Adital – Rogêria Araújo
Povos indígenas de várias partes do país comemoram o Dia do Índio no Brasil (19 de abril) acampados em frente ao Palácio da Justiça, Esplanada dos Ministérios, em Brasília, capital do país, onde exigem a homologação imediata da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, no norte brasileiro, e, com isso, a legitimidade e o respeito pelos direitos das poucas etnias dos povos ancestrais que ainda restam no Brasil.
Até o dia 16, o movimento em Brasília, reunia cerca de 100 índios. A estimativa das entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é de que mais povos chegarão até a segunda-feira, dia 19. A proposta é atingir o número de 500 manifestantes.
A TI Raposa Serra do Sol – uma extensa área de Roraima – é um dos exemplos principais da luta que os povos indígenas vêm mantendo para terem seus espaços de sobrevivência garantidos. Desde o final de dezembro do ano passado, os conflitos, que já eram constantes na área, ficaram mais intensos por conta do anúncio da homologação feito pelo Ministério da Justiça.
As reações contrárias por parte, sobretudo, de rizicultores e fazendeiros que estão instalados no local geraram mais insegurança para os indígenas, que continuam recebendo ameaças de todo tipo.
No Estado de Rondônia, norte do país, um garimpo clandestino é a razão de vários conflitos na Terra Indígena Cinta Larga. “Todos sabemos da ilegalidade deste garimpo, como também da inoperância, do descaso e da omissão dos órgãos responsáveis por resolver a situação de uma vez por todas. O problema desse conflito social é conseqüência da falta de políticas que coíbam a ganância de um grupo pouco preocupado”, destaca um documento do Cimi de Rondônia. Segundo a entidade, os garimpeiros clandestinos estão sempre organizando ações contra os indígenas.
Citando o povo Cinta Larga, que teve sua população reduzida de 5.000 nativos (na década de 70) para 1.400, nos dias atuais, um relatório feito pela Caravana Nacional dos Direitos Humanos e entregue ao Ministério da Justiça atestou que a falta de respeito histórica à cultura e às terras habitadas ancestralmente pelos indígenas é o motivo para tantos conflitos.
A Caravana fez esse trabalho durante o mês de outubro do ano passado percorrendo os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no centro do país; Rondônia e Roraima; Pernambuco e Bahia, no nordeste; e Santa Catarina, no sul.
Dizimação, falta de assistência médica, problemas educacionais, carência de infra-estrutura e preconceito foram alguns dos problemas mais sérios levantados no relatório.
De acordo com o levantamento da Comissão, muitos fazendeiros chegam a questionar o tamanho das terras indígenas em comparação com o baixo número de índios que a habitam.
“Os fazendeiros, em geral homens brancos, entendem que as terras devem ser utilizadas na monocultura de produtos agrícolas de exportação, atividades de mineração e garimpo, extração de madeira, entre outros”, ressalta o relatório.
0,2% da população
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, apesar de uma precisão histórica, é possível que, no ano de 1500, a população indígena no país tenha chegado entre 1 e 5 milhões de pessoas.
Os dados mais recentes, no entanto, só reafirmam a política do extermínio já ressaltada por diversos indigenistas brasileiros e estrangeiros. Em 2003, os índios representavam apenas 0,2% da população do Brasil. De milhões que eram foram reduzidos, ao longo desse tempo, para pouco mais de 340.000 em todo o território nacional.
Se na época do descobrimento oficial do país, havia 1.400 tribos e 1.300 línguas indígenas diferentes, tualmente, contam-se somente 215 etnias e 180 línguas originais ainda são mantidas.
Além da população indígena identificada oficialmente, há 53 notificações de grupos isolados ainda não contatados pelo homem branco, segundo o Instituto.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) é a responsável pela localização e proteção dos índios isolados. As chamadas “Frentes de Contato” atuam nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Rondônia, no norte. e Goiás e Mato Grosso, no centro do país.
Programação
Um decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas, em 1943, determinava o dia 19 de abril como Dia do Índio. A data comemorativa tem sua origem quando, em 1940, foi realizado I Congresso Indigenista Interamericano, no México.
Mesmo sendo o assunto principal, os índios não aceitaram o convite por conta das perseguições e da falta de respeito que sofriam. Alguns dias depois do início do evento, é que resolveram comparecer. Era, então, 19 de abril.
Desde que foi instituída, a data desencadeia uma série de eventos. De acordo com o calendário de eventos do Instituto Socioambiental, este ano, no Acre, o município de Cruzeiro do Sul sedia, de 19 a 23 de abril, o IV Encontro de Culturas Indígenas do Acre e Sul do Amazonas, com o tema “Povos Ressurgidos: Diversidade e Resistência”.
No Amazonas, estado que concentra a maior parte da população indígena do país (27,5%, segundo dados do IBGE), acontece em Manaus, a capital, desde o dia 2 deste mês, o evento “Povos Indígenas no Brasil de Todos”, com palestras e atividades culturais sobre o tema.
Em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, no sudeste do país, o Conselho Indigenista Missionário da região realiza até hoje a Semana dos Povos Indígenas.
A programação se estende para o Rio de Janeiro (sudeste). A partir de amanhã, dia 18, e até o dia 25 de abril, acontecerá o evento “Um olhar indígena: Mostra Retrospectiva de Vídeos”.
Serão exibidos 40 trabalhos audiovisuais feitos entre os anos de 1988 e 2003. No Museu do Índio, na cidade carioca, também haverá uma programação especial para a data. Ainda no Rio, se realiza a exposição “Yanomami, o Espírito da Floresta”, de 19 a 20 de abril.
Já em São Paulo (sudeste), a organização não governamental Ação Cultural Indígena realiza, no dia 25 deste mês, o evento “A União das Etnias Faz a Festa: Um Manifesto com Festa das Comunidades Indígenas de São Paulo”. Na cidade de Bertioga, também acontece a IV Festa Nacional do Índio, de 22 a 25 de abril. Toda a programação consta no site do Instituto Socioambiental.