O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou um decreto para que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar organizações nazistas e neonazistas atuantes do Brasil. A determinação foi confirmada pelo ministro na madrugada desta quinta-feira (6) após indícios de uma rede interestadual deste tipo de organização criminosa.
“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure Inquérito Policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, divulgou o chefe da Justiça em sua conta no Twitter.
A legislação citada por Flávio Dino abrange crimes como racismo ou resultantes de discriminação por etnia, religião e procedência natal e apologia ao nazismo e a discursos de ódio. O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de pagamento de multa e prestação de serviços à sociedade.
Ataques em escolas
O pedido de investigação vem na esteira do ataque a uma creche em Blumenau (SC), nesta quarta (5), que resultou na morte de quatro crianças. Na tarde de ontem, o ministro se reuniu com equipes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senap), do Diretório de Operações (Diop) e com presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
A legislação citada por Flávio Dino abrange crimes como racismo ou resultantes de discriminação por etnia, religião e procedência natal e apologia ao nazismo e a discursos de ódio. O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de pagamento de multa e prestação de serviços à sociedade.
Ataques em escolas
O pedido de investigação vem na esteira do ataque a uma creche em Blumenau (SC), nesta quarta (5), que resultou na morte de quatro crianças. Na tarde de ontem, o ministro se reuniu com equipes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senap), do Diretório de Operações (Diop) e com presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Foto: Isaac Amorim/MJSP
Fonte: RBA
