Ministro Jaques Wagner justifica a redução no orçamento — de R$ 150 milhões para R$ 52 milhões — com a melhoria dos cursos, que beneficiarão 120 mil pessoas
O governo federal reservou R$ 52 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Plano Nacional de Qualificação (PNQ). A intenção é qualificar 120 mil trabalhadores este ano, por meio das secretarias de trabalho de estados, municípios e centrais sindicais. Os recursos são praticamente um terço do montante liberado no ano passado, quando foram gastos R$ 150 milhões com o Plano de Qualificação Profissional (Planfor) e 470 mil trabalhadores foram qualificados.
Mas, no anúncio do plano ontem, o ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, explicou as diferenças. ‘‘Serão menos trabalhadores qualificados, mas por cursos de maior qualidade’’, afirma. A média de duração dos cursos, que era de 60 horas no Planfor, será de 200 horas no PNQ. Além disso, os estados serão fortalecidos no novo plano, enquanto as centrais sindicais deverão apresentar projetos especiais de capacitação para terem direito à verba. E, pela primeira vez, os municípios terão acesso ao programa.
Os R$ 52 milhões iniciais servirão como o pontapé inicial do PNQ. Os trabalhadores já podem ir aos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para fazer o cadastro e a previsão é de que os cursos comecem em setembro. A expectativa do governo é ampliar a verba do FAT destinada ao plano para até R$ 186 milhões neste ano.
As centrais sindicais foram as mais prejudicadas com a redução de verba do PNQ. No ano passado, elas usaram R$ 45 milhões em capacitação. Neste ano, se todo o orçamento previsto for realmente usado, terão direito a, no máximo, R$ 30 milhões, de acordo com Almerico Lima, diretor de qualificação do Ministério do Trabalho. ‘‘Antes, havia cursos que eram dados pelos estados, por meio das Secretarias de Trabalho, e também pelas centrais sindicais. Isso não fazia sentido e se gastava dinheiro demais’’, afirma.
Menos cursos
Outro motivo para a redução das verbas destinadas às centrais são as denúncias de desvio ou mau uso do dinheiro do FAT, levantadas pelo Tribunal de Contas da União. Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, é um retrocesso deixar mais nas mãos dos estados a capacitação de trabalhadores. ‘‘É estranho um governo com passado socialista fazer isso’’, diz. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) preferiu não comentar o assunto alegando não ter detalhes sobre o programa.
Com o programa de qualificação, os cerca de 2.500 tipos de cursos que existiam no Planfor ficaram reduzidos a 800. São capacitações em todas as áreas, como metalurgia, informática e construção civil. O governo dará prioridade às inscrições de desempregados com mais de 40 anos, trabalhadores já cadastrados no Sine ou em outros programas do governo, como Primeiro Emprego e microcrédito, trabalhadores rurais, domésticos e autônomos.
Os cursos devem começar até setembro. Hoje, será divulgado quanto cada estado e o Distrito Federal terão disponíveis e o número de vagas oferecido. Projeção inicial indica que os recursos, para cada um, serão de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões.
O governo planeja acompanhar o andamento dos cursos e dará prioridade à capacitação regional — uma cidade que tenha como ponto forte a pesca, por exemplo, terá mais cursos nessa área. ‘‘Não adianta dar curso de pesca no meio do sertão nordestino. É essa metodologia que queremos mudar’’, comenta o ministro Jaques Wagner.
Capacitar não garante emprego. Torna apenas um pouco mais fácil a busca pelo trabalho. ‘‘Sabemos que há muitos trabalhadores capacitados sem emprego. A qualificação não soluciona o problema, sabemos que é preciso desenvolvimento econômi-co’’, diz o ministro.
O Ministério do Trabalho agendou para o próximo dia 29 o início das discussões do Fórum Nacional do Trabalho, que irá reunir trabalhadores, patrões, governo e especialistas para discutir as relações trabalhistas e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A partir das discussões e das negociações do fórum, sairão as bases para o governo elaborar o projeto da Reforma Trabalhista. O projeto deverá ser enviado ao Congresso Nacional até o final do ano.
Fonte Correio Braziliense