da Folha Online
Além de ter registrado o maior prejuízo da história no primeiro semestre, o BNDES também teve sua saúde financeira prejudicada nos últimos anos por ajudar no esforço fiscal do governo federal.
A afirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, em entrevista no programa “Espaço Aberto”, da GloboNews.
Até o momento, o BNDES vinha responsabilizando o não-pagamento de diversas dívidas de empresas –como a americana AES– por seu prejuízo, que obrigará o Tesouro Nacional a fazer um aporte de capital para resolver problemas contábeis do banco.
Furlan, no entanto, também responsabilizou a União. Segundo ele, o BNDES vem transformando todo o lucro que é obtido em dividendos distribuídos ao seu único acionista, o governo federal. Esse dinheiro, disse Furlan, vem ajudando o governo a alcançar as metas de superávit primário (receita menos despesas, sem o pagamento de juros) nos últimos anos.
Por outro lado, o patrimônio do banco permaneceu praticamente estável em R$ 12 bilhões devido a essa política agressiva de dividendos. Enquanto isso, o volume de empréstimos do banco cresceu de R$ 100 bilhões para R$ 150 bilhões.
Furlan explicou que isso criou um problema contábil para o BNDES, que precisaria de recursos do Tesouro para se enquadrar nas regras contábeis da Basiléia –estabelecidas para evitar que bancos emprestem dinheiro demais e acabem comprometendo suas próprias finanças.
Sem uma injeção do Tesouro, disse Furlan, o BNDES não poderá cumprir o orçamento de 2004, que prevê a concessão de R$ 47 bilhões em empréstimos.
Furlan não falou no valor que seria repassado pelo Tesouro ao banco. Disse, no entanto, que o BNDES tem R$ 15 bilhões em “recebíveis” da instituição. “Não há necessidade de dinheiro da União. Esses recebíveis virariam ativos”, explicou.