeira, acabam por incorporar profissionais brasileiros as suas tripulações ao longo do tempo de sua permanência nas águas brasileiras”, ressaltou.
Entre os profissionais estrangeiros autorizados a trabalhar temporariamente no país, 15.206 estavam relacionados ao trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira. Ainda entre as autorizações temporárias concedidas, 12.838 eram para marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeiro que opere em águas brasileiras; 8.470 eram para estrangeiro na condição de artista ou desportista, sem vinculo empregatício; 8.028 para assistência técnica por prazo de 90 dias, sem vínculo empregatício; 4.232 para assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia, sem vínculo empregatício; e 3.521 para especialistas com vínculo empregatício.
“Houve também um grande aumento no número de autorizações para tripulantes estrangeiros que vem a bordo de embarcações de turismo de fora. Este setor teve forte crescimento no Brasil nos últimos anos e, por conta disso, crescimento exponencial no número de vistos concedidos – salto do patamar de algumas centenas para mais de 8.000 vistos/ano em 2008 e 2009, e para perto de 13.000 vistos em 2010. Também, neste caso, há um percentual obrigatório de brasileiros que essas embarcações devem ter a bordo. De todo modo, o setor industrial e da prestação de serviços são os que mais demandam a vinda de profissionais estrangeiros”, avaliou Almeida.
Quanto às autorizações permanentes, a maioria foi concedida para administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão e concomitância, num total de 1.218. Investidores pessoa física somaram 848 autorizações em 2010.
Destaques – Das autorizações concedidas em 2010, vale destacar o aumento no número de navios de turismo estrangeiro: foram 4.484 autorizações a mais que em 2009, representando aumento de 54%. Para Almeida, esse dado reflete o aumento no número de navios estrangeiros de turismo na costa brasileira na temporada 2010/2011, e também novos critérios de exigência de vistos para os tripulantes estrangeiros nos portos.
Outro ponto relevante ficou por conta da expansão no número de artistas estrangeiros para shows no Brasil: foram 1.853 autorizações a mais que em 2009, aumento de 28%. Além disso, cresceu o número de profissionais estrangeiros para trabalho a bordo de navios e plataformas estrangeiras em operação no Brasil (exploração e produção de petróleo): foram 1.835 autorizações a mais que em 2009 – aumento de 13,7%.
Também houve evolução no número de profissionais estrangeiros para instalação de máquinas e equipamentos, assistência técnica e transferência de tecnologia: foram mais 2.222 estrangeiros com estada até 90 dias (aumento de 38% sobre 2009). Do total, cerca de 20% referem-se a atividades ligadas à indústria da exploração e produção do petróleo.
O número de profissionais com vínculo de emprego no Brasil, em sua maioria, ligados a atividades gerenciais em empresas de origem estrangeira instaladas no Brasil também cresceu. Foram mais 1.061 estrangeiros (aumento de 43%).
Ranking – Por estado, foi em São Paulo onde houve a maior concentração de autorizações concedidas, passando de 18.285 em 2009 para 25.550 em 2010. O Rio de Janeiro é o segundo da lista, passando de 18.956 para 22.371 solicitações de visto de trabalho. Minas Gerais manteve-se na terceira colocação, com 2.644; Amazonas, 1.164 e, e Paraná, 1.035.
Por pais de origem, os americanos foram os que mais solicitaram autorizações de trabalho: foram 7.550 em 2010, contra 5.590 no ano anterior. Filipinas está na sequencia, com 6.531 em 2010; Reino Unido, 3.809; Índia, 3.237 e, Alemanha, 2.904.
Dentre os países do Mercosul, os argentinos são os que mais solicitam autorizações de trabalho no Brasil. Em 2010, foram 644 concessões para trabalhadores desta naturalidade. Venezuela (562), Chile (383), Bolívia (90), Uruguai (66) e Paraguai (28) completam a lista.
Por gênero, os homens são em maior número entre os estrangeiros que vêm para o país. Do total das autorizações, 50.653 foram concedidas para eles. Em relação a escolaridade, 31.662 estrangeiros que conseguiram autorização tinham superior completo ou habilitação legal equivalente; 21.639 tinham o 2º grau completo ou técnico profissional; 476, mestrado e 202 pós-graduação. Apenas 88 possuíam o 2º grau incompleto e 54 ainda não tinham completado o 1º grau.
Critérios – As autorização de trabalho para profissionais estrangeiros são concedidas com base em Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração. Tais resoluções são aprovadas por consenso entre os três blocos que compõem o CNIg: Governo (nove ministérios), Centrais Sindicais (5 principais) e Confederações Empresariais (5 principais). Além disso, o CNIg monitora a evolução dos dados de autorizações concedidas.
A maioria das autorizações concedidas (mais de 90%) são temporárias, isto é, o profissional estrangeiro permanece no Brasil por prazos que vão de alguns dias a no máximo dois anos, executam a tarefa designada, transferem conhecimentos aos trabalhadores brasileiros e depois deixam o país.
“Além de transferir seus conhecimentos aos brasileiros, esses profissionais contribuem para a geração de mão de obra nacional nas novas indústrias e atividades econômicas que ajudam a implementar. Muitos desses profissionais estrangeiros também vêm ao Brasil para compor o quadro inicial de novas empresas estrangeiras recém-instaladas no Brasil. “São, muitas vezes, responsáveis pela implantação do negócio e, depois de algum tempo, retornam a seus países de origem”, disse Almeida.
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